CPC 27 - RESUMO

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Um componente pode ter o mesmo método de depreciação que outro componente significativo, podendo ser agrupados no cálculo de despesa de depreciação. A entidade também deprecia separadamente o remanescente do item, remanescentes estes que são componentes de um item que não são individualmente significativos, de forma que técnicas de aproximação podem ser necessárias para depreciar o remanescente a fim de que represente fidedignamente o padrão de consumo e/ou a vida útil desses componentes.

Depreciar separadamente os componentes de um item que não tenham custo significativo em relação ao custo total do item também pode ser uma escolha da entidade, desse modo, a despesa de depreciação deve ser reconhecida no resultado, a menos que seja incluída no valor contábil de outro ativo.

Por vezes os benefícios econômicos futuros incorporados no ativo são absorvidos para a produção de outros ativos, bem como seu custo, devendo ser incluída em seu valor contábil, como por exemplo, a depreciação de máquinas é incluída nos custos de produção do estoque.

O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo da sua vida útil estimada, é determinado após a dedução de seu valor residual. Na prática, o valor residual de um ativo frequentemente não é significativo e por isso imaterial para o cálculo do valor depreciável.

A depreciação é reconhecida mesmo que o valor justo do ativo exceda o seu valor contábil, desde que o valor residual do ativo não exceda o seu valor contábil. O valor residual de um ativo pode aumentar. A despesa de depreciação será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou superior ao seu valor contábil.

7 PERÍODO DE DEPRECIAÇÃO

A depreciação se inicia, quando o ativo está disponível para uso, portanto, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou quando retirado de seu uso normal, somente quando é totalmente depreciado, quando é classificado como mantido para venda ou na data em que o ativo é baixado, ou seja, o que ocorrer primeiro.

8 CONSUMO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO DE UM ITEM

O consumo se dá principalmente pelo uso, porém há outros fatores como obsolescência técnica ou comercial e desgaste normal enquanto o ativo permanece ocioso, que podem dar origem à diminuição dos benefícios econômicos que poderiam ter sido obtidos do ativo.

9 DETERMINAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE UM BEM

A vida útil de um ativo pode ser menor do que a sua vida econômica. A estimativa da vida útil do ativo é uma questão de julgamento baseado na experiência da entidade com ativos semelhantes.

Alguns fatores devem ser considerados na determinação da vida útil de um ativo, como:

- Uso esperado do ativo que é avaliado com base na capacidade ou produção física esperadas do ativo;

- Desgaste físico normal esperado, que depende de fatores operacionais tais como o número de turnos durante os quais o ativo será usado, o programa de reparos e manutenção e o cuidado e a manutenção do ativo enquanto estiver ocioso;

- Mudança na demanda do mercado para o produto ou serviço derivado do ativo. Reduções futuras esperadas no preço de venda de item que foi produzido usando um ativo podem indicar expectativa de obsolescência técnica ou comercial do bem, que, por sua vez, pode refletir uma redução dos benefícios econômicos futuros incorporados no ativo;

- Limites legais ou semelhantes no uso do ativo, tais como as datas de término dos contratos de arrendamento mercantil relativos ao ativo.

10 MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO

O método de depreciação selecionado pela entidade deve refletir com mais proximidade o modelo esperado do padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicos futuros do ativo a que se refere. O método e as premissas que levam ao cálculo da depreciação precisam ser acompanhados ao longo da vida útil do ativo, provocando os necessários ajustes. Tais métodos incluem o método dos saldos decrescentes, o método da linha reta e o método de unidades produzidas.

10.1 MÉTODO DOS SALDOS DECRESCENTES

O método do saldo decrescente resulta num débito decrescente durante a vida útil.

De acordo com Stickney e Weil (2001) e Weygandt, Kieso e Kimmel (2005), o método do saldo decrescente é fornecido mediante a determinação de uma taxa de depreciação no início de cada período. O lançamento da depreciação irá cessar no momento em que o valor contábil líquido do ativo for igual ao valor residual estabelecido para este.

O valor do ativo, no primeiro período, será o valor do custo de aquisição, ou seja, o valor residual estimado não é descontado. Considera-se, também, que o valor contábil líquido de um ativo, à medida que a depreciação é apropriada, tende a reduzir e o valor da depreciação deste, a cada novo período, tenderá, igualmente, a decrescer.

Portanto, este método proporciona cotas maiores de depreciação no início e menores no fim da vida útil, já que quando o ativo é novo, há menos custos de manutenção e com o passar dos anos, ou seja, da vida útil do ativo, as despesas com manutenção tendem a aumentar.

10.2 MÉTODO DA LINHA RETA

A depreciação em linha reta resulta num débito constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere, ou seja, como o próprio nome diz, as despesas são constantes referentes ao ativo.

Basta determinar o valor da vida útil do ativo e usar este tempo na divisão do valor do ativo. Assim, um ativo com valor de 50 mil reais e com vida útil de 5 anos terá uma depreciação anual de 10 mil ou 50 mil dividido por 5. Os 5 anos correspondem a uma taxa de 20% de depreciação anual ou 1/5, ou seja, o valor depreciável é dividido entre o tempo da vida útil do ativo proporcionalmente.

10.3 MÉTODO DAS UNIDADES PRODUZIDAS

O método das unidades de produção resulta num débito baseado no uso ou produção esperados, o bem tem uma produção útil. A depreciação varia conforme o volume de produção previsto.

A quota de depreciação é dada pelo número de unidades produzidas no período dividido pelo número de unidades estimadas a serem produzidas durante a vida útil do bem.

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