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A Pesquisa Sobre o Latrocinio

Por:   •  23/4/2018  •  1.000 Palavras (4 Páginas)  •  248 Visualizações

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Pretender tipificar um crime preterdoloso uma vez que a locução utilizada e o resultado que decorrente de culpa no caso do roubo próprio.

Objetivo do agente e cometer o crime de roubo e por isso, essa modalidade delitiva encontra no parágrafo 3º do CP dos crimes contra o patrimônio ´por ser um crime patrimonial nunca vai para o tribunal do júri a que tem a função de julgar os crimes dolosos contra a vida, caso evidente se o latrocínio tiver conexão com o delito autônomo de homicídio, será então julgado pelo tribunal do júri.

O evento morte, no caso latrocínio não precisar ser desejado pelo agente basta que seja empregado violência para roubar que resulte a morte.

Ressalta que no crime de roubo e também motivação para a morte por exemplo: o agente rouba a vítima e o mata por vingança, não vai a ver o latrocínio, mas será caracterizado como crime de roubo combinado com o homicídio, o concurso do crime vai depender do modus operandi do agente se houver grave ameaça depois a morte diz que é concurso material. Se o agente se vale do próprio violência para roubar e se vingar, concurso formal.

As vários defensores na doutrina que havendo a existência do latrocínio dolo o agente quer subtrair a vítima e mata-lo. Entende que tem duas modalidade de latrocínio: dolo e preterdoloso

Por fim, e por deveras importante, vem à tona a questão da consumação do latrocínio. Aqui, deve se atentar para as diversas correntes e argumentos. Há grande discussão na doutrina e na jurisprudência

a) Crime de homicídio consumado e roubo consumado: tem a modalidade de latrocínio consumado na jurisprudência na doutrina tem divergências.

b) Crime de homicídio tentado e roubo tentado: existe divergência no entendimento da doutrina e jurisprudência então tem que ser levado as provas a modalidade e latrocínio tentado.

c) Crime de homicídio tentado e roubo consumado: A doutrina traz com grande divergência os doutrinadores tem posições antagônicas tem que ver qual concurso que o correu.

CONCLUSÕES

Desta forma, o latrocínio tem várias modalidade e divergência tanto na parte doutrinaria como na jurisprudencial, mas e caracterizado no art 157 §3 na parte final, em sua definição jurídica e a função de duas práticas ilícitas o (roubo e homicídio)

As suas modalidades pode ser consumado ou o tentado

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REFERÊNCIAS

1. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula

https://pt.wikipedia.org/wiki/Latrocínio

http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17523

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