A ADOÇÃO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL

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3. PROBLEMAS

Apesar de ser um dos países mais miscigenados do planeta, o Brasil ainda não aceita as diferenças. Prova disso é a dificuldade de efetivação nos processos de adoção. Mesmo que existam mais pretendentes do que crianças disponíveis, a adoção no Brasil é dificultada pelas restrições impostas pelas pessoas que desejam adotar.

É difícil de acreditar que um país que possui cerca de 6 vezes mais pretendes à adoção do que crianças disponíveis sofra com problemas no processo adotivo. Mas é isso que ocorre no Brasil. “O que acontece é que a maioria dessas crianças disponíveis não são mais bebês, e a procura maior no país ainda é por bebês da cor branca”.

Mas bebês da cor branca não são a maioria. As crianças disponíveis para a adoção no Brasil são em sua maioria pardas ou negras, além dos indígenas, que constituem uma minoria. Segundo o relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, das 5.544 crianças disponíveis no sistema brasileiro, 1.017 são negras e 2.668 são pardas. Apenas 1.804 são brancas.

- OBJETIVOS

- GERAL

• Analisar aspectos da adoção a partir da síntese histórica dos dados apresentados pelo Cadastro Nacional de Adoção (2015) dos procedimentos para a adoção, da adoção tardia, e da atuação do Assistente Social nesse processo.

- ESPECÍFICOS

• Discutir sobre a adoção no Brasil e suas barreiras.

• Identificar as vantagens da Nova Lei de Adoção.

• Relatar o preconceito em relação à adoção tardia.

• Mobilizar a sociedade quanto à importância de uma família para essas crianças e adolescentes.

- METODOLOGIA DA PESQUISA

Este trabalho foi desenvolvido com um estudo qualitativo de cunho bibliográfico em que, por meio desta metodologia compreendi sobre a adoção no Brasil, tendo como ponto fundamental a questão da adoção juntamente com o papel do Assistente Social.

Para que o referencial teórico transcorresse de forma positiva, e que o desafio proposto se transformasse em um grande aprendizado, houve a necessidade de grande leitura de livros, textos, periódicos. Dessa forma, alguns autores pesquisados como Gil (2008), Magalhães (2014), Peiter (2011), entre outros. Também foi necessário o uso de artigos científicos.

- CRONOGRAMA

ATIVIDADES

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

Pesquisa do tema

Pesquisa bibliográfica

Pesquisa documental

Coleta de dados

Orientação

Elaboração do artigo

Postagem do Artigo

- REFERÊNCIAS

Os problemas da adoção no Brasil, disponível em: http://vivomaissaudavel.com.br/bem-estar/qualidade-de-vida/mais-de-55-mil-criancas-aguardam-pela-adocao-no-brasil/, acesso em 28 de março de 2017.

ANDREI, Decebal Corneliu. Reflexões sobre a adoção tardia. In: F. FREIRE (org.), Abandono e adoção: Contribuições para uma cultura da adoção. Curitiba, Terra dos Homens, 2001.

ARPINI, Mônica Dorian. Pensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, 23(1), 70-75, 2003.

ASSIS, Jorge César. Estatuto da criança e do adolescente. Curitiba: Juruá, 2000. v. 2.

BOCHNIA, Simone Franzoni. Da adoção: categorias, paradigmas e práticas do direito de família. Curitiba: Juruá, 2010;

BRASIL. Lei 3.071, de 01 de janeiro de 1916. Código Civil;

______. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;

______. Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; alteram as Leis n os 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências;

BITTENCOURT, Sávio. A Nova Lei de Adoção. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

CUNHA, Tainara Mendes. A evolução histórica do instituto da adoção. Conteúdo Jurídico Brasília-DF.

Disponível em:. Acesso em: 22 ago. 2016.

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