Adam Smith e David Ricardo: Principais teses e organização jurídica da apropriação do excedente

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Um exemplo, tirado de uma manufatura pequena, mas na qual a divisão do trabalho é notada: a fabricação de alfinetes. Na forma que essa atividade é hoje executada, além do trabalho todo constituir uma indústria específica, ele está dividido em uma série de setores, dos quais constituem um ofício especial. Um operário desenrola o arame, um outro endireita, um terceiro corta... Para fazer a cabeça de alfinete, seria necessário mais 3 ou 4 operações diferentes. A própria embalagem dos alfinetes também constitui uma atividade independente. Ou seja, a atividade de fabricar um alfinete está dividida em várias operações distintas, as quais, em algumas manufaturas, são executadas por pessoas diferentes, ao passo que, em outras, o mesmo operário pode executar duas ou mais delas.

Com uma adequada divisão do trabalho e combinação de diferentes operações realizadas por trabalhadores, tem-se uma grande quantidade de produção, sendo o oposto de uma montagem onde cada trabalhador é independente um do outro, ou seja, acabaria com uma baixa produção.

Em qualquer outro ofício e manufatura, os efeitos da divisão do trabalho são semelhantes aos que se verificam nessas fábricas.

A divisão do trabalho gera um aumento proporcional das forças produtivas do trabalho. A diferenciação das ocupações e empregos se efetua em decorrência dessa vantagem. Essa diferenciação atinge o máximo nos países desenvolvidos. O que, em uma sociedade em estágio primitivo, é o trabalho de uma única pessoa, é o de várias em uma sociedade mais evoluída.

A agricultura não comporta tantas subdivisões do trabalho, nem uma diferenciação tão grande de uma atividade para outra, quanto ocorre nas manufaturas. O arador, o gradador, o semeador e o que faz a colheita do trigo muitas vezes são a mesma pessoa, uma vez que, para realizar essas tarefas depende-se das estações do ano, e é impossível empregar um único homem em cada uma delas. Essa impossibilidade de diferenciar os diversos setores de trabalho empregados na agricultura constitui a razão por que o desenvolvimento das forças produtivas do trabalho nesse setor nem sempre acompanha os desenvolvimentos alcançados nas manufaturas.

A divisão do trabalho tem como consequência o aumento da quantidade de trabalho com o mesmo número de pessoas capazes de realizar. Isso se deve a três circunstâncias:

- Devido à maior destreza existente em cada trabalhador;

- À poupança daquele tempo que seria costume perder ao passar de um tipo de trabalho para outro;

- À intervenção de máquinas que facilitam e abreviam o trabalho, possibilitando a uma única pessoa fazer o trabalho que, de outra forma, teria que ser feito por muitas.

Analisaremos cada uma dessas circunstâncias.

A divisão do trabalho reduz a atividade de cada pessoa a alguma operação simples e fazendo dela o único emprego de sua vida. Eis por que é natural podermos esperar que uma pessoa ocupada em cada setor de trabalho específico logo acabe descobrindo métodos mais fáceis e mais rápidos de executar este trabalho específico.

A vantagem que se aufere economizando o tempo que geralmente se perderia no passar de um tipo de trabalho para o outro é muito maior do que à primeira vista poderíamos imaginar. É impossível passar com muita rapidez de um tipo de trabalho para outro, porque este é executado em lugar diferente e com ferramentas diferentes.

Grande parte das máquinas utilizadas nas manufaturas constituiu originalmente invenções de operários comuns, os quais buscavam facilitar e apressar a sua própria tarefa no trabalho.

Em suma, cada indivíduo torna-se mais hábil em seu setor específico, o volume de trabalho produzido é maior, aumentando também consideravelmente o cabedal científico.

É a grande multiplicação das produções de todos os diversos ofícios que gera aquela riqueza universal que se estende até às camadas mais baixas do povo.

A divisão do trabalho é consequência de uma certa tendência ou propensão existente na natureza humana: a propensão a intercambiar, permutar ou trocar uma coisa pela outra.

Numa sociedade civilizada, o homem tem necessidade quase constante da ajuda dos semelhantes, e é inútil esperar ajuda simplesmente da benevolência alheia. Ele terá maior probabilidade de obter o que quer se conseguir interessar os outros, mostrando-lhes que é vantajoso para eles fazer-lhe ou dar-lhe aquilo de que ele precisa. “Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse.”

A certeza de poder permutar toda a parte excedente da produção de seu próprio trabalho estimula cada pessoa a dedicar-se a uma ocupação específica.

A propensão pela troca que leva à divisão do trabalho. Quando o mercado é reduzido, ninguém pode sentir-se estimulado a dedicar-se inteiramente a uma ocupação, porque não poderá permutar toda a parte excedente de sua produção pela parcela de produção do trabalho alheio, da qual tem necessidade. Ou seja, a divisão do trabalho é limitada pela extensão do mercado.

Organização jurídica da apropriação do excedente

Para Adam Smith de pouco valeria uma nação que fosse capaz de produzir algo em grandes quantidades se fosse incapaz de vendê-la, seja por falta de mercado ou pela incapacidade de transporta-la, defendia rotas comerciais cada vez mais interligadas, e quanto mais desenvolvida for o meio de transporte entre os mercados, maior será o comércio e mais riqueza a nação irá acumular. Adam Smith propõe o que é chamado de apropriação do excedente mercantil, o que gera especialização da produção. Para Smith, a Inglaterra só deveria comprar um produto de outra nação caso esse produto custasse mais caro produzi-lo do que comprá-lo, “importar apenas aqueles produtos nos quais outros países tivessem vantagem absoluta” e utilizar os recursos excedentes para produção de outro produto. Outro exemplo da forma mercantil do excedente é o comércio entre Europa, Oriente, África e América, onde os europeus iam até as Índias e adquiriam especiarias, produtos de luxo e caríssimos na Europa, a preços muito inferiores ou iam até a África e compravam negros para serem revendidos e se tornarem escravos ou indo a América e trocando produtos por ouro, pedras preciosas e madeiras nobres.

Na visão de Adam Smith, o excedente deve ser apropriado pelo mercado, uma