A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA

...

Porque a vida é assim, fique esperto, viu? Se você quiser saber se o outro te ama de verdade é só identificar se ele seria capaz de tolerar a sua inutilidade. Quer saber se você ama alguém? Pergunte a si mesmo: quem nessa vida já pode ficar inútil pra você sem que você sinta o desejo de jogá- lo fora?

É assim que descobrimos o significado do amor. Só o amor nos dá condições de cuidar do outro até o fim. Por isso eu digo: feliz aquele que tem ao final da vida, a graça de ser olhado nos olhos e ouvir do outro: "você não serve pra nada, mas eu não sei viver sem você". (Padre Fábio de Mello).

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Mariele Chaves de Souza. A função social do curador sob a ótica da efetivação da curatela. Realizado no ano de 2015. 21 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso em Bacharelado em Direito pela Faculdade Pitágoras – Divinópolis, 2015.

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo primevo analisar a função social do curador frente as necessidade físicas e psicossociais do curatelado à luz dos princípios inerentes à dignidade da pessoa humana, se baseando na Constituição Federal de

1988, sob a ótica da efetivação da curatela. Busca-se analisar de forma ampla os princípios inerentes à sadia aplicados ao curatelado à luz da Constituição Federal, adjetivada de Constituição Humanista e Cidadã. Além disso, pretende-se elucidar o tipo de responsabilidade civil aplicável ao curador no exercício da curatela, com observância dos limites jurídicos e sociais de sua atuação, bem como os meios de fiscalização da atuação do curador por parte do Estado. Os motivos pelos quais levaram ao estudo da função social do curador sob a ótica da efetivação da curatela, foram às reflexões e questionamentos críticos a cerca do modo e da finalidade da atuação do curador no exercício do encargo da curatela. A mensagem da lei expecta que o curador adote comportamentos que transpassam a administração de bens do curatelado, vez que, o modo de atuação deste poderá ser o limiar de uma sobrevida plena e digna do curatelado, noutra senda, se o curador atuar de forma desvirtuada ao encargo da curatela poderá causar danos inimagináveis à sobrevida do curatelado, ou até mesmo, poderá antecipar a morte. Nesse sentido na elaboração dessa pesquisa, será utilizada a metodologia científica de estudo do ordenamento normativo aplicável, será baseada também em analises doutrinárias, bibliográficas, artigos jurídicos e entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais de Justiça do âmbito brasileiro.

PALAVRAS-CHAVE: Curador. Efetividade. Dignidade da Pessoa Humana.

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Mariele Chaves de Souza. The trustee of the social function from the perspective of effectiveness the guardianship . Conducted in 2015. 21 leaves. Paper Completion of course in Bachelor of Law from the Faculty Pitágoras - Divinopolis , 2015 .

ABSTRACT

The main goal of this current research is to analyze the social function of a trustee in face of the physical and psychosocial needs of those who are under the protection of the trustee, in light of the inherent principles to human dignity, based on the 1988

Federal Constitution, under the eye of the effectiveness of the curatorship. It is meant to analyze, in general terms, the inherent principles applied to those under the protection of a trustee in light of the Federal Constitution, adjective to the Citizen and Humanist Constitution. In addition, it is intended to clear out the kind of civil responsibility applicable to the trustee in his actions, observing his legal and social limits, as well as how the Estate controls the trustee’s job. The reasons for the study of the trustee’s social function under the eye of the curatorship effectiveness were the critic thoughts and questionings about the purpose of the trustee’s job in taking care of those under his influence. The law says that the trustee must have behaviors which go beyond the administration of property, since his actions may mean a righteous life for those whom he represents. On the other hand, if the trustee misbehaves in his course of action, it may cause unbelievable damage to those who he represents, and even anticipate death. Thus, in this study, the scientific methodology of the study of the applicable normative order will be used, as well as doctrinal and bibliographical analyses, legal articles and jurisprudential understanding of the Brazilian Courts of Justice.

KEY WORDS: Trustee, Effectiveness, Human Dignity

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 09

2 INSTITUTO JURÍDICO CURATELA.............................................................. 11

2.1 Pessoas sujeitas á curatela ......................................................... 12

2.2 Pessoa legitimada ao encargo da curatela............................... 15

2.3. Curatela compartilhada.............................................................. 16

3 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CURADOR................................................. -

3.1 Tipos de responsabilidade objetiva e subjetiva do curador.......... -

3.2 Penalidades aplicadas ao curador ............................................... -

4 A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA -

CURATELA.......................................................................................................

4.1 Princípios da dignidade da pessoa humana frente às necessidades do curatelado...............................................................

4.2 Dos possíveis danos causados ao curatelado por má atuação - do curador...........................................................................................

4.3 Da fiscalização no cumprimento