Apresentação do Trabalho – Abertura de Empresa Comercial –

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Este preenchimento será via on line, enviado a Receita Federal, onde a mesma fará a conferência, estando tudo certo, liberará para o contator que responde pela mesma o documento para impressão que chama-se DBE – neste documento, o contador recolherá a assinatura do empresário reconhecer firma em cartório e encaminhar para receita federal.

Depois de conferido e protocolado pela receita federal, haverá a liberação do cartão do CNPJ para o contador. Em todos esses preenchimentos e solicitações vale lembrar que mediante a nome e nº de registro do CRC do contador.

SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA: Após o cadastro na RECEITA FEDERAL , automaticamente a SECRETARIA ESTADUAL DA FAZNDA , já recebe todos os dados da empresa e gera o numero de inscrição estadual, que será o principal documento de controle do estado sobre a empresa. Essa inscrição estadual junto com o CNPJ são os principais documentos usados pela empresa para compra e venda de mercadorias, cadastros bancários, e tudo aquilo que o nome da empresa estiver.

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PREFEITURA: Para que a empresa possa abrir sua portas é preciso o Alvará de Funcionamento, que será emitido pela Prefeitura do Município, a liberação desse Alvará vai depender da vistoria da fiscalização de um agente da prefeitura, onde ele vai fazer a medição do estabelecimento, para futura cobrança do ISSQN, no caso da empresa ter sua atividade vinculada a produtos alimentícios será encaminha para o setor de vigilância sanitária que verifica se a empresa esta com todas as normas sanitárias exigidas por lei em ondem. Com tudo isso certo a prefeitura faz a emissão do Alvará de Funcionamento, esse Alvará deve ser fixado na empresa em local bem visível.

É bom lembrar que dependendo da atividade da empresa vai precisar de outros tipos de licenciamento como por exemplo do corpo de bombeiro e licenciamento ambiental, que será exigido por cada órgão competente.

Ricardo tem umas coisas q fiquei na duvida e não coloquei ai que é:

* onde consulto o nome q ira ser dado a firma msm??? quero colocar isso la no inicio

* tem valor fixo a taxa de juros na junta comercial??

* Quando não é necessário ter alvará?

* quando será exigido avaliação de vigilância sanitária?? so alimentício??

* quando será exigido corpo de bombeiros

* quando exigido fiscalização meio ambiente?

A fiscalizão do meio ambiente e corpo de bombeiro vai depender do tipo de atividade exercida pela empresa.

se puder já corrige pra mim algo q achar incoerente, dps irei formatar...

Obrigada