Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, Colisão com Balões de Ar Quente.

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Um exemplo do que representaria um impacto de uma aeronave em descida com 250 knots, com um balão de 150 kg geraria um impacto de 208 toneladas, valor equivalente à metade de um Boeing 747. Além disso, os balões contam com a capacidade explosiva dos botijões de gás. Muitas vezes não é possível avistar os balões com antecedência para realizar os desvios.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria de Aviação, estuda um pacote de propostas para blindar o espaço aéreo brasileiro do risco baloeiro. O Grupo de Trabalho, coordenado pela Secretaria, reúne representantes do setor para debater, analisar alternativas e criar um plano de ação para minimizar a soltura de balões.

Participaram representantes da Secretaria de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (CENIPA), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), do Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA) e da Associação Internacional de Pilotos (IFALPA).

O governo federal está sob alerta e já estuda ações de conscientização da população para esclarecer o tipo e dimensão do risco que os balões oferecem à segurança do espaço aéreo brasileiro. O setor aéreo está sofrendo os efeitos dessa prática ilegal. Por isso, estão trabalhando em alternativas para mitigar riscos à operação aérea no Brasil, país que já teve um dos espaços aéreos mais seguros do mundo. O DECEA já emitiu NOTAM, aviso aos tripulantes nacional e internacional, sobre a possibilidade de presença de balões nos terminais de Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. O SNA, a IFALPA e as associações da ABRAPAC, ATT e ASAGOL, iniciaram no início de julho uma campanha para que os pilotos façam reportes de todo avistamento de balões.

Porém, esta força tarefa de combate ao risco baloeiro somente ocorreu após o rebaixamento do espaço aéreo brasileiro em Abril de 2016 pela IFALPA (International Federation of Air Line Pilots Association), uma associação de pilotos vinculada á ICAO. O motivo do Rebaixamento foi justamente o risco iminente de acidentes entre aeronaves e balões. Ditos como criticamente deficientes, os céus brasileiros receberam a mesma classificação de países com zonas de guerra ou áreas sem controle de tráfego. Além da insegurança á sociedade, entre os principais problemas da nova classificação está o aumento do valor do seguro exigido para as empresas aéreas que optam em voar para locais classificados como áreas de risco.

Nos Jogos Olímpicos Rio 2016, o espaço aéreo do Rio de Janeiro e das cidades que receberam as partidas de futebol da competição tiveram restrições ainda maiores, conforme o manual de planejamento elaborado pela Secretaria de Aviação Civil.

Além disso, uma auditoria da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) declarou que o Brasil é o quarto no ranking de segurança operacional da aviação no mundo, atrás apenas da Coreia do Sul, Cingapura e Emirados Árabes Unidos. A posição é resultado da avaliação do Universal Safety Oversight Audit Programme - Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre o tema. Terceiro maior mercado de aviação do mundo, o Brasil deu um salto de 17 posições neste ranking em relação à última auditoria realizada pela OACI - em 2009, ocupava a 21ª posição. A próxima auditoria da entidade no Brasil deve ocorrer em 2017.

Algumas Ferramentas para Prevenção de Acidentes Aeronáuticos

Caracteriza-se como instrumentos pró-ativos e preditivos.

Relatório de Prevenção (RELPREV) / ASR ( Air Safety Report)

O RELPREV é uma ferramenta do SIPAER utilizada para transcrever um reporte voluntário de uma situação potencial de risco para a segurança operacional de voo. Está estabelecida por meio do manual de prevenção (NSCA). É uma importante ferramenta para relatar condições de perigo e risco.

Estes relatos facilitam a adoção de ações mitigadoras por meio das medidas corretivas adequadas, seu foco é voltado para a prevenção, correção e melhoria continuada da qualidade e segurança de voo. Procura a disseminação da cultura de reportar ocorrências além de não ter caráter punitivo.

O RELPREV busca esta mobilização. O processo do RELPREV inclui os seguintes passos:

- Reporte, Coleta, Validação Inicial, Numeração, Transcrição, Avaliação inicial de risco, Distribuição e parecer do setor responsável e diversos meios devem estar disponíveis para realizar o reporte; entre eles o formulário impresso, formulário na internet, e-mail, fax ou telefone, podendo o relator se identificar ou não.

AQD (Aviation Quality Database)

O AQD capacita a organização a obter dados de diversas fontes, analisá-los, rastreá-los e monitorá-los em curso. Geralmente a empresa disponibiliza em seu portal corporativo um link para reportes operacionais, que podem ser realizados por todos os setores da empresa, do nível hierárquico mais baixo, até a mais alta função dentro da empresa. Esta é mais uma forma de contribuir com a manutenção e o aumento da segurança operacional.

Considerações Finais

A cada 300 situações de perigo, acontecem 29 incidentes e 1 acidente. Temos a obrigação de relatar todas a situações de perigo; importante relembrar aqui, o Art. 87 do CBA:

“A prevenção de acidentes aeronauticos é de responsabilidade de todas as pessoas, naturais ou jurídicas, envolvidas com a fabricação, manutenção, operação e circulação de aeronaves.”

Conclusão:

Diante dos fatos apresentados, podemos concluir que o perigo é iminente, e é dever de todos os cidadãos fiscalizar e denunciar estas atividades criminosas, a fim de combater e mitigar acidentes que possam ocorrer por conta dos balões.

Infelizmente a prática vem crescendo ano após ano, como mostram os resultados do CENIPA, e trata-se de uma atividade criminosa, prevista em lei como crime ambiental.

Sua detecção é muito difícil, pois os radares não os localizam. O governo vem tentando criar ações de conscientização,