O Principie filosofia do direito

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Na península itálica;

A burguesia cresce, desenvolve-se o comércio, marco inicial para o progresso. O feudalismo enfraqueceu e se desenvolveram os Estados Nacionais.

O homem desenvolve a idéia de humanismo, se torna o centro das atenções com a concepção antropocêntrica, começa o cultivo dos valores pessoais, busca incessante pela beleza e perfeição, dedica o seu tempo a cultura, artes, pintura, filosofia, por não atingir essa tão almejada perfeição transfere seus anseios para o Estado.

Surgem então grandes filósofos como Maquiavel que desmistifica o poder, criando as ciências políticas, demonstrando que o homem poderia exercê-lo, e Etienne de La Boétie que vai tratar do mesmo assunto, porém de maneira diversa.

Fiel ao conceito da verdade efetiva, Maquiavel estuda a história, sobretudo a antigüidade clássica, conclui que qualquer que seja o tempo e o espaço o homem tem traços humanos imutáveis quais sejam: ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro – O Príncipe cap. XVII. Destes atributos negativos temos os fundamentos para o conflito e a anarquia, para Maquiavel o estudo do passado indicará os acontecimentos que se sucederão em qualquer estado e também quais os meios empregados para solucionar problemas pela coincidência ou similaridade.

O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie, uma vez alcançada, não é definitiva.

Maquiavel era um diplomata, esta função possibilitou a ele um contato muito grande com os governantes, podendo assim analisar o comportamento dos mesmos no exercício do poder.

O sonho de ter uma Itália unificada, o levou a escrever a obra “O príncipe”, magnífica obra que iria mudar a visão dos homens e influenciar governantes e estudantes de todas as gerações.

Maquiavel para conquistar a confiança do príncipe Lourenço de Médice, ofereceu-lhe um material que possibilitaria experiência e astúcia para o príncipe atingir o objetivo almejado por ele, primeiramente ele desejava adquirir a confiança para então atingir a sua finalidade, e então, através das experiências práticas sobre a natureza dos tempos e dos homens, oferece a Lourenço de Médice o fruto do seu trabalho para que este colocasse em prática os seus objetivos.

Maquiavel afirma que todo o poder vem do povo, caracterizando deste modo o seu sentimento republicano. Assim, o Príncipe deve se adequar à realidade, ao povo, para conseguir efetivar-se e manter-se no poder, sem o apoio do povo o poder não subsistirá por muito tempo.

5. O PODER – VISTO POR ETIENNE DE LA BOÉTIE

Com “Le Discours de la Servitude Volontaire” (1552), compreendemos que a gênese da desumana opressão exercida pelos poderosos aos menos favorecidos é atemporal e universal. Escrita como um mero panfleto militante, aos 16 ou 18 anos pelo Pensador francês Etienne de La Boétie, enquanto estudante de Direito, esmiúça os porquês que levam a multidão a se permitir escravizar, cega e voluntariamente, a se dispor a servir.

Para La Boétie é o povo que se sujeita e se degola; que, podendo escolher entre ser súdito ou ser livre, rejeita a liberdade e aceita o jugo, consente tal mal e até o persegue. Como ocorre esse processo é sobre o que o autor se debruça. Etienne esclarece que o tirano obtém seu poder com a conivência do próprio povo subjugado e que a este bastaria decidir não mais servir, recusar-se a sustentá-lo para que se tornasse livre. São apontadas na obra, as três razões que culminam numa servidão voluntária.

em relação ao poder, foi possível observar que, o primeiro trata as formas pelas quais o homem deve chegar ao poder de maneira calculista, de modo a se preocupar basicamente com a manutenção e permanência no poder, indicando a virtù e da fortuna como principais meios de alcançá-lo, tratando do tema para os governantes, motivado pelo seu próprio sonho de ter uma Itália unificada, ele também oferece subsídios para que o povo conheça a natureza dos seus governantes e a partir disso, se defenda das suas atitudes. O segundo vai desenvolver um trabalho voltado para os súditos, demonstrando que o homem nasce livre, pois é a natureza de todos, La Boetie defende que o povo deveria deixar de se submeter às ordens de outros seres humanos, deste modo estaria cumprindo seu direito natural.

Diante disto denota-se a importância das duas obras aqui analisadas para a evolução histórica do Estado em se tratando de poder, tanto para os que governam quanto para os que são governados, nos mostrando principalmente que estamos sujeitos à dois caminhos, o da submissão e o da independência, e cabe a cada um escolher qual desses trilhará.

Referencias bibliográficas:

SMITH, Steven B. Introduction to Political Philosophy. (Yale University: Open Yale Courses), http://oyc.yale.edu/political-science/introduction-to-political-philosophy [acessado em 2011 Nov 22] Licença: Creative Commons BY-NC-SA.

TUCÍDIDES. The History of Peloponnesian War [Internet]. Translated by Richard Crawley [acessado 2012 Jan 05]. Disponível em http://classics.mit.edu/Thucydides/pelopwar.html

Almeida,