Conceito de cidadania e sua evolução histórica

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Da mesma forma que a cidadania, os direitos humanos foram se consolidando no decorrer da história, sendo que a partir da 2ª Guerra Mundial, diante dos horrores do holocausto, os direitos humanos ganharam força, o que culminou na criação da Organização das Nações Unidas e em tratados de Direitos Humanos, a exemplo da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

O Brasil também passou por processos de evolução do conceito de cidadania, podendo se afirmar que ainda é um objetivo a ser alcançado, muito embora foram obtidos muitos avanços através do movimentos sociais e das lutas de classes, com destaque para a abolição da escravatura, da conquista do voto feminino, movimento das “diretas já”, do impeachment do Collor, dentre outras conquistas. Grande destaque foi a promulgação da Constituição da República de 1988, um dos marcos desse avanço, a qual, no seu artigo 1º, preconiza que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Por seu turno, o art. 5º elenca uma gama de direitos básicos e fundamentais, conferindo assim, em seu texto, garantias ao pleno exercício da cidadania.

3 CONCLUSÃO

Este trabalho pretendeu traçar um breve panorama do conceito cidadania, em diversos momentos históricos, percebendo seu caráter dinâmico nesse processo, que vem sendo construído ao longo do tempo, vislumbrando que a cidadania estudada na antiguidade clássica não é a mesma que vimos hoje ou a qual almejamos alcançar.

Ao longo do estudo, percebemos que tanto na antiga Grécia como na antiga Roma, a cidadania estava mais ligada à ideia de comunidade, nas quais poucos eram considerados cidadãos, com muitas exclusões de estrangeiros, num processo rígido de inclusão proporcional ao processo do contingente de excluídos. Na Idade Média, por sua vez, as ideias de cidadania foram desconsideradas, passando pelo Iluminismo, período de transição e transformações, que contribuiu para o despertar do ideal da liberdade.

Percebemos também que cidadania e direitos humanos estão interligados, sendo que estes últimos ganharam força a partir dos horrores do holocausto, na 2º Guerra Mundial. Importante destacar que o conceito de cidadania passou a ser vinculado não apenas à participação política, mas também ao dever do Estado em ofertas as condições mínimas ao seu exercício, garantindo-lhe a dignidade. Cumpre mencionar que, apesar das valiosas conquistas nesse campo, a conquista e a efetivação do exercício de direito são processos em construção pelo cidadão.

REFERÊNCIAS

MELO, Getúlio Costa. Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Disponível em: >. Acesso em 15 jul. 2016.