Resenha de Metodologia - Julio Cezar Rachel de Paula - Controle de Homicídios

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Referido texto, a seguir, pontua motivos para a polícia assumir com prioridade a prevenção dos crimes de homicídios - objetivo precípuo deste trabalho – infração penal que ofende o bem jurídico mais importante do ser humano, a vida:

- A polícia tem autoridade reconhecida e respeitada praticamente por toda a população. Seu poder de constrangimento legal constitui um semáforo social relevante para assinalar os limites da impunidade e inibir condutas impróprias.

Polícia eficiente nos locais de alta incidência de homicídios é fator crítico de sua prevenção.

- Está organizada com poderosos recursos, tendo meios ágeis e alcance flexível a qualquer hora e áreas críticas onde se desenvolvam condições à eclosão da violência. Deslocando-se rapidamente para atender situações de disputas pessoais, pode levar à interrupção de um ciclo de violência capaz de resultar em morte.

- O policiamento de base territorial, ao executar atividade de intenso relacionamento comunitário, atua numa faixa social mais profunda do que a habitual predisposição da polícia de guiar suas ações pela mera aplicação da lei aos que já cometeram o crime. Essa experiência é extremamente promissora para ampliar o papel da prevenção.

- A polícia tem estrutura de levantamento de informações sobre a violência que se desenvolve em seu território, elevado potencial para análise de causas e circunstâncias – como bebedeiras de bares nos finais de semana – que favorecem a ocorrência de crimes, além de potencial para rastrear e reprimir indivíduos ou grupos de criminosos e violentos contumazes.

- O valioso trabalho que os policiais realizam nas atividades básicas junto às comunidades pode ser significativamente expandido em seus resultados com técnicas modernas de reorganização, gestão organizacional, metodologia de análise de crimes e criminosos e técnicas mais precisas de policiamento ostensivo e de investigação, além da intensificação de programas de motivação.

- A infinita espera pela reversão da atual iniquidade social ou a demora e incerteza de resultados favoráveis de outras providências governamentais e sociais mais complexas, não deixam outra alternativa senão exigir da polícia rigoroso ajustamento para atender as demandas de prevenção da violência, principalmente a letal, com a máxima eficácia, numa velocidade só possível ao esforço do policiamento.

Baseado no ensaio construído por Silva Filho (2011), que será analisado nas páginas seguintes deste estudo, o presente trabalho monográfico é apresentado com o seguinte tema: “o Programa de Redução de Homicídios de Betim/MG: um olhar analítico acerca de sua implementação”. (JULIO CEZAR RACHEL DE PAULA, 2013, p 9).

Com base nesse programa do Cel, o autor levanta a primeira questão de sua obra, “o Programa de Redução de Homicídios implementado em Betim/MG pelo 33º BPM (Batalhão de Polícia Militar), em 2012, mostrou-se eficaz para a redução dessa modalidade criminosa na cidade?”. E sua resposta positiva, apontando a redução dos homicídios na cidade, e de maneira convincente Julio Cezar traduz dados de forma a evidenciar a verdadeira efetividade do programa a pontando seus resultados em números.

Nos dois capítulos seguintes de sua obra o autor ilustra sua obra com panoramas e ações que contextualizam sua obra, no segundo capítulo ele em duas partes destrincha novamente a palavra “Homicídio”, porém dessa vez de uma forma mais cientifica e não pessoal, apresentando dados sobre esse fenômeno, na primeira parte de forma geral e na segunda parte de uma forma mais elaborada evidenciando os efeitos no Brasil. No terceiro capítulo seu enfoque é para as ações de polícia para a contenção do homicídio, de uma forma geral, Julio trata de questões e opiniões de autores dos mais diversos sobre a responsabilidade das polícias em combater o fenômeno social homicídio. Novamente o autor utiliza da metodologia do Cel Silva Filho para apontar soluções plausíveis, essas soluções tiradas do programa contido em seu trabalho textual.

Em seu quarto capítulo o autor apresenta a metodologia de pesquisa utilizada em seu trabalho acadêmico, formatando sua técnica passo a passo, demostrando seus métodos no desenvolvimento da obra, suas metas e objetivos. Nessa parte segundo o próprio autor, sua pesquisa teve duas vertentes, uma quantitativa e uma qualitativa. De forma quantitativa sua pesquisa procedeu com os questionários de questões fechadas, e de maneira qualitativa a entrevista ao Delegado Chefe da Delegacia de Homicídios de Betim/MG.

O autor utiliza da pesquisa de tipo descritiva, coletando as opiniões dos policiais de ambas as forças, ponto chave da obra, pois adiciona a visão operacional dos profissionais. Em sua abordagem ao tema é utilizada a técnica de dedução, formulando hipóteses em cima do tema/problema e ao longo da obra a busca de soluções. Seu método de procedimento foi o monográfico, sua pesquisa utilizou de documentações diretas e indiretas. E a delimitação do Universo de pesquisa da obra foi através da técnica de amostra não probabilística por acessibilidade, onde por critério do autor só foram utilizados policiais militares que atuaram na área de estudo do tema do trabalho.

Na quinta parte do estudo, é apresentada a situação da cidade tema do trabalho, em Betim/MG em fevereiro de 2012 apresentava um índice elevado de homicídios, como demonstra o trecho de produção do autor: “A Taxa de Homicídios da cidade, em 2011, foi de 45,7 para cada grupo de cem mil habitantes, mais que o dobro da média brasileira, que era de 22,3 homicídios para cada cem mil habitantes (2011).”. Então em fevereiro de 2012 foi implementado o programa de Redução de Homicídios, que segundo o autor e com base em suas pesquisas e dados apresentados na obra, a redução desse fenômeno foi de 15,6%.

Porem Julio Cezar relata em sua monografia que mesmo com a redução significativa da taxa de homicídios com a aplicação do programa, a situação da cidade obstaculizou a divulgação da efetividade dessas técnicas, afinal foram registrados homicídios em 71 bairros diferentes. Outras questões também foram levantas, como a importância de trabalhar também a apreensão de armas de fogo, objeto da maioria dos homicídios registrados na região. E o combate ao tráfico de drogas, maior motivador desses crimes.

Em seu sexto capítulo a monografia de Julio Cezar trata dos resultados colhidos da pesquisa, fruto das entrevistas e questionários, estudos e demais ferramentas utilizadas no trabalho.

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