DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO DE ESTUDO DA DISCIPLINA

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Conteúdo programático:

- Introdução aos estudos históricos dos sistemas jurídicos

- Os conceitos de história, a metodologia dos estudos históricos; a finalidade do estudo da história no Direito; a trajetória escolhida para o estudo histórico dos sistemas jurídicos.

- As origens prováveis do Direito; as primeiras civilizações.

- Os sistemas jurídicos da antiguidade: antiga Mesopotâmia e Hebreus.

- O sistema jurídico romano-germânico:

2.1- A cidadania e o Direito na antiga pólis grega.

2.2- A cidadania e o Direito entre os antigos romanos.

2.3- As passagens do mundo clássico, os direitos medievais:

o procedimento acusatório e os tribunais da inquisição.

2.4- As recepções do direito romano na Europa e as origens dos direitos modernos.

- Os sistemas de Commom Law

3.1-O direito Inglês: origens, evolução, instituições.

3.2 - As distinções essenciais entre o sistema do Civil Law e do Common Law.

- O sistema jurídico no Brasil

4.1-Formação do sistema jurídico na época colonial.

4.2- A cultura jurídica brasileira: legalismo, formalismo e bacharelismo

4.3- A cidadania e os direitos sociais no Brasil.

Bibliografia Básica:

MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. Roteiros jurídicos: história do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. (Livro disponível na página do aluno pela Biblioteca digital Saraiva).

PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi. História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2010. (Livro disponível na página do aluno pela Biblioteca digital da Pearson).

WOLKMER, Antônio C. Fundamentos de história do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

Bibliografia Complementar

COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos. São Paulo: Saraiva, 2013.

DAVID, René. O direito inglês. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

PINSKY, Jaime. As primeiras civilizações. São Paulo: Contexto, 2008.

Data de aprovação do Colegiado de Curso

Assinatura do Docente

Thaísa Haber Faleiros

Assinatura da Direção do Curso

Andréa Queiroz Fabri

Eduardo de Carvalho Azank Abdu

Assinatura da Assistência Pedagógica

Marineides Ribeiro de Paula