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As Privatizações ocorridas no Brasil

Por:   •  7/12/2018  •  1.187 Palavras (5 Páginas)  •  269 Visualizações

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A partir de então a privatização ficou presente cada vez maior nos governos, já no período de Collor, esse processo tomou outro rumo, com a criação do Programa Nacional de Desestatização, ficando claro o desígnio de desagregação de monopólio estatal. Onde os governos anteriores visava a Segurança Nacional, este tinha como finalidade fruir para o déficit público e também direcionar o Estado somente para prosseguimento das prevalências nacionais. Nesse período o governo deu – se inicio com 32 empresas todas no ramo siderúrgico, petroquímico, fertilizantes, sendo a Usiminas e a Usimec as primeiras a passarem por esse processo, entre outras como a Celma S/A, Mafersa S/A, Cosinor, Grupo Gerdau e Troncojacuí Administração e Participações Ltda, Fosfértil entre outras.

Com o impecheameant de Collor quem assumiu o governo foi Itamar Franco, que deu encadeamento iniciado no período anterior realizando algumas modificações como a exigência de pagamento na moeda corrente e o Congresso Nacional decidiriam se iria privatizar ou não as empresas estatais. O método usado para a privatização neste governo foi sistema de leilão na bolsa de valores, onde foi cria uma comissão para as tomadas de decisões, como por exemplo, aprovações de vendas e estabelecimento de preço mínimo. Entre as empresas vendidas destacamos: Goiásfértil, Acesita, Companhia Brasileira de Estireno, Embraer, Ponte Rio Niterói, Poliolefinas, CSN, Açominas, Lloyd Brasileiro, Cobra Computadores.

Já com a entrada de Fernando Henrique Cardoso enfatizou alguns critérios, como o fim dos monopólios, estabelecer parcerias entre instituições públicas e privadas para fim de gerenciamento de serviços públicos através de contratos, convênios dano uma ênfase para a terceirização, a privatização se ampliou pra os Estados e Municípios, além da anulação da diferenciação de empresas nacionais com capital nacional e estrangeiro. Em sua gestão vários serviços públicos foram transferidos a titularidade para o setor privado por meio de concessão, permissão ou autorização, entre eles ferroviária, portuários, energia elétrica, telecomunicações. Com o repasse para à iniciativa privada, ressurgiu um novo serviço público que seria verificar se os serviços estavam sendo prestado com qualidade, proporcionando uma proteção aos consumidores, e a verificação se estava tendo uma concorrência entre as empresas, assim foram criadas as agencias reguladoras. Entre as empresas privatizadas foram: Vale do Rio doce, Eletrobrás, Banespa, Banco do Estado de Goiás, Datamec, Malhas da Rede Ferroviária Federal, Light, Telebrás, Banco Meridional, Gerasul entre outras.

No governo de Lula e Dilma o processo de privatização desacelerou, somente em 2004 e 2005 foram privatizados os Bancos do Estado de Ceará e do Maranhão. Ambos os governos focaram a privatização para a melhoria na infraestrutura, privatizando aeroportos e rodovias.

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