CONCEITUE E IDENTIFIQUE SUSTENTABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL

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civilizações de sua época. As conquistas militares dos romanos e as descobertas no campo do conhecimento dos gregos até hoje são lembradas.

No período denominado de Idade Média (séculos IV ao XIII), a sociedade se organizou basicamente na zona rural. As cidades viriam renascer com a retomada das trocas comerciais entre ocidente (Portugal, Espanha...) e oriente (Índias) e a descoberta de novos mercados consumidores (América). Apesar do renascimento das cidades, a sociedade continuou marcadamente rural.

É, contudo, a partir do fenômeno da industrialização que as cidades começam o processo de inchamento e crescimento verificáveis ainda hoje. Pode-se verificar isso no Brasil através da cidade de São Paulo. Por volta de 1900, São Paulo inicia o seu processo de industrialização. Milhares de pessoas imigram para as cidades incentivadas pela promessa de uma vida melhor. A cidade cresce de uma forma desordenada. Inúmeras indústrias se instalam nas cidades. Proliferam-se os cortiços (como se verifica na novela Esperança). Milhares de crianças são empregadas nas indústrias. O rio Tietê começa a ser poluído. A criminalidade, desde essa época, passa a ser fonte de preocupações da comunidade.

Esse breve relato da cidade de São Paulo indica que o processo de urbanização, ou seja, o processo de formação de uma cidade deve ser planejado.

Uma cidade não se regula por si mesmo, seja por que os recursos naturais são finitos, seja por que os recursos financeiros são insuficientes para fazer frente aos prejuízos causados à saúde humana, ao meio ambiente e à qualidade de vida.

Quantos litros de água são consumidos diariamente em uma cidade de 20 mil habitantes? Quanto se gasta para tratar o esgoto de uma cidade de 100mil habitantes? Qual a melhor alternativa para o transporte de uma cidade de 500 mil habitantes? Como deve ser a ação de um governo municipal em uma cidade de características agro-industriais? Essas e outras perguntas fazem parte de uma política de planejamento. A idéia de que uma cidade não se regula por si mesma implica numa ação preventiva e efetiva do poder público capaz de assegurar bem estar à sua população com o respeito ao meio ambiente.

O planejamento urbano municipal proposto pela Constituição Federal de 1988 não pretende impedir o crescimento econômico do município. Ao contrário, o crescimento econômico deve ser uma meta que, contudo, não exclua a preservação do meio ambiente, a necessidade de assegurar dignidade à pessoa humana e a possibilidade de participação da comunidade na elaboração do próprio planejamento urbano. Para isso, alguns instrumentos podem ser manejados para assegurar a melhoria da qualidade de vida da população. A lei orgânica municipal está para o município, assim como a Constituição Federal está para o País. A Lei Orgânica Municipal é a lei máxima do município. É preciso lembrar que, conforme os artigos 18, 29 e 30 da Constituição Federal de 1988, o Município possui autonomia para legislar em termos municipais, ou seja, o Município pode gerir os seus próprios negócios.

Dois exemplos podem ilustrar como a lei orgânica pode atender ao fim de preservação ambiental, tendo-se como parâmetro as características locais. Antes, contudo, ressalte-se que a Constituição Municipal deve disciplinar o essencial,

deixando para a legislação infra-constitucional o papel de pormenorizar os preceitos contidos na lei orgânica municipal.

Exemplo 1: um município que tenha como principal atividade econômica a extração de madeiras. É interesse desse município a preservação ambiental, ao menos que se imagine que a extração de madeiras é um recurso natural renovável. Nesse caso, a lei orgânica municipal pode conter dispositivo em que o município entende ser fundamental a existência de um plano de manejo executado sob a fiscalização da secretaria municipal de meio ambiente para que qualquer projeto de extração de madeiras se realize.

Além disso, poderia existir a prioridade na concessão de créditos para que a madeira extraída no município fosse processada ali mesmo, seja na confecção de móveis, seja na preparação para a utilização na construção civil. Perceba-se a compatibilização entre a preservação do meio ambiente e o crescimento econômico. A primeira serve de suporte para a segunda. Certamente, caso medidas como essa tivessem sido implementadas, não existiriam hoje municípios em estado pré-falimentar devido à ausência de madeiras, gerando desemprego e miséria.

Exemplo 2: um município tendo como principal atividade econômica a mineração. Como se sabe, os minérios são recursos naturais não renováveis e, por isso, devem ser extraídos mediante um plano que reverta em dividendos para a comunidade local. Não é isso o que acontece no sonho de se encontrar o Eldorado. Desde Cabral, ao que parece, poucos lucram muito nessa atividade, enquanto muitos lucram pouco. Um dispositivo na lei orgânica municipal que assegurasse mecanismos para a formação de cooperativas de créditos entre os habitantes do município poderia ser um meio de evitar que apenas as grandes companhias internacionais mineradoras obtenham lucro com a extração de minérios.

SANEAMENTO AMBIENTAL

A palavra saneamento vem de sanear que significa tornar sadio,portanto saneamento do ambiente tem o objetivo de promover a saúde do homem no seu mais amplo sentido, contribuindo para o ideal de pleno bem estar físico, mental e social.O saneamento ambiental deve ser considerado, como indispensável à segurança sanitária e melhoria da qualidade de vida como um direi todo cidadão e dever do estado.Deve ser assegurado por políticas sociais, prioridades financeiras e eficiência gerencial, garantindo assim melhor qualidade de vida dos habitantes mediante proteção e preservação, pois suas atividades estão diretamente relacionadas com o ambiente humano ar, água, alimento.É o controle dos fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeitos negativos sobre seu bem estar, podemos dizer ainda que é o conjunto de medidas que visam preservação ou alterações das condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. O ambiente é tudo que rodeia o homem ao longo de sua existência, e pode ser Eurofisico, energia, alimentos, ar, solo, biota, água e habitat, psicossocial, condições sociais, econômicas, políticas e culturais.

A saúde ambiental é parte da saúde pública que engloba problemas resultantes dos efeitos que o ambiente exerce sobre o bem estar físico e mental do homem, como parte integrante de uma comunidade, engloba ações