Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova Fátima

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de um Sistema de Gestão Ambiental pautado na sustentabilidade, pode variar de uma organização para outra: ou seja, desde a preservação do recurso natural que cada vez está mais escasso, pela cobrança da legislação ambiental que exige cada vez mais respeito e cuidado com o meio ambiente, exigência essa que conduz coercitivamente a uma maior preocupação ambiental. Pressões públicas de cunho local, nacional e mesmo internacional exigem cada vez mais responsabilidades ambientais das empresas.

O presente trabalho tem como objetivo definir o que é sustentabilidade e qual sua importância no contexto atual do desenvolvimento das cidades no norte do Paraná, em específico da cidade de Nova Fátima, auxiliando as futuras atuações e proposições urbanas e políticas.

Este trabalho foi elaborado tendo como base os objetivos descritivos, ou seja, elaboração das descrições dos processos e obstáculos a serem estudados. Para tanto foi utilizado a pesquisa bibliográfica que apresenta fases distintas, sendo compreendidas pela identificação das fontes, de localização e de compilação.

Para melhor compreensão do leitor, a primeira seção trata da Sustentabilidade, seu conceito e legislação, bem como métodos sustentáveis, coleta de lixo, proteção dos mananciais, mata ciliar e tratamento de esgoto. A segunda seção discorre sobre a qualidade de vida, com seus conceitos e legislação. A terceira seção fará a junção entre a sustentabilidade e qualidade de vida, como ambos podem caminhar na mesma direção. A quarta seção descreve as características do município de Nova Fátima – PR, evidenciando seus projetos de proteção do meio ambiente, a coleta seletiva, aterro sanitário, tratamento de água e esgoto, bem como as estratégias de ação para o saneamento básico no município.

Apresentam-se as considerações finais, respondendo aos objetivos propostos na execução deste trabalho.

2.1 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA FÁTIMA

O município de Nova Fátima possui densa rede hidrográfica com conformação radial centrífuga, ou seja, os rios nascem próximos à área urbana do distrito sede e correm em todas as direções. Essa área de nascestes localiza-se na porção central do município. Diante disso, é de extrema importância o saneamento ambiental no perímetro urbano para a garantia da qualidade da água, uma vez que existem usos dos cursos d’água em propriedades rurais da região. O abastecimento da cidade com água tem sido prestado de maneira satisfatória à população em todas as regiões urbanas do município, dentro dos padrões de qualidade estabelecidos e fiscalizados pelo Ministério da Saúde. O sistema de tratamento é realizado no reservatório com desinfecção, a qualidade da água tratada disponibilizada para o consumo humano, atendendo aos parâmetros estabelecidos pela portaria 518/04 do Ministério da Saúde. O município possui galerias de águas pluviais, em ruas pavimentadas.

2.1.1 Objetivos e Metas para o Saneamento Básico no Município de Nova Fátima

O objetivo do Sistema de Abastecimento de Água é a universalização do acesso da população ao sistema de abastecimento de água público, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. Tem como metas manter o atendimento de 100% da população urbana do município com água tratada e melhorar a qualidade de vida da população.

A qualidade prioriza manter o atendimento estabelecido pela Portaria N° 518/2004 do Ministério da Saúde. Como continuidade, deve-se manter o fornecimento de água de maneira contínua para a população, buscando restringir os casos que causam intermitência no abastecimento, aceitando apenas os casos que são de necessidade para a manutenção corretiva ou preventiva do sistema.

Quanto ao uso racional da água, é necessário que ocorra em conjunto com a sociedade civil, Programa de Educação Socioambiental que objetiva incentivar o uso racional deste recurso.

A conservação dos mananciais deve ocorrer de maneira a implantar, manter de forma permanente e que venha a integrar com os Comitês responsáveis pela proteção legal das Bacias Hidrográfica. A integração também envolve os órgãos governamentais, tanto municipais quanto estaduais e a sociedade civil, bem como programa que visa à conservação e manutenção dos mananciais responsáveis pelo abastecimento atual e futuro.

2.1.1.1 SUSTENTABILIDADE

A humanidade é compreendida através da sua evolução, partindo da interação existente entre a sociedade e a natureza, sendo assim, de acordo com Ponting (1995), todos somos dependentes dos processos químicos, físicos e biológicos, que estão sempre interligados. Inclui-se aí, também, a energia produzida pelo sol, elementos fundamentais para nossa existência, processos geofísicos, mudanças climáticas, etc. Isso faz com que se constituam os fundamentos essenciais para a vida existente no planeta, formando comunidades complexas e interdependentes.

De acordo com Drew (1986), a forma como o ser humano que reside no ocidente encarando o seu ambiente, deriva em parte, da ideia judaico-cristã, que se fundamenta através da semelhança entre o Homem e Deus e que este tem o direito de dominar o mundo.

Essa base entendida do mundo destinado aos prazeres do homem, de certa forma tem seus argumentos adquirido através da sociedade cristã ocidental e formalizado entre toda a organização social da Idade Média e também anunciada pelos gregos da Antiguidade, de acordo com as palavras de Aristóteles: “[...] as plantas foram criadas por causa dos animais e os animais por causa do homem” (Aristóteles (384-322 a.C.) apud DREW, 1986, p. 2).

Com o nascimento da Modernidade e o firmamento do capitalismo ocidental surge a desmistificação da Natureza, onde as condições fornecem a transformação da concepção em recursos naturais, pois as necessidades de uma nova sociedade formalizam a crença na Natureza e na sua condição de mercadoria.

Em várias culturas, o entendimento sobre mundo produziu diversas reações relacionadas à natureza. Exemplificando, os índios viam na natureza os símbolos enviados pela dimensão espiritual, caracterizando assim o desenvolvimento cultural de algumas regiões orientais.

Analisando o processo de organização do espaço pela sociedade, nota-se que uma das grandes dificuldades é compreender que a sociedade e o espaço constituem-se em um mesmo processo, ou seja, em sujeito e objeto.

Andrade (2002) afirma que a sociedade destrói a natureza primitiva e esta