A FAMÍLIA - CONCEITOS E SURGIMENTO

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1.1 Um breve histórico familiar

O conceito histórico da palavra família vem de "famulus" (escravo doméstico) iniciado em Roma pelas tribos latinas, com o começo da agricultura e da escravidão.

O trabalho de Morgan (1877) apud Castro (2005) denominado "A Sociedade Antiga", constitui-se como uma obra fundamental para explicar a endogamia e a exogamia. O "Mito do pai morto" (o que monopolizava sexualmente as fêmeas), de Darwin, foi a base para a hipótese de Freud: Na volta do exílio, os filhos assassinos, reconhecendo a culpabilidade, proíbem a morte do totem, renunciando o fruto do crime (as mulheres), instaurando a exogamia e quem sabe também o direito materno, substituindo a organização patriarcal.

De acordo com Morgan, desse estado primitivo de promiscuidade, provavelmente bem cedo, formaram-se os quatro tipos de família: a família consanguínea, família punaluana, família sindiásmica e família monogâmica.

A família consanguínea, os cônjuges são descendentes de um casal, em cada geração sucessiva cada um são irmãs e irmãos entre si, por isso, maridos e mulheres uns dos outros. A família consanguínea não existe mais em pleno ano de 2012. E desse modo, nem os povos mais atrasados de que trata a história, relata qualquer exemplo, demonstrando que ela existiu de fato. O que valida tal explicação para esse tipo de família consanguínea é o exemplo de parentesco havaiano, ainda vigente na Polinésia, que apresenta graus de parentesco dessa natureza, que só puderam ter existido a partir dessa forma de família. Consiste portanto, em excluir os pais e os filhos das relações sexuais recíprocas.

A família punaluana deu-se pela exclusão dos irmãos, gradativamente, começando pela exclusão dos irmãos uterinos (irmãos por parte da mãe) e acabando pela proibição do matrimônio até entre irmãos colaterais (o que significa em nossos graus de parentesco atual, nossos primos carnais, primos em segundo e terceiro graus).

Segundo o costume havaiano, certo número de irmãs carnais ou mais distantes (primas em primeiro, segundo e terceiro graus) eram mulheres comuns de maridos comuns, dos quais excluíam os irmãos. E esses irmãos, não se chamavam de irmãos, pois já não tinham necessidade de ser, mas "punalua", o que significa companheiro íntimo, como quem diz "associé". Da mesma forma, uma quantidade de irmãs, e essas mulheres chamavam-se entre si "punalua". O traço característico essencial era a comunidade recíproca de maridos e mulheres no seio de um determinado grupo familiar, do qual foram sendo excluídos com o passar do tempo os irmãos carnais e depois, os irmãos mais distantes das mulheres, acontecendo também com as irmãs dos maridos.

A família sindiásmica, representa o matrimônio por grupos, ou mesmo antes já se formavam união por pares, que duravam por um certo período de tempo. O homem tinha uma mulher principal, dentre várias e era para a mulher o esposo principal entre vários também. Os missionários enxergavam o matrimônio por grupo como uma comunidade promíscua das mulheres. Com a crescente proibição das formas de casamentos anteriores, ficou cada vez mais impossível a união por grupo, que foram substituídas pela família sindiásmica.

Neste período, um homem vive com uma mulher, de modo que a poligamia e a infidelidade ocasional continuam a ser um direito dos homens, ao mesmo tempo exige-se fidelidade total das mulheres, sendo o adultério castigado cruelmente. O vínculo conjugal acaba com facilidade por uma das partes, e depois os filhos continuam a pertencer exclusivamente a mãe.

Nos tempos pré-históricos, a evolução da família, significou a redução do grupo em cujo centro prevalece a comunidade conjugal entre os sexos, que no início compreendia a tribo inteira. A exclusão aconteceu primeiramente dos parentes próximos, depois dos distantes até chegar às pessoas vinculadas apenas por aliança, ficando impossível o matrimônio por grupos. Ficando enfim o casal. Enquanto nas formas antigas de família os homens nunca passavam por dificuldades para encontrar mulheres, tinham sempre mais e precisavam procurar mais mulheres, por isso, começam com o matrimônio sindiásmico, o rapto e a compra de mulheres, sintomas bastante difundidos.

E a família monogâmica surge da família sindiásmica, no tempo de transição entre a fase média e superior da barbárie; seu apogeu iniciou-se com o nascer da civilização. A família monogâmica fundamenta-se no predomínio do homem; seu objetivo é procriar filhos legítimos com total confiança da paternidade, porque esses como herdeiros diretos, terão um dia a posse dos bens de seu pai.

A família monogâmica diferencia-se do matrimônio, visto que ambas as partes não podem mais romper os laços conjugais por vontades quaisquer. A regra é que só o homem pode romper e ter o direito à infidelidade conjugal, e, diga-se de passagem, sancionado pelo Código de Napoleão, que o outorga expressamente, desde que ele não traga a concubina para dentro da casa da esposa, e quanto mais à sociedade ia evoluindo mais esse direito ia solidificando-se. E quando a mulher caía em tentação para as práticas sexuais antigas, é castigada de forma mais rigorosa também.

A mulher legítima na família monogâmica tem que tolerar tudo isso, guarda sua castidade e fidelidade conjugal rigorosas. Para o homem ela não passa da mãe de seus filhos legítimos, seus herdeiros, aquela que governa a casa e vigia as escravas, escravas estas que o homem pode transformar a qualquer momento em concubinas. A existência da escravidão junto à monogamia com jovens belas, caracteriza-se desde a origem um caráter específico a monogamia, que é monogamia só para a mulher.

De forma alguma, a monogamia foi fruto do amor sexual individual, com o qual nada tinha em comum, já que os casamentos, antes como agora, permaneceram casamentos de conveniência. Esta foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômica.

A monogamia surge na história desse modo, como forma de escravização do homem pela mulher (opressão do sexo feminino pelo masculino). É a forma das contradições e dos antagonismos presentes em nossa sociedade civilizada, onde para cada progresso existe um retrocesso e o prazer de uns se dá à custa da dor e da repressão de outros.

A prostituição profissional das mulheres livres surge com a entrega forçada das escravas. O heterismo é a forma de antiga liberdade sexual para o homem (a prostituição). Com a monogamia, surgem duas figuras sociais que antes eram desconhecidas: