Resumo Molina Expansão das licenciaturas em Educação do Campo: desafios e potencialidades

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Molina complementa:

Da mesma maneira, o sentido da expansão da oferta das Licenciaturas em Educação do Campo não pode ser compreendido em separado dos intensos conflitos em torno do modelo de desenvolvimento hegemônico no campo na atualidade. Se o movimento da Educação do Campo compreende que a Escola do Campo deve ser uma aliada dos sujeitos sociais em luta para poderem continuar existindo enquanto camponeses; para continuar garantindo a reprodução material de suas vidas a partir do trabalho na terra, é imprescindível que a formação dos educadores que estão sendo preparados para atuar nestas escolas, considere, antes de tudo, que a existência e permanência (tanto destas escolas, quanto deste sujeitos) passa, necessariamente, pelos caminhos que se trilharão a partir dos desdobramentos da luta de classes; do resultado das forças em disputa na construção dos distintos projetos de campo na sociedade brasileira (MOLINA, 2014, p.5).

E Souza conclui:

A intensa e veloz redução do número de escolas existentes no território rural não pode ser vista em separado desse processo. Já existem teses de doutorado que demonstram a relação entre esses fenômenos, entre as quais destaca-se a que produziu um relevante estudo cartográfico no qual, a partir da sobreposição de mapas em que se registram os territórios do avanço do agronegócio na região Centro-Oeste, se demonstra a fagocitose das escolas rurais nos mesmos espaços, como o corolário da desterritorialização dos sujeitos camponeses pelo modelo hegemônico de organizar a agricultura baseado no agronegócio (SOUZA, 2012 apud MOLINA, 2014, p.5).

1.Contexto de criação e da ampliação do Procampo

A principal característica, que a diferencia das outras políticas públicas de Educação, é a participação e protagonismo dos movimentos sociais do campo na concepção e elaboração de da política nacional da educação do campo.

O Movimento da Educação do Campo foi capaz de garantir este protagonismo, tendo forte participação na concepção e elaboração do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA, Programa Nacional de Educação do Campo: Formação de Estudantes e Qualificação de Profissionais para Assistência Técnica, conhecido como Residência Agrária e no Saberes da Terra.

Porém esse protagonismo foi se perdendo e se transforma em uma mera representação formal, perdendo sua efetiva participação e concepção das políticas públicas, à medida que foi intensificando as mudanças do modelo de desenvolvimento no campo, a partir da consolidação do agronegócio no país.

O Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC) fez uma análise onde explica que o período inicial do Movimento da Educação do Campo coincide com o período de transição que tem sido compreendido como “crise do latifúndio a consolidação do Agronegócio”. Neste período ocorreu uma certa fragilidade de aliança das classes dominantes, que possibilitou o crescimento e avanço das lutas pelos direitos no campo.

O Procampo é uma política de formação de educadores, conquistada a partir da pressão e das demandas apresentadas ao Estado pelo Movimento da Educação do Campo. Pautada desde a primeira Conferência Nacional por Uma Educação do Campo (CNEC), realizada em 1998, que exigiu uma Política Pública específica para dar suporte e garantir a formação de educadores do próprio campo, cujo o lema foi “Por Um Sistema Público de Educação do Campo”.

A partir de uma intensa cobrança dos movimentos sociais que seguiam pressionando para o atendimento das pautas foi instalado um Grupo de Trabalho, responsável pela elaboração da proposta que deveria subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), na proposição do Ministério da Educação (MEC).

Porém para dar forma ao primeiro desenho da política de formação de educadores do campo, foram realizadas com suas representações alguns encontros para debater a proposta elaborada e chegar uma versão a ser apresentada ao MEC que é responsável a implementar o Programa.

A implantação dessa política se inicia através de uma experiência piloto com a construção de quatros cursos que foram realizados a partir dos convites efetuados pelo MEC e foi auxiliada e indicada por instituições universitárias.

A partir do processo de ampliação, na época no início do Procampo, foram convidadas a integrar a proposta universidades que já tinham experiências na oferta de curso e continham parcerias com os movimentos sociais e sindicais. Porém não se repetiu com os 42 cursos. Entre eles o IES que nunca desenvolveram projetos de ensino, pesquisa ou extensão nesta área de conhecimento.

Com essas experiências ainda em execução, e pela imensa demanda de formação de educadores do campo e da pressão dos movimentos sociais, o MEC lançou editais no período de 2008 e 2009, para que novas instituições passassem a ofertar a Licenciatura em Educação do Campo. Com essa demanda 32 universidades passaram a ofertar o curso, porém sem nenhuma garantia de sua continuidade e permanência, pois a oferta é através de Editais e faz-se através da aprovação nas instituições de ensino superior de projetos especiais, tramitados e autorizados somente se tiver uma turma.

Isso foi questionado insistentemente dos movimentos sociais que é a demanda para formação de educadores do campo e além de ter que ser capaz de suprir o enorme passivo já existente e necessariamente ser permanente para garantir o direito à educação aos sujeitos do campo a partir de suas especificidades e necessidades.

A partir de 2010 foi Decretado a assinatura do decreto 7.352, que institui a Política Nacional de Educação do Campo, e se impôs a exigência da elaboração de um Programa Nacional de Educação do Campo para dar materialidade as ações previstas, e em 2012 ocorreu outro GT que contou com a participação de membros dos movimentos sociais, para conceber as ações que integrariam o referido Programa. Porém esse contexto é bastante diferenciado no ocorrido no GT de 2005-2006, que elaborou as diretrizes que orienta as Licenciaturas em Educação do campo.

Pronacampo estabelece uma meta ambiciosa, formar 45 mil educadores do campo, quantitativo que deveria ser distribuído entre três estratégias de formação simultaneamente:

- Os próprios cursos do Procampo.

- Cursos desenvolvidos através da Plataforma Freire via Plano