A Carga Tributária

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PRINCIPAIS IMPOSTOS COBRADOS NO BRASIL

Os impostos que o governo recolhe pode ser divido em três esferas: federal, estadual e municipal. Os principais impostos pagos pelos indivíduos e organizações são: imposto de renda, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre operações financeiras, imposto territorial rural, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, imposto sobre propriedade de veículos automotores, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, imposto sobre transmissão inter vivos de bens e imóveis e de direitos reais a eles relativos e impostos sobre serviços.

Impostos na esfera federal:

Imposto de Renda (IR) – é o valor que é descontado anualmente do rendimento do trabalhador ou organização. O imposto que é pago pelo indivíduo é denominado IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física), e a declaração que comprava os rendimentos do trabalhador é chamada de DIRPF. A apresentação dessa declaração é obrigatória aos indivíduos que possuem um rendimento superior ao valor definido. Segue abaixo tabela retirada do site da Receita Federal, onde consta base de cálculo mensal do exercício de 2014.

Base de cálculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em R$

Até 1.710,78

-

-

De 1.710,79 até 2.563,91

7,5

128,31

De 2.563,92 até 3.418,59

15,0

320,60

De 3.418,60 até 4.271,59

22,5

577,00

Acima de 4.271,59

27,5

790,58

FONTE: Receita Federal do Brasil

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – é o imposto cobrado das indústrias, que incide sobre os produtos industrializados tanto nacionais quanto estrangeiros. A base de cálculo é realizada com o total da operação, ou seja, até que o produto saia da indústria.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – é o imposto recolhido de pessoas físicas e jurídicas quando efetuarem operações de créditos.

Imposto Territorial Rural (ITR) – é o imposto recolhido de imóveis que são localizados fora do perímetro urbano. Este imposto depende do tamanho da propriedade e da sua utilização, exemplo, quanto maior a propriedade e o seu grau de utilização forem baixos, o imposto cobrado será alto.

Impostos na esfera estadual:

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – é o impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – imposto cobrado sobre os veículos automotores de qualquer espécie.

Impostos na esfera municipal:

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – é o imposto recolhido de cada individuo ou organização que possui uma propriedade urbana. A base de cálculo é realizada através do valor do imóvel sobre o imposto pago por ele.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos  (ITBI) – é o imposto que é recolhido pelos municípios, que incide sobre as operações de transmissão de bens imóveis.

Imposto Sobre Serviços (ISS) – é o imposto sobre serviços de qualquer natureza, e tem como contribuinte o prestador de serviços.

4 ATUAL CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Segundo levantamentos os impostos e tributos pagos pelos indivíduos e empresas brasileiras correspondem a quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Comparado a carga tributária e seu Índice de Desenvolvimento Humano com outros países, o Brasil cobra muitos impostos e o seu retorno a sociedade é pouco. Ou seja, o seu Índice de Desenvolvimento Humano é baixíssimo.

A carga tributária do país é mais pesada que o Japão e os Estados Unidos que são países desenvolvidos. Além de altíssimo, os impostos, são ainda complexos e injustos, pois acaba prejudicando as faixas de menor renda.

Os impostos pagos pelo povo brasileiro deveriam ser utilizados para custear os bens e serviços públicos, como a educação, cultura, saúde, transporte e segurança, e também no investimento de obras públicas como mais hospitais, universidades públicas, etc. Mas não é o que acontece no Brasil.

Até então, desde o início do exercício do ano de 2014 já foram recolhidos cerca de um trilhão de reais aos cofres públicos. O governo conseguiria manter-se com cerca de 20% desse trilhão. Cada produto, imóvel, serviços e empréstimos que realizamos possuem impostos.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Através do trabalho apresentado pode-se concluir que existe uma grande quantidade de impostos. O imposto inicia na fabricação do produto e vai até a sua comercialização. Os principais impostos existentes no Brasil podem ser divididos em três esferas; federal, estadual e municipal. Os impostos federais são: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Territorial Rural (ITR); os impostos estaduais são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e os