As prescrições do COSO e as Instituições Financeiras

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De acordo com Pereira (et al), no ano 1992, o COSO propõe um padrão de entendimento, avaliação e aperfeiçoamento de controles internos, com cinco componentes:

- Ambiente de Controle: Dá o “ritmo” da organização, influenciando a consciência de controle das pessoas que nela trabalham. Base dos demais componentes;

Segundo Sobrinho:

Para construir um ambiente de controle favorável, a Governança e a Alta administração devem iniciar por moldar a cultura interna da organização, que corresponde aos valores éticos, atitudes e percepções compartilhadas pelas pessoas, no sentido de que ela tenha característica que promovam a colaboração, a integração, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento. Numa cultura adequada, o controle interno é entendido como um processo necessário e relevante que faz com que o banco focalize a sua gestão de recursos na sua missão e objetivos e que esses sejam cumpridos dentro dos limites de risco estipulados pela Governança.

- Avaliação de Riscos: Identificação e análise dos riscos relevantes para a consecução dos objetivos.

De acordo com Sobrinho:

São os Diretores Executivos do banco e sua equipe de gestores que devem fazer a gestão dos seus recursos e também dos riscos que cercam as suas atividades. Entretanto, cabe ao controle interno acompanhar tal gestão de recursos e riscos para acompanhar a sua eficácia e eficiência ( e outros objetivos ). Os controles internos por sua vez, devem ser constantemente revisados e atualizados de modo a abranger quaisquer riscos que não tenha sido anteriormente identificado ou corretamente avaliado.

- Atividades de Controle: Políticas e procedimentos para assegurar que as diretrizes sejam seguidas.

De acordo com Sobrinho:

para o estabelecimento de um sistema formal de controles internos é importante destacar o papel da normatização. As normas internas são importantes porque fixam de forma explícita, objetiva e documental, as políticas, procedimentos atividades e controles quedevem ser aplicados em cada processo, transação ou contratação efetuada pelo banco.

- Informação e Comunicação: “ um sistema efetivo de administração e de controle interno de um banco requer a coleta, o registro e a comunicação de um vasto conjunto de dados financeiros, operacionais e de compliance, além de dados colhidos externamente, a respeito do mercado, da legislação e das condições econômicas. [...]”

- Monitoramento: Processo que avalia a qualidade do desempenho dos controles internos, eficiência e eficácia em relação aos riscos que pretende impedir ou coibir

Percebe-se que a estrutura do COSO estabelece os requisitos para um sistema eficaz de controle interno, proporcionando uma segurança razoável acerca da realização dos objetivos da Instituição Financeira. Os cinco componentes do COSO operam em conjunto de forma integrada, reduzindo a um nível aceitável o risco de não se atingir o objetivo.

A Estrutura requer que haja avaliação do desenho, implementação e condução do controle interno e avaliação de sua eficácia. O uso de julgamento, dentro das limitações estabelecidas pelas leis, regras, regulamentações e normas, aumenta a capacidade da administração de tomar melhores decisões sobre o controle interno.

Considerando que as organizações bancárias estão em constante mudanças com a disponibilização de novos produtos e serviços, faz-se necessário e relevante a revisão periódica das políticas de controles e reavaliação dos riscos.

O COSO é um sistema que auxilia no estabelecimento dos controles internos e no gerenciamento dos riscos da empresa, visando oferecer os mecanismos necessários para que os riscos envolvidos no alcance dos objetivos sejam analisados focando no objetivo principal da organização.

Portanto, a política de controles internos é um dos principais responsáveis pela eficácia do gerenciamento de riscos dentro de uma Instituição e que o fortalecimento de uma instituição, fomentam controles internos consistentes e aplicáveis, em conjunto com uma cultura organizacional forte de controle que influenciam diretamente no sucesso da gestão da organização, e o COSO é um sistema que auxilia no atingimento dos objetivos das Instituições Financeiras.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GONÇALVES, Orivaldo. Sistemas de Controles Internos em Bancos. Disponível em: Acesso em: 23 de fev. de 2017.

SOBRINHO, ANTONIO ELISIO PIMENTA. Os Controles Internos no Contexto Bancário. Disponível em: Acesso em: 20 de fev. de 2017.

PEREIRA, Fernando Bracalente. DINOFRE, BERNARDINELLI, Mario Luiz. COSO - The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Disponível em:

http://www.fonai-mec.com.br/uploads/documentos/arq1371678360.pdf> Acesso em: 23 de fev. de 2017.

______. Resolução n.°3.056, de 24 de setembro de 1998, Dispõe sobre a Auditoria Interna das Instituições Financeiras. Banco Central do Brasil. Brasília, DF, 24 st. 1998. Disponível em: Acesso em: 20 fev. 2017.

______. Controle Interno - Estrutura Integrada (Tradução livre do original em inglês)Sumário Executivo. Disponível em: Acesso em: 23 de fev. de 2017.