GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS

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no entendimento deste, no período de 5 anos, dentro das principais estratégias prioriza-se a garantia da prestação de serviços básicos conforme as necessidades da região; garantir acessibilidade e prioridade na área de saúde mental; disponibilizar os serviços dentro da região; aumentar o investimentos e em casas de repousos, não perder o foco da saúde como um todo, não possibilitar o fechamento de um pequeno hospital e permitir que os serviços continuem acessíveis.

“Planejamento é o processo consciente, sistemático de tomar decisões sobre metas e atividades que um indivíduo, um grupo, uma unidade de trabalho ou uma organização buscarão no futuro”. (BATEMAN; SNELL; 2006, p. 117)

Analisando o ambiente externo, observa-se a demanda crescente populacional, que foge do que já se havia planejado o que propõe uma nova análise dos recursos financeiros destinados para saúde pública dessa região. Uma opção para melhoria seria a parceria com projetos plurianuais, cujo seria de modernização da rede hospitalar. A motivação para as reformas no setor da saúde é resultante dos gastos crescentes. Vários fatores são facultados a esse aumento de gastos, entre eles: a incorporação tecnológica, o envelhecimento da população e a ampliação do acesso aos serviços de saúde. Buscando amenizar os problemas causados pelo aumento de custos na saúde, estratégias surgem na tentativa de superar a carência dos serviços públicos do setor, bem como na busca por ganhos de qualidade e eficiência.

2.2 – ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

Na situação da província em estudo, analisamos que o atendimento da demanda regional, pode ser equilibrado se forem feitas parcerias com hospitais privados, para que se evitem os gastos com os transportes de pacientes;

O Estado pode entender que a construção do hospital pode ser feita pelo setor privado com subsídio do Estado para depois ser alugado a uma organização social por ele patrocinada. Por que objetar contra a transformação de hospitais subsidiados pelo Estado em empresas? Porque na saúde, como na educação, o mercado não é um bom alocador de recursos. Principalmente, não garante a qualidade que os serviços de educação e de saúde devem ter. Porque os seus usuários – alunos ou pacientes e suas famílias – não têm as informações necessárias para que o mercado possa funcionar bem. A assimetria de informações é gritante. E porque o serviço mal feito nessas duas áreas é algo muito mais grave do que um mau serviço de limpeza, ou de digitação de dados (BRESSER PEREIRA, 2011).

Também a politica de prevenção de doenças, vacinações, trabalhando o bem - estar social nas escolas, praças, parques públicos, incentivando a população geral a ter uma vida menos sedentária, contribui para a redução de gastos futuros.

3 - FORMAS ALTERNATIVAS DE EQUILIBRAR O ORÇAMENTO

É comum dizer-se em economia da saúde que a oferta cria sua própria demanda, a conhecida "Lei de Roemer". A mudança da qualidade da oferta pode também originar as modificações na demanda. Desta forma, a humanização do hospital pode ser um papel importante na modificação da demanda por serviços de saúde. O aparecimento de novos equipamentos facilita o acesso aos serviços de saúde a uma camada da população até o momento distanciada dos centros de saúde. Trata-se do desaparecimento de distâncias entre o consumidor e o lugar do consumo. O surgimento de novos leitos determina a entrada no hospital de doentes que anteriormente seriam tratados em outras estruturas de serviços de saúde, consultórios, por exemplo (BERTRAND, 1992).

A criação de casas especificas para o atendimento da população na terceira idade, faz com os mesmos tenham em mente que a prevenção, saúde mental e a acessibilidade a serviços essenciais, não precisem sobrecarregar especificamente os hospitais. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano seguinte. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Se houver alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, é necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento.

4 CONCLUSÃO

Os principais objetivos dos sistemas e serviços de saúde são a prevenção de doenças e agravantes à saúde e seus fatores de risco, assim como a garantia à assistência, a promoção e proteção à saúde da população. É necessário estruturar um sistema de saúde capaz de compatibilizar adequadamente, um agregado de medidas e estratégias de alcance coletivo e individual de responsabilidade tanto dos setores da Saúde quanto de fora da instituição, garantindo que as estratégias de produção se façam em uma linha de cuidado integral e efetivo.

No estudo de caso, gerar a qualificação da promoção da saúde através do programa orçamentário do Plano Plurianual, a descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para financiamento dos projetos municipais; podem ser uma das grandes saídas para a redução de despesas. Também incluímos a participação das parcerias entre os setores públicos e privados, onde ambos podem ter benefícios em torno de tais realizações.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário temático: saúde suplementar. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em <http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/saudesup_glossario_site-1.pdf>.