Resumo Sobre os Demonstrativos Contábeis

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São classificadas como Não Circulantes, toda ou qualquer obrigação, todos os direitos ou bens, que tenham seu grau de liquidez, ou sejam realizáveis, em um prazo superior à 12 meses(um ano), ou seja, no Longo Prazo.

O Patrimônio Líquido representa o capital que foi investido inicialmente para que a entidade fosse fundada, até os lucros ou reservas realizadas pela entidade.

De acordo com o livro “Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações”, Capítulo 21, página 312:

“No balanço patrimonial, a diferença entre valor dos ativos e o dos passivos e resultado de exercícios futuros representa o Patrimônio Líquido, que é o valor contábil pertencente aos acionistas ou sócios.”

Ou seja, a diferença entre o que a empresa possuí e o que a mesma precisa pagar, representa o Patrimônio Líquido.

Para que o Balanço Patrimonial seja genuíno e legalmente aceito, o mesmo precisa atender além das especificações do Decreto de Lei 6.404/76, mas também os da Deliberação CVM nº 488/05 que estabelece os critérios mínimos de um balanço, assim como a colocação e utilização dos valores expostos nos mesmos e também, tudo aquilo que é passivo de apresentação, ou deverá ser apresentado, por meio de outras documentações e demonstrativos, com seus respectivos critérios e normatizações individuais.

- DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

O objetivo principal da DRE – Demonstração do Resultado do Exercício, é, como a própria denominação deixa esclarecido, demonstrar os resultados do exercício de uma entidade, ou seja, se houveram lucros ou prejuízos, assim como de onde vieram, em dado período.

Em suma, a DRE é um resumo de tudo que ocorreu em certo período com as contas de uma entidade, de modo à ter um resultado positivo ou negativo ao final de um certo período, como por exemplo, em um ano.

Nenhuma movimentação de capital pertencente à entidade deve ser descartada ou desconsiderada, seja ela entrada ou saída de valores em forma de moeda ou bem.

Todos os valores considerados para a estruturação, aplicação e leitura de uma DRE, deverão ser considerados em moeda nacional, de acordo com a localização (país) onde a entidade encontra-se instalada.

Portanto, deve-se discriminar todas as receitas e despesas do período, de maneira exata e clara, para que o resultado seja, de fato, verdadeiro. Isso é dado pelo Art. 187 da Lei nº 6.404/76:

“§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.”

A DRE portanto, demonstra os resultados obtidos dentro de um determinado período, obedecendo as especificações previstas por Legislações específicas.

Pela complexidade e detalhamento das dívidas, por considerar até mesmo contas como Imposto de Renda e outras obrigações de impostos, os resultados da DRE já são os valores que serão adicionados ao Patrimônio Líquido da empresa, podendo ser este integrado ao “Lucro acumulado” ou “Prejuízo acumulado” dependendo da movimentação dentro do período.

Ou seja, o resultado, é o valor à ser pago aos acionistas, ou que pode ser utilizado para pagamento de dividendos variados, podendo ser chamado também, de Lucro Líquido.

Aplicando então o Princípio Contábil da Competência, é possível deduzir que, os resultados serão baseados na dedução de receitas e despesas do período, sem somar a circulação de capital já existente do período anterior.

Em suma, deve-se obter um resultado com base apenas nas informações do período, como se não houvesse antes ou depois do mesmo, apenas aquele dado momento.

Para aplicação da DRE, estando em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações então, além do já exposto, as classificações devem ser cumpridas, como por exemplo, Lucro Bruto, Lucro Operacional, Resultados não operacionais, impostos e participações sobre os lucros e ainda de acordo com o Art. 187 da Lei 6.404/76:

“A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.”

Tem-se então, um modelo a ser seguido de Demonstração do Resultado do Exercício, este que, de acordo com as legislações vigentes, deve estar em conformidade com os requisitos e obrigações desta atividade (DRE), para então tornar-se um documento legítimo, frente ao Governo Federal e às Instituições/profissionais da contabilidade.

Abaixo tem-se uma tabela em formato simplificado de um DRE com valores imaginários.

Tabela 2.1 – Simples Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Demonstração do Resultado do Exercício

Classificação

Montante (Valor)

/=/ Receita bruta de vendas

R$ 750.000,00

( - ) Impostos