ATIVOS INTANGÍVEIS: Identificação, Mensuração e Divulgação

...

Entre as modificações mais significativas, destaca-se uma recentemente realizada. A lei nº 11.638/2007 que, entre outras coisas, incluiu o subgrupo ativo intangível no balanço patrimonial das entidades, originalmente classificado no grupo ativo permanente.

Tendo isto em mente, este projeto interdisciplinar aborda o seguinte assunto: ativo intangível.

É fundamental o estudo desse tema para que os acadêmicos de ciências contábeis e administração desenvolvam maior conhecimento sobre ativos intangíveis. Este projeto auxiliará aos acadêmicos a identificar e caracterizar os ativos intangíveis, avaliar a importância da mensuração destes e também como é feita sua divulgação. Como estudantes de curso superior, o aprofundamento neste assunto permitirá discutir formas de aprimoramento do assunto.

Diante do contexto, surge uma questão para esta pesquisa: Por se tratar de algo abstrato, o ativo intangível gera receita às empresas?

Foi estipulado como objetivo geral analisar se o processo de identificação, mensuração e divulgação dos ativos intangíveis da empresa TOTVS são realizados de acordo com a regulamentação brasileira.

Como objetivos específicos foram estipulados:

- Apresentar os critérios para caracterização de um ativo intangível;

- Comparar as demonstrações financeiras da empresa TOTVS, no que diz respeito aos ativos intangíveis, no primeiro e segundo trimestre de 2015.

- Analisar o método de amortização dos ativos intangíveis utilizado pela empresa.

Este projeto é estruturado em cinco capítulos. Este capítulo se trata da introdução, seguido do referencial teórico, que aborda os seguintes assuntos: Demonstrações Contábeis, Balanço Patrimonial e O Ativo Intangível. Após o referencial teórico, será abordada a metodologia utilizada para a pesquisa documentada. O capítulo 4 é a análise de dados, capítulo em que serão discutidos os resultados da pesquisa documentada. Por fim, as considerações finais.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Demonstrações Contábeis

O CPC 26, tópico 9 afirma que as demonstrações contábeis são uma reprodução estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade.

Já o CRC BA afirma que as demonstrações financeiras, assim também chamadas, são um conjunto de dados que devem necessariamente ser publicadas anualmente pela administração de uma entidade e retrata sua prestação de contas para os sócios, acionistas e também os diversos usuários da contabilidade.

Ainda no tópico 9, a respeito das finalidades das demonstrações contábeis, o CPC 26 afirma que estas têm como objetivo oferecer informes sobre a posição patrimonial e financeira, do desemprenho e dos fluxos de caixa da empresa que seja útil em avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também têm como objetivo demonstrar os frutos da atuação da administração, em frente de seus deveres e responsabilidades na gestão dos recursos que lhe foram confiados.

Para atender a esses objetivos, o CPC 26 no tópico 9, afirma que as demonstrações contábeis possibilitam informações da empresa acerca do seguinte:

(a) ativos;

(b) passivos;

(c) patrimônio líquido;

(d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;

(e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e

(f) fluxos de caixa.

Essas informações, em companhia com outras informações constantes das notas explicativas, auxiliam os usuários das demonstrações contábeis a antecipar os futuros fluxos de caixa da empresa e, em particular, o tempo e o grau de certeza de sua geração, afirma o CPC 26 no tópico 9.

Para o CRC BA, as informações inclusas nas demonstrações, são extraídas de relatórios de contabilidade após o registo de todos os materiais que fizeram parte do sistema contábil de qualquer empresa em determinado período. Essas informações auxiliam os diversos usuários da contabilidade no processo de tomada de decisões.

Apresenta como composição das demonstrações contábeis segundo o CRC BA:

· Balanço Patrimonial;

· Demonstração do Resultado do Exercício – DRE;

· Demonstrações de Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL;

· Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos – DOAR;

· Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC;

· Demonstração do Valor Adicionado – DVA;

· Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA.

O CPC 26 no tópico 10 afirma que a entidade pode utilizar outros títulos nas demonstrações no lugar dos usados no Pronunciamento Técnico, desde que não contrarie a legislação societária brasileira vigente.

Para o CRC BA, é preciso que as demonstrações contábeis sejam divulgadas adequadamente, de acordo com a legislação, com dados complementares de itens relevantes, concedendo maior transparência das administrações. É por estas notas que se analisam todas as informações da gestão administrativa, econômica e financeira. Por este motivo, devem ser elaboradas respeitando os Princípios Fundamentais da Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade.

O CPC 26 no tópico 11 afirma que a entidade deve apresentar com uniformidade de relevância todo o conjunto completo de demonstrações contábeis.

O CRC BA afirma que as demonstrações contábeis são primordiais e um extraordinário instrumento, utilizado para obter e investigar informações, relacionadas às operações da empresa. As demonstrações transformam-se em uma espécie de “raio-x” da entidade, que proporciona, sobre observação de vários ângulos, apurar sua situação presente, passada e consequentemente cogitar situações futuras.

O CRC BA ainda completa que é