A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO CIVIL E FORMAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS

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Em emeados dos anos 60, foram tomadas atitudes que tiveram muita resistência para que que fosse adotados os novos principios rigidos da administração, mesmo que os mesmos pediam uma reforma administrativa, essa que ocorreu no ano de 1967 no período militar, materializada no decreto de lei 200/67.

A idéia central do decreto foi o de estabelecer uma administração para o desenvolvimento, fornecendo a administração indireta, que passa a gozar de relativa autonomia de gestão.

Provocada pelo Estado burocratico autoritário, a descentralização política realizada para os Estados e municipios, o Pais passa a ter no ano de 1988 uma nova Constituiçao Federal, que foi vista como um retrocesso burocratico, já que essa descentralização era na verdade a flexibilização permitida durante o periodo passado, consequentimente a administração voltava a ser hierarquica e rígida, e a distinção entre administração direta e indireta quase desaparecia, sendo restringidas as liberdades antes entregues ás entidades da administração indireta, notadamente as empresas estatais.

A Sociedade Civil na Proposta de Reforma do Estado de 1995.

Com a posição burocratica da administração publica, no periodo após guerra os questionamentos a cerca do Estado aumentaram, a ponto de entrarem um uma "espécie de crise", onde foi diagnosticado pelos criticos como Estado de Reforma.

Esse crise ocorreu de forma simultânea, atingindo a economia e o bem estar social. Porém ficou mais intensa na decada de 90 onde ficou marcado pelo deficit fiscal e pelo alto indice de inflação.

Em 1995 o MARE, apresentou o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual teve grande influência nas emendas que originaram a reforma do Estado, com a intenção de aumentar a capacidade do Estado de atuar com eficiência, provendo resultados mais efetivos das ações publicas destinada aos cidadãos em geral. Essa constituição tirou o monopólio do Estado, onde ele era responsável por tudo na adminstração publica, assim transferindo a execução de atos em certos setores para o setor publico não estatal, eu seja entidades de direito privado, sem fins lucrativos e etc, mas todas regidas com regras do Direito Público e sendo observados os interesses coletivos, fazendo assim uma aproximação e e ebtendo maior participção da sociedade civil.

Conclusão

Avaliando o texto apresentado, se percebe o quanto que desde o início a sociedade é pouco participava de coisas ligadas á Política e ao Estado, isso com o tempo foi passando e a sociedade se tornou mais participativa, porém no caso do Brasil de uma forma egoística, não só por parte da sociedade mas também por parte da política, que se corrompeu a través dos tempos pensando apenas no seu bem próprio e esquecendo no coletivo, aliás o único bem coletivo em eles pensavam era em sua família ou nos membros de seus partidos.

Em uma visão muito particular e sem querer usar a religião para debater um problema que perdura durante decadas, acredito que se em todos os setores públicos seguissem um simples mandamentos Bíblico (Amar ao seu próximo como a sÍ mesmo), que sem dúvidas todos já escutaram porém pouco praticado, tudo seria diferente.

Mas em fim, apesar de tantos fatos ocorridos e problemas que talvez perdure até os dias atuais, o movimento reformador de 1995, no meu ponto de vista conseguiu o seu objetivo que era trazer a sociedade civil para que desempenhassem o seu papel como cidadão, participando cada vez mais do processo democrático.