Memorial Legislação Escolar

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Realizando o pratique da página número 86, descobrimos que o Plano Municipal de Educação do nosso município foi recentemente, e o anterior era de 2008, com a Lei aprovada em 2014. Ao fazer o diagnóstico situacional do município chegamos aos seguintes dados:

- Número de analfabetos segundo o IBGE de 2010 é de menos de 10%;

- Existe uma lista de espera de criança de 0 a 5 anos para ingressar na Educação Infantil de cerca de 162 crianças;

- Não existe um estudo sobre crianças portadoras de necessidades especiais que estejam foram da escola;

- O ensino fundamental está 100% universalizado;

- O número de funcionários e professores da área da educação é de 109 (dados de 2015). (100 com pós-graduação; 07 com graduação e 02 com magistério);

- A avaliação das Escolas municipais segundo o IDEB de 2015 foi a seguinte:

- Escola Municipal Arthur Bernardes: 6,7;

- Escola Municipal Isolde Julieta Andreata: 7,3;

- Escola Municipal Monteiro Lobato: 7,4;

- Escola Municipal Santa Mônica: 6,2;

- Avaliação geral do município: 6,9.

Na ultima unidade encerrando a disciplina, estudamos as normas dos conselhos de educação, no âmbito dos sistemas de ensino, que podem ser: Conselho Municipal, Estadual, Federal e do Distrito Federal. Os conselhos de educação são os responsáveis por emitir pareceres e resoluções para que ocorra a normatização e esclarecimentos da legislação educacional.

Com essa disciplina podemos conhecer os aspectos legais e normativos que regem a educação do país e entender os tipos existente de normas, conselhos e programas. Possibilitou-nos aprender como é importante a participação de toda a comunidade escolar na elaboração de vários documentos essenciais para que ocorra a garantia de direitos de todos os cidadãos.

Local: Nova Londrina, 06 de Abril de 2016.

Assinatura legível do Aluno:_______________________________________________________

Assinatura Professor Pesquisador de Turma:__________________________________________