Artigo Ética Contábil

...

Portanto, a Ética é o estudo sobre costumes e comportamentos humanos e baseia-se nos princípios morais, que são agrupamentos de normas que, em determinado meio, norteiam a aprovação para o comportamento dos homens. Para Lisboa (1997), o fato de as pessoas fazerem parte de uma mesma sociedade não implica que elas sejam iguais, isto é, que pensem da mesma forma, que acreditem nas mesmas coisas, que desejem atender às mesmas necessidades. Isso é porque cada indivíduo possui seus valores e suas crenças, almejando o alcance de interesses particulares com a finalidade de suprir suas necessidades, possuindo, dessa forma, a própria maneira de se comportarem. A busca de interesses distintos intra e inter-sociedades conduz ao surgimento de conflito de interesses, algumas vezes, entre indivíduos, outras, entre indivíduos e sociedades, o que significa que, em determinados momentos, as pessoas precisam decidir quais interesses atender em primeiro plano, qual comportamento adotar diante de determinadas situações ou, de outro modo, decidir sobre o que é justo, sobre o que é certo e o que é errado, o que é bom e o que é ruim.

Conflitos de interesses que envolvem questões sobre o certo, o errado, o bom, o ruim, o justo, enfim, em diversas situações, devido ao comportamento adotado pelas pessoas, individualmente, ou em sociedade, podem trazer consequências para quem tomou a decisão em defesa de seu próprio interesse ou para quem teve seu interesse contrariado. Nesse sentido, o cotidiano nos apresenta muitas situações nas quais, em virtude das decisões tomadas, dos comportamentos assumidos e dos interesses contrariados, prejuízos individuais ou coletivos são causados. Lisboa (1997) cita como exemplo: carro que avançou farol vermelho, funcionário que aceita suborno, marginal que realiza assalto, divórcio de um casal, briga entre torcidas de times adversários, conflito entre gangues de rua, guerra entre dois povos etc.

Dessa forma, a convivência em sociedade nem sempre é pacífica, sendo mais difícil quanto maiores forem os conflitos de interesses que nela existe. Acerca do que é certo ou errado, justo ou injusto, bom ou ruim, de acordo com Lisboa (1997), esses são problemas presentes em qualquer sociedade e estão relacionados com o comportamento das pessoas, podendo serem apontados, genericamente, como problemas ligados à Ética. Entender os conflitos que existem entre as pessoas na sociedade, buscando suas razões como resultado de suas crenças e valores e, com base nisso, estabelecer comportamentos que permitam a convivência em sociedade é o objetivo de estudo da ética. Da mesma forma que para o homem se torna necessária a convivência em sociedade para alcançar seus objetivos particulares, para cada sociedade é imprescindível a presença da ética, sem a qual fica difícil sua própria sobrevivência. Desse modo, é necessário que a ética esteja presente na base de toda e qualquer norma de comportamento a ser seguida.

Segundo esse autor, a palavra Ética assume diferentes significados conforme o contexto em que os agentes estão envolvidos, afirmando também que a ética ou moralidade das pessoas ou grupos não consiste meramente no que elas fazem costumeiramente, mas no que elas pensam que é correto fazer ou são obrigadas a isso. As atitudes dos homens nem sempre são reflexo de suas crenças, pois suas ações não podem condizer com as mesmas. Esse é o caso, por exemplo, do auditor contábil independente que foi escalado pelo seu gerente de auditoria para auditar as contas de uma empresa e que tem relações de parentesco com o presidente. Ao aceitar tal tarefa, o profissional estará agindo de acordo com sua crença, a de que ele consegue separar assuntos pessoais dos profissionais e que, portanto, nada há de errado em auditar as referidas contas. Entretanto, o comportamento esperado do auditor seria que ele não aceitasse o referido serviço, visto que a sociedade entende por procedimento correto a desvinculação entre o auditor e o presidente da empresa, pois deverá ser exposta a veracidade dos fatos. Consequentemente, o auditor deverá recusar a tarefa a ele solicitada, informando o motivo para o gerente da auditoria (Lisboa 1997). O exemplo citado elucida o comportamento esperado do profissional contábil.

2.2 O Comportamento Ético e a Ética Profissional

É comum as pessoas se depararem com situações nas quais a falta de ética possa ser facilmente percebida, ou seja, diante de certas situações, as pessoas apresentam um comportamento que pode contrariar as normais estabelecidas pela sociedade e tais situações podem ser vistas em qualquer lugar, como ruas, escolas, repartições públicas etc. Segundo Lisboa (1197), não se faz necessário que alguém esteja fora de sua moradia para presenciar cenas nas quais as regras éticas são quebradas. Os meios de comunicação, especialmente, a televisão, retratam cotidianamente essas cenas, seja na forma de acontecimentos reais, seja na forma de ficção. Muitas vezes, a ausência de ética é percebida na sociedade familiar; em outras, em sociedade empresarial, mercantil etc.

A ética profissional compreende o estudo dos conceitos básicos dos direitos e deveres da profissão. As regras que regem a ética em uma sociedade, incluindo, as sociedades profissionais, são estabelecidas, tendo por base uma situação qualquer e contemplam o comportamento considerado adequado dos participantes das sociedades de ante de tal situação. Para Lázaro, pode-se afirmar, portanto, que a prática de qualquer ato que desrespeite uma regra estabelecida e aceita pela sociedade, independentemente, de sua natureza, representa a falta de ética. Dessa forma, o ato de sonegar, por exemplo, o imposto de renda, além de representar uma violação das normas fiscais, é um ato desprovido de ética.

O estabelecimento de regras em uma sociedade busca proteger os direitos das pessoas e da própria sociedade, portanto entende-se que, à medida que uma dessas regras é violada, o infrator fica sujeito a sofrer algum tipo de sansão. As regras existem para beneficiar a todos e, em vários casos, elas são desrespeitadas, pois os interesses particulares das pessoas são distintos entre si. No caso das profissões especializadas, como é o caso dos contadores, além das chances normais de quebrar regras apresentadas pelo cotidiano, existem ainda chances específicas oriundas da especialização.

É comum que o profissional, ao ingressar no mercado de trabalho, deseje encontrar organizações fundamentadas em objetivos claros e metas definidas. [...] Entretanto, no cotidiano do exercício de sua profissão, ele experimenta situações diferenciadas e provocadoras, que porão à prova seus valores éticos, exigido