Comercio Exterior

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2.1 Composição do bloco

Todos os países da América do Sul participam do MERCOSUL, seja como Estado Parte, seja como Estado Associado

- Estados Membros

- Brasil – Desde 1991

- Argentina- Desde 1991

- Paraguai- Desde 1991

- Uruguai- Desde 1991

- Venezuela- Desde 2012

- Estados Associados

- Bolívia - Desde 2012

- Chile - Desde 1996;

- Colômbia - Desde 2004;

- Equador - Desde 2004;

- Peru - Desde 2003;

- Estado Observador

- México

TABELA 1 DADOS DOS ESTADOS MEMBROS

ESTADOS MEMBROS

EXTENSÃO TERRITORIAL

POPULAÇÃO (EM MILHÕES)

PIB per capita

ARGENTINA

2.791.810 km²

43.416.755 habitantes

12.645 US$

BRASIL

8.515.767,049 km²

204.450.649

11.387 US$

PARAGUAI

406.750 km²

6.639.123 habitantes

4.729 US$

URUGUAI

176.220 km²

3.431.555 habitantes

16.807 US$

VENEZUELA

912.050 km²

31.108.083 habitantes

16.615 US$

Fonte: IBGE países (http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php)

A principal diferença entre os estados membros e os associados ao Mercosul está na adesão da Tarifa Externa Comum (TEC), que corresponde a uma mesma tarifação sobre produtos exportados para países de fora do bloco, evitando a concorrência e privilegiando os parceiros comerciais existentes dentro do próprio acordo. A TEC é adotada apenas pelos estados membros, que são também aqueles responsáveis pelas principais decisões, incluindo a aprovação do ingresso de novos países-membros.

3 MERCOSUL: TODOS OS BENEFÍCIOS PARA O BRASIL

Muitos argumentam que os resultados econômicos do Mercosul mostram que apenas o Brasil foi beneficiado com essa integração.

As tentativas de criar um mercado comum na América Latina tiveram início em 1960, quando foi criada a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), por meio do Tratado de Montevidéu. Vinte anos depois, um outro acordo de integração e cooperação foi assinado na capital uruguaia substituindo o texto criador da ALALC e instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). No longo prazo, os dois projetos objetivavam “o estabelecimento, de forma gradual e progressiva, de um mercado comum na América Latina”. A ALALC era composta de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Porem com a incapacidade de cumprir os objetivos fixados no tratado de 1960, seus membros incorporaram mecanismos mais flexíveis à ALADI.

Concluindo, as tentativas da América Latina de formar um mercado comum vêm de 1960 e não alcançaram sucesso capaz de se sustentar com o passar dos anos. Duas décadas separam a fundação da ALALC da instituição da ALADI, que é onze anos mais antigo que o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Na teoria, um mercado comum deveria beneficiar os componentes de menor tamanho, já que a ampliação do mercado é muito maior para estes países que para os membros favorecidos por uma economia mais influente. Desta forma, seria aceitável esperar que as exportações intrabloco de Paraguai, Uruguai e, em certa medida Argentina, prosperassem mais do que as importações. Porém, não foi o que aconteceu: nos últimos dez anos, os países menores mostraram um saldo deficitário na balança comercial.

Neste intervalo, somente o Brasil favoreceu-se com o Mercosul, obtendo um superávit intrazona de US$ 36,818 bilhões, enquanto os demais países registraram déficit comercial com o bloco – a Argentina, de US$ 13,618 bilhões; Uruguai, um déficit de US$ 11,856 bilhões; e o Paraguai, déficit de US$ 12,666 bilhões. Os três menores países estão financiando o Brasil e são cada vez mais dependentes da economia vizinha. O Brasil, mais bem organizado que os outros três membros, vêm atingindo resultados muito bons com o Mercosul, e não apenas em relação ao superávit comercial. O país também comanda a captação de investimentos diretos, que visam maior continuidade na política econômica, maior rigor e coerência no longo prazo e a ausência de moratórias ou renegociações da dívida – casos da Argentina e de outros países do bloco.

E para que a Argentina, Paraguai e Uruguai querem o Mercosul? A resposta é desconhecida, já que os resultados são ruins tanto no saldo comercial deficitário quanto nos volumes comercializados – afinal o intercâmbio extrazona cresceu mais do que o intra-Mercosul. Esse comércio, que chegou a representar quase 23% no fim da década de 1990, hoje corresponde a 16% do comércio total dos países do bloco.

Outro aspecto a importante é que o Brasil é mais caro que a Argentina e, mais caro que o Paraguai e o Uruguai. A economia brasileira possui um superávit em relação aos outros três países do Mercosul mesmo que possua um atraso cambial.

A política econômica dos principais membros, tanto durante as desvalorizações promovidas entre 1999 e 2002 quanto nas decisões unilaterais entre 2011 e 2012, revela a inexistência de uma “política econômica do Mercosul”. Predomina uma situação de absoluta ausência de coordenação, apesar das inúmeras