A HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO

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Após esse período no feudalismo acontecem evoluções para o homem, no entanto, essas evoluções ficam restritas as áreas da engenharia e em específico na militar, apenas em 1473 é publicado pela editora Ulrich Ellenbog um panfleto sobre doenças ocupacionais com instruções a respeito de saúde ocupacional, logo após em 1556 Georgius Agrícola foi quem efetivamente publicou sobre fatores de risco associados à indústria de mineração em seu livro “De Re Metallica” que foi traduzido para o inglês somente em 1912 (CLAYTON, 1991).

Devido à demora para uma tradução, o primeiro estudo publicado sobre o tema é considerado a obra de Bernardino Ramazzini intitulada “As Doenças dos Trabalhadores” em 1700, no livro são descritas as doenças de mais de 50 ocupações e medidas mitigadoras para diminuir os acidentes nas indústrias.

Porém começa a ter força de lei apenas durante a primeira revolução industrial, devido a condições de trabalho que beiravam a escravidão, surgiram muitos movimentos sociais e reivindicações trabalhistas forçando os políticos e legisladores a introduzirem medidas cabíveis para evitar maiores revoltas populares e melhorar a produção. Em 1802 o parlamento inglês aprova a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes (SALIBA, 1998).

As Leis começam a ter um rigor maior em 1933 com a criação da “Lei das Fábricas”, onde o parlamento inglês pela primeira vez regulamenta o trabalho das crianças, impedindo o trabalho noturno dos menores de 18 anos e colocando a idade mínima para trabalho de 13 anos. Além desses fatores a lei estabelecia um máximo de 48 horas semanais de trabalho, o empregador deveria prover educação ao empregado e a lei trouxe pela primeira vez multas para condições de trabalho insalubres (NOGUEIRA, 1984).

Em 1864 e 1878 são feitas implementações significativas nas leis das fábricas, indicando os requisitos para a instalação de ventilação local e exaustora para a remoção de poeiras e fumos que poderiam causar danos a saúde. Devido a todos esses acontecimentos em 1901 o parlamento cria a legislação para riscos de produtos químicos, sendo aqui o marco do divisório da medicina e da saúde ocupacional. Essas séries de Leis impostas pelo parlamento inglês serviram de inspiração para muitos outros países industrializados da época, como a Alemanha e a Suíça.

Do outro lado do mundo nos Estados Unidos da América a intensificação com a segurança do trabalho se dá no início do século XX com a exposição de trabalhadores ao fósforo branco, produto exportado para a Inglaterra, no entanto a atenção começou a se voltar para o chumbo no período de 1914 devido à indústria bélica e a Primeira Guerra Mundial (LUXON, 1984). Com o final de guerra em 1918 e com a globalização das indústrias e os problemas de saúde do trabalho em 1919 é criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), dentre suas principais contribuições na implantação foi à proibição do uso de fósforo branco e do trabalho noturno para as mulheres. (16)

Durante as décadas de 30 e 40 a contribuição com a segurança do trabalho dá um grande salto devido aos profissionais formados em Higiene Industrial pelo programa de formação conjunta das Escolas de Engenharia e Saúde Pública da Universidade de Harward, modelo esse seguido posteriormente por outras instituições, dentre os formandos desse curso está a médica higienista Alice Hamilton, conhecida por suas propostas concretas e diretas e a frase “... obviamente a maneira de combater a silicose é evitar a formação e a dispersão da poeira..”

Esses higienistas formados se organizaram e em 1938 é conferida a primeira Conferencia Americana de Higienistas Industriais do Governo, conferencia esta que passaria a ser anual com o objetivo de trocar idéias e experiências, assim como promover técnicas e definir padrões na área da saúde do trabalho. Um ano após esse acontecimento começa o período da Segunda Guerra Mundial, onde a indústria novamente movida pelo sentimento de guerra afrouxa suas condições de trabalho e com isso no pós guerra sofre grandes perdas econômicas com as seguradoras e indenizações devido à incapacidade de trabalhadores e da perda de vidas. Em 1943 quase no final da guerra 63 contaminante atmosféricos são compilados em uma tabela com o nome de limites máximos permissíveis, em 1948 com a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) esses valores passam a se chamar limites de tolerância e são utilizados até os dias de hoje, além disso, a OMS estabeleceu políticas voltadas à saúde dos trabalhadores

2.2 SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Paralelamente a outros países, o Brasil tem o começo de sua mão de obra na escravatura, sendo as principais atividades econômicas a agricultura e a mineração até o século XIX. Por mais de 350 anos, praticamente não há outro regime de trabalho no Brasil, isso ajuda a explicar, em parte, o número reduzido de informações sobre segurança do trabalho até a abolição da escravatura.

Os registros mais recentes sobre o tema são trabalhos desenvolvidos na Universidade da Bhaia entre 1880 e 1903 sobre intoxicação por chumbo e, fábricas de charuto e velas de sebo.

Quando as indústrias começaram a chegar ao Brasil não foram trazidos com elas todos os conceitos de higiene e saúde do trabalho, já desenvolvidas no mundo a fora, e essa questão teve que engatinhar aqui como foi no começo com a Inglaterra, através de denúncias e revoltas populares, até que em 1919 o Estado veio a intervir na relação empregadora e empregado, antes no Brasil apenas conhecido como a relação senhor e escravo, e criou a primeira lei sobre acidentes de trabalho, o Decreto legislativo Nº 3,754 de 15/01/1919, após isso várias leis dispersas foram criadas, somente em 1943 durante o governo Getúlio Vargas essas leis foram agrupadas e melhor elaboradas no que até hoje é conhecido como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no Decreto lei Nº5,452 de 01/05/43 que incluía um capítulo inteiro sobre higiene e segurança do trabalho, e baseados na recomendação 112 da OIT, foi expresso no capítulo V da CLT e é reformulada a legislação sobre acidentes do trabalho por meio do Decreto lei Nº7,036.

Com a globalização diminuindo mais as fronteiras, nas décadas de 30 e 50 vários pesquisadores brasileiros vão às escolas de saúde púbicas dos Estados Unidos da América para fazer estágios e se qualificar, com isso, trazendo para o Brasil muitos dos conhecimentos adquiridos lá fora e iniciando no país o ensino de Higiene do trabalho nas faculdades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Ma década