GOVERNANÇA CORPORATIVA

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Somando a isso, de acordo com a editora balaminut a base se obter as boas práticas da governança corporativa são alguns princípios, como:

Princípios Básicos

- Transparência

É a necessidade de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos.

- Equidade

Caracteriza - se pelo tratamento justo de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders). Atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são totalmente inaceitáveis.

- Prestação de Contas

Os agentes de governança (sócios, administradores, gestores, conselheiros e auditores) devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões.

- Responsabilidade Corporativa

Os agentes de governança devem zelar pela sustentabilidade das organizações, visando à sua longevidade, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.

3 BENEFÍCIOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa as boas práticas de governança corporativa aumentam o valor da participação social, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua perenidade. O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa (IBGC, 2004), objetiva indicar caminhos para todos os tipos de sociedades – por ações de capital aberto ou fechado, limitadas ou civis, com o propósito de aumentar o valor da sociedade e melhorar seu desempenho, facilitar seu acesso ao capital a custos mais baixos e contribuir para sua perenidade.

Segundo SILVA (2004) os seguintes benefícios da governança corporativa são:

- Valorização das empresas, pelo estimulo aos investidores a pagar “ágios de governança”;

- Requisito para alianças estratégicas;

- Contribui para um melhor entendimento entre os acionistas, conselho e direção;

- Reduz os conflitos de interesses;

- Concede maior proteção aos direitos de acionistas, principalmente “os minoritários”.

A Governança Corporativa contribui para um desenvolvimento econômico sustentável, proporcionando melhorias no desempenho das empresas, além de maior acesso a fontes externas de capital. Por isso é importante ter sistemas de Governança Corporativa de qualidade. Desta forma, evitam-se diversos fracassos empresariais decorrentes de:

- Abusos de poder - Do acionista controlador sobre minoritários, da diretoria sobre o acionista e dos administradores sobre terceiros;

- Erros estratégicos - Resultado de muito poder concentrado no executivo principal;

- Fraudes - Uso de informação privilegiada em benefício próprio, atuação em conflito de interesses.

4 COMO O MERCADO AVALIA SUA ADOÇÃO

Há muitos fundamentos que levam empresas de capital fechado a aplicar práticas de Governança Corporativa. Entre elas estão a busca por conservar e potencializar seu valor, adquirir aperfeiçoamento da gestão, facilitar o acesso a recursos financeiros e não financeiros, auxiliar para a longevidade, administrar conflitos de interesses de maneira mais efetiva e conseguir avaliar, de forma permanente, seu propósito.

O Conselho Consultivo muitas vezes é o primeiro passo dado por empresas fechadas para fomentar a adoção das melhores práticas de Governança Corporativa. Assim como regra aconselha e propõe regulamentos que podem ou não ser aceitas pelos sócios e administradores. Se o Conselho Consultivo, previsto e instalado conforme o Contrato / Estatuto Social, atuar de forma deliberativa, formalmente estará atuando como um Conselho de Administração, pelo qual assumirá os correspondentes deveres e responsabilidades legais.

Com objetivo de se tornarem investimentos seguros e líquidos, suficientes para adquirir recursos de investidores que exigem retorno considerável sobre o capital aplicado, muitas empresas têm optado por adotar uma estrutura de boas práticas de governança corporativa. A fim de validar essa opção, é necessário verificar se a adoção dessa estrutura impacta, efetiva e financeiramente, no valor de mercado das empresas. Neste caso, está pesquisa estudada tende averiguar a estrutura de governança corporativa das empresas de capital aberto listadas na Bolsa de Valores de São Paulo e certificar seu impacto no valor de mercado mediante a reaplicação do modelo criado por Leal (2005). Constata-se que a estrutura de governança corporativa influencia financeiramente e de forma positiva no valor de mercado das empresas que compõem a amostra. Os resultados encontrados confirmam a hipótese de que a adoção de boas práticas de governança corporativa impacta de maneira positiva e significativa o valor de mercado das empresas brasileiras estudadas.

5 EXEMPLOS DE EMPRESAS QUE ADOTAM

- Banco Santander

O Banco Santander entende que a boa governança corporativa é uma vantagem competitiva e elemento estratégico sustentado sobre dois pilares: os direitos de seus acionistas e a transparência.

As Units do Banco Santander estão no segmento tradicional da BM&FBOVESPA e na NYSE (Bolsa de Valores de Nova Iorque), estando o Banco sujeito à supervisão da SEC (Securities & Exchange Commission) e à Lei Sarbanes-Oxley.

- Volkswagen

A Volkswagen Financial Services adota uma série de práticas diferenciadas de boa Governança Corporativa alinhada às melhores práticas de mercado. O Grupo segue recomendações do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), do código de Governança Corporativa alemão (Kodex) e do Acordo de Basileia II, publicado pelo Bank for International Settlements (BIS). Em conformidade com a lei e as regulamentações do setor, a Volkswagen Financial Services realiza auditorias internas e conta com auditores independentes para assegurar a adequação dos processos e controles e o cumprimento dos seus objetivos estratégicos.

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