Relatório de Estágio

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encontra se a oportunidade de trabalhos realizados dentro do complexo penitenciário, onde só é adquirido após avaliação e constatação de boa conduta. A unidade conta com parcerias com empresas de segmentos variados, podendo as mesmas estarem instaladas ou não no complexo. O reeducando que participam deste programa, trabalham em horário comercial, recebem um salário mínimo, e dispõe da condição de redução de pena que lhe foi atribuída, a cada três (3) dias trabalhados é reduzido um (1) na pena. Considerado um dos projetos mais importantes desenvolvidos, encontra se a Pastoral Carcerária, que estão presentes alguns dias do mês, no qual proporcionam ao reeducando palestras, corais e leitura de passagens da Bíblia, criando para o recluso um momento de reflexão e relaxamento. Ambos os projetos tem resultados positivos diante ao reeducando, no qual objetiva se a reinserção do mesmo, podendo também haver melhoras no aspecto psicológico.

SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO

Durante o período do estagio supervisionado, a estagiaria permanece no setor da Reintegração. Este setor é responsável por toda atividade social exercida dentro desta unidade, como orientar sobre documentação. O serviço social trata de assuntos como auxilio reclusão, reconhecimento de paternidade, inclusão do reeducando dentro da unidade, ligação e notícias para familiares, orientação de registro de nascimento, encaminhamentos (enfermaria).

Considerando a profissão de Serviço Social nesta área, está direcionada a defesa, manutenção e garantia de direitos.

As ações profissionais que vem considerar sempre o cerne de competência profissional previsto em sua posição política e ética, alinhada ao projeto profissional, postura crítica frente às questões que lhe chegam como atribuição e posicionamento em defesa de direitos. Nesse sentido, chama-se a atenção para elaboração dos procedimentos de atendimentos de maneira criteriosa e com coordenação do próprio serviço social, a fim de evitar a reprodução de práticas punitivas e policialescas por parte da categoria (CFESS,2014,p.68).

O Serviço Social penitenciário busca assegurar o direito de todos reeducando que permanecem nesta unidade prisional. A partir do Código de Ética do/a Assistente Social, Capitulo I, art.5º, das relações com os usuários:

Art. 5º - São deveres do assistente social nas suas relações com os usuários: a) contribuir para a viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais;

b) garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos usuários, mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos profissionais, resguardados os princípios deste Código.

Diante das informações colocadas o assistente social tem o papel de intervir de acordo com a demanda e a necessidade dos usuários, assim o mesmo utiliza se de vários recursos para garantir tais direitos, como: entrevistas, contato com a família, e devidos encaminhamentos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A experiência do estagio supervisionado em Serviço Social se faz indispensável para a formação profissional, pois possibilita ao estudante a vivência na pratica do que foi aprendido na teoria.

Nesta instituição o serviço social em si estuda e analisa a realidade social dos reeducando, garantindo os direitos, o acesso às informações e propondo benefícios que vão de encontro a necessidade de cada recluso, tendo alguns projetos existentes na unidade prisional como norteador para sua intervenção profissional, cujo o objetivo é contribuir na humanização durante o cumprimento da pena e a reinserção à sociedade de cada individuo ali presente.

Cabe ao estagiário, observar todas as atividades executadas na instituição e adquirir o conhecimento para sua vida profissional.

REFERÊNCIAS

______. Código de Ética do Assistente Social. Lei 8662/1993 de Regulamentação da Profissão. 10ª Ed. Ver. E atual. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 1993.

Conselho Federal de Serviço Social. Atuação de Assistentes Sociais no Sociojurídico: subsídios para reflexão. Brasília, DF,2014.

SAP. Secretaria de Administração Penitenciária. História da SAP. Disponível em: <http://www.sap.sp.gov.br/sap.html>. Acesso em: 06 nov. 2016.