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PROINTER

Por:   •  5/2/2018  •  1.780 Palavras (8 Páginas)  •  334 Visualizações

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caracteriza –se por duas formações vegetais: a floresta subtropical com araucárias e a floresta subtropical, regionalmente conhecida por floresta da bacia do Rio Uruguai, com presença de grápia, guajuvira, angico, cedro, louro e canela.

Lucas do Rio Verde-MT

O município de Lucas do Rio Verde possui uma população de 55.094 mil habitantes segundo estimativa do IBGE de 2014, com um número de 34.244 mil eleitores (dados de março de 2015). Lucas do Rio Verde está localizado no Centro Oeste brasileiro, na região norte do estado de Mato Grosso.

Sua economia é baseada principalmente na agricultura e pecuária, Com alta tecnologia e elevados índices de produtividade, a agricultura de Lucas do Rio Verde desponta como uma das mais eficientes e foi fundamental para rapidamente firmar-se entre os mais importantes pólos do agronegócio de Mato Grosso e do país.

Responsável por 1% de toda produção brasileira de grãos, embora sua área ocupe apenas 0,04% do território nacional, o município agora ingressa de vez no seu segundo ciclo econômico. Com o agronegócio em franca expansão e o impulso dado para a verticalização da economia, Lucas do Rio Verde abre caminho para se tornar muito mais que um produtor primário altamente tecnificado e modelo de vida comunitária. O incentivo à instalação de novas empresas – através da isenção de impostos e da disponibilização de lotes subsidiados com toda a infraestrutura necessária – evidencia a preocupação com o desenvolvimento sustentável e o equilíbrio social.

Situada no médio norte mato-grossense e na microrregião de Alto Teles Pires, representa menos de 1% do território nacional.

Seu clima é equatorial quente e úmido, com temperatura média anual de 24ºC, sua formação geológica é de coberturas não dobradas do farenozóico.

Identificando canais de participação da sociedade na administração municipal

Abaixo temos uma tabela para termos um diagnóstico das informações dos municípios quanto a qualidade e quantidade de informações disponíveis para a população em geral.

Informação Município 1 Município 2 Observação

A prefeitura possui site? É fácil de ser utilizado? Saiu fora do ar durante a utilização ou apresentou erro? A prefeitura possui site, foi fácil de ser utilizado e não apresentou erro ou saiu do ar enquanto utilizado. A prefeitura possui site, foi fácil de ser utilizado e não apresentou erro ou saiu do ar enquanto utilizado.

A prefeitura está presente em redes sociais? Existe interação com o cidadão e como ela e feita? A prefeitura está presente nas redes sócias e existe sim interação com o cidadão. A prefeitura está presente nas redes sócias e existe sim interação com o cidadão. As duas prefeituras estão nas redes sociais facebook e twitter.

O município possui Orçamento participativo? Se sim, qual o percentual é destinado a essa iniciativa? O município possui orçamento participativo, porém não foi encontrado o percentual destinado para essa iniciativa. O município possui orçamento participativo, porém não foi encontrado o percentual destinado para essa iniciativa. Foram feitas pesquisas em outras fontes, porem também não foi encontrado esse valor.

O site disponibiliza informações sobre como participar dos Conselhos Municipais? Não foram encontradas informações de como participar dos conselhos municipais. Não foram encontradas informações de como participar dos conselhos municipais.

O site disponibiliza serviços on-line ao cidadão? Quais? São vários serviços oferecidos, dentre eles podemos destacar consulta e emissão de IPTU, Alvarás, emissão de certidões. São vários serviços oferecidos, dentre eles podemos destacar consulta e emissão de IPTU, Alvarás, emissão de certidões.

O site disponibiliza informações sobre secretarias, autarquias, telefones, eventos, notícias atualizadas e um chat para o cidadão? O site disponibiliza informações necessárias para o cidadão, porém não possui um chat para atendimento. O site disponibiliza informações necessárias para o cidadão, porém não possui um chat para atendimento.

Foi possível identificar alguma ferramenta de participação e acesso à informação que mereça destaque? Em sua home page ficam em destaques processos seletivos principais serviços prestados. Em sua home page ficam em destaques processos seletivos principais serviços prestados.

Acompanhando as informações contábeis do município e a execução do orçamento

Informação Município 1 Município 2 Observação

Quais são as demonstrações orçamentárias disponibilizadas? Tributos arrecadados, recursos recebidos, recursos repassados, orçamento anual, execução dos orçamentos. Tributos arrecadados, recursos recebidos, recursos repassados, orçamento anual, execução dos orçamentos.

Quais as peças orçamentárias disponibilizadas? Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria anual. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e lei orçamentaria anual.

Salvo as despesas com percentual pré-fixado (saúde e educação), quais as áreas com maior volume de gastos no último exercício disponível no site? E a área com maior volume de investimentos? Quais os respectivos percentuais? A área com mais volume de gastos foi a de modernização urbanística. A área com menor volume foi a de manutenção das atividades de recursos humanos. R$18.000.000,00 e R$50.000,00 respectivamente. A área com mais volume de gastos foi a de obras, viação e serviços públicos. A área com menor volume foi a de treinamento e capacitação de recursos humanos. R$26.981.477,88 e R$35.000,00 respectivamente. Nota se que há uma igualdade entre os dois municípios quanto aos maiores e menores investimentos, ambos em obras de área urbana e recursos humanos.

Considerando o último balanço financeiro disponível no site, o orçamento previsto para o exercício subsequente foi atingido? Se houve diferenças, quais as receitas tiveram maior impacto nessa diferença? Especifique o exercício analisado. Foi atingido Foi atingido

Quais os percentuais de arrecadação própria? E de transferência? Que leitura é possível fazer a partir comparando esses dois tipos de receitas disponíveis para os municípios? Arrecadados R$35.607.263,51. Transferidos R$2.225.611,17. O município arrecadou mais que transferiu recursos. Não foi divulgado no site da prefeitura.

Quais as principais fragilidades identificadas

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