A Economia Circular no Japão

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Na produção de papel, os papéis usados, principalmente jornais e revistas são coletados por pequenos produtores e governos locais para produzir novos papéis. Essa reciclagem faz com que diminua a importação de pulps[1] virgens e a flutuação dos preços do mercado de commodities internacional seja mitigados, como explica Hongo.

Em 2001, foi aprovada uma lei que tornou obrigatória a reciclagem dos produtos eletrônicos. De acordo com Hongo, os fabricantes têm formado cooperativas de reciclagem, responsáveis por coletar e reciclar máquinas de lavar, televisores, ar-condicionado, refrigeradores e computadores. Benton e Hazell já explicam que ao adquirir um produto eletrônico é pago uma taxa para o transporte e recuperação do mesmo no fim de sua vida útil. No caso de alguns produtos existem opções como levar até a própria loja varejista, o fabricante seja solicitado pelas autoridades para que busque seu produto de porta em porta ou o próprio cidadão pode levar até o correio, para que o mesmo seja enviado ao fabricante.

Além de tudo, os números mostram que, sob as condições do país, a economia circular é um sistema rentável, em 2007 a economia de reutilização e reciclagem do Japão foi de £ 163 bilhões (7,6% do PIB) e empregou 650 mil pessoas.

Para Benton e Hazell, a responsabilidade social no Japão, um sistema que é resumido como “honestidade, com incentivos”, faz com que a população cumpra seu papel dentro da economia circular, onde cada cidadão é responsável pelo seu próprio lixo, desde a separação dos materiais, até o transporte aos pontos de coleta.

3. METODOLOGIA

Para a execução do trabalho de pesquisa apresentado foi utilizado de pesquisas online nos formatos: artigos jornalísticos em sites de notícias, artigos acadêmicos sobre a temática proposta e órgãos oficias do país.

5. ECONOMIA CIRCULAR NO JAPÃO

1) Quais as políticas públicas o país pesquisado adota/adotou ou irá adotar para Economia Circular?

No Japão existem diversas políticas públicas relacionadas diretamente a Economia Circular, que asseguram os seguintes atos:

- Os cidadãos pagam imposto discriminadamente para reciclagem;

- A Lei da Limpeza Pública e Manejo de Resíduos, que determina que cada um é responsável pelo seu lixo, trazendo penas rígidas para descarte ilegal;

- Leis específicas para reciclagem dos seguintes materiais: vasilhames, eletrodomésticos, resíduos orgânicos, materiais de construção, automóveis e computadores pessoais;

- A Lei Fundamental para o Estabelecimento de uma Sociedade dotada de um Ciclo Equilibrado de Materiais, que relaciona a quantidade de resíduos descartados e reciclados.

2) O país possui legislação própria para a Economia Circular? Comente

Sim, o Japão possui desde o ano 2000 a Lei Fundamental para o Estabelecimento de uma Sociedade dotada de um Ciclo Equilibrado de Materiais, ou BasicRecLaw. A lei parte da premissa que uma sociedade baseada em reciclagem é necessária para as atuais e futuras gerações.

A BasicRecLaw define a sociedade baseada em reciclagem aquela que reduz o consumo de recursos naturais e ônus ambiental através de:

- Evitar geração de resíduos;

- Promover a reciclagem;

- Garantir a destinação adequada de resíduos.

Ainda promove medidas na seguinte ordem de prioridade:

- Redução de geração de resíduos;

- Reutilização de peças;

- Reciclagem de materiais;

- Termoreciclagem;

- Eliminação adequada.

A lei determina que: o governo nacional é responsável por formular e implementar políticas básicas gerais, incluindo um plano básico, patrocinar parcerias com interessados e tomar a iniciativa na criação de uma sociedade educada para a reciclagem; os governos locais implementar as medidas de reciclagem e eliminação de resíduos, formular e implementar políticas de acordo com as condições naturais e sociais; as empresas devem assumir a responsabilidade para a gestão adequada dos recursos recicláveis; e os cidadãos devem se esforçar para usar os produtos por um longo período de tempo e usar produtos reciclados.

3) Existem financiamentos públicos e privados para investimentos em Economia Circular no país? Comente?

Existem diversos programas públicos que incentivam a Economia Circular no país, uma vez que a mesma se tornou parte da cultura. Como em 2013, o governo japonês lançou o financiamento para a construção de um centro de reciclagem de resíduos sólidos na região Autonoma do Principe, projeto este que foi avaliado em 92 mil euros, executado pela ONG TESE. O financiamento do mesmo também cobrirá obras nas estradas de acesso ao centro de reciclagem.

4) Existem indicadores e/ou relatórios para acompanhamento das ações adotadas pelo país no âmbito da economia circular? Descreva

O Japão possui 3 indicadores a nível nacional, são eles:

- Indicador de produtividade de recursos, que mede o uso de materiais como proporção do PIB;

- Indicador de taxa de uso cíclico de materiais na economia, medido pelo material reutilizado como proporção do material total utilizado pela economia;

- Um indicador de saída, que mede a quantidade de resíduos que, em última instância, é depositado em aterro.

Esses indicadores ainda são complementados por uma série de medidas específicas para cada setor, como:

- Indicadores do esforço social para uma economia circular, considerando o tamanho do mercado de locação e leasing de mercadorias;

- a quantidade de embalagens reutilizáveis ​​vendidas;

- o número de autoridades locais que cobram a coleta de resíduos;

- a venda de pauzinhos descartáveis ​​como proxy para a proporção da população que usa pauzinhos reutilizáveis.

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