O Absolutismo Inglês

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Carlos I, por ser sobrinho de Catarina, se opõe à pretensão do rei inglês em se separar de sua tia. Sendo o governante ao mesmo tempo da Espanha e do Sacro Império Romano Germânico e tendo muita influência no Papado, o regente espanhol acaba por colaborar na decisão desta instituição em negar o pedido de divórcio de Henrique VIII.

Sem saída, o rei inglês se vê obrigado a romper com a Igreja Católica, fundando a Igreja Anglicana pelo Ato de Supremacia (1534) e iniciando a Reforma Anglicana.

Com a liberação para a realização do divórcio, Henrique VIII não parou só no casamento com Ana Bolena – casou-se mais quatro vezes depois desta. A última esposa, em especial, tomou uma medida primordial para o futuro da monarquia inglesa: exigiu que, antes que o rei morresse, ele estabelecesse a linha de sucessão real. Dessa forma, Eduardo VI, Maria Tudor e Elizabeth I puderam ter o seu lugar ao trono.

A Reforma Anglicana, em linhas gerais, acarretou o fortalecimento do poder real, à medida que efetivou uma conquista social a favor do rei e enriqueceu o Estado, já que as terras eclesiásticas agora eram posses do monarca inglês.

Desde a Idade Média o Parlamento decidia sobre a cobrança e arrecadamento de impostos, ou seja, o rei dependia deste órgão para ter dinheiro. Com o acesso às terras eclesiásticas, Henrique VIII agora tinha a chance de ficar livre da dependência de dinheiro em relação ao Parlamento.

Entretanto, por conta do fato de ele não se conformar com a ausência da Inglaterra nas questões militares europeias, acaba por desenvolver uma política externa desastrosa, marcada por muitas guerras e pelo acúmulo de dívidas. A saída para essas dívidas será colocar ¼ das terras eclesiásticas à venda no mercado.

Em si, o ato de colocar as terras à venda no mercado já é uma completa ruptura com o Feudalismo, pois, dessa forma, a terra deixa de ser um benefício para se tornar uma mercadoria. Além disso, essa mesma medida é considerada como uma das causas originárias da Revolução Industrial, porque essas porções territoriais serão destinadas ao processo dos cercamentos dos campos comuns, de modo a possibilitar a formação pioneira do capitalismo agrário na Inglaterra.

Quem, na prática, comprou essas terras foram nobres e burgueses, principalmente os pertencentes ao Parlamento, de forma que o rei conseguiu conquistar o apoio destes. Assim, mesmo que ainda houvesse a presença do Parlamento, os reis conseguiram se tornar absolutistas a partir desse momento.

CERCAMENTOS:

Durante a Crise do Século XIV, um terço da população europeia morreu. Depois, gradativamente o crescimento demográfico foi retomado.

As inovações trazidas especialmente pelo século XVI gerarão um surto populacional, tornando necessária a vinda de uma grande quantidade de prata para que se tenha dinheiro em circulação o suficiente para o consumo dos habitantes. Essa situação seria resolvida pela chegada maciça da prata americana, decorrente das Grandes Navegações.

O problema era que, como o sistema feudal pregava a comercialização apenas dos excedentes do feudo, não havia alimentos suficientes para uma massa populacional tão grande e com tanto poder de consumo. Dessa forma, gerou-se um processo inflacionário agressivo – conhecido como “Revolução dos Preços”.

A partir desse momento, alguns senhores de terra, primordialmente os ingleses, passaram a ter algumas ideias. Como, naquele contexto, os produtos agrícolas se encontravam extremamente caros, seria muito proveitoso produzi-los, para que se pudesse usufruir dos lucros.

A solução, então, seria aproveitar a terra da melhor maneira possível, acelerar a produção e destina-la exclusivamente ao mercado. Entretanto, o próprio sistema feudal esbarrava nos interesses desses proprietários: era preciso que houvesse um rompimento com esses valores.

Para iniciar esse processo de rompimento, foram tomadas duas medidas principais no âmbito interno inglês:

- Alteração dos contratos: os contratos dos senhores feudais com os camponeses não mais seriam vitalícios e sim temporários, podendo haver reajustes conforme as renovações do documento. O camponês que não conseguisse cumprir suas obrigações e pagamentos seria expulso da terra.

- Cercamentos dos campos comuns (“enclosures”): as áreas comuns (pastos, bosques, pântanos, etc.) deixariam de ser usadas pelos camponeses, passariam para a posse e uso exclusivo do proprietário e virariam pastos de ovelhas. As outras áreas do feudo seriam destinadas para a agricultura e sua produção, para o mercado. Dessa forma, poderia haver uma integração entre o campo, no que diz respeito ao fornecimento de lã, e as cidades, contando com manufaturas têxteis, principalmente.

ATENÇÃO: Os cercamentos foram realizados pelos próprios proprietários de terra, não por autoridades monárquicas específicas. O Estado várias vezes teve de intervir para evitar as revoltas camponesas que estavam eclodindo por causa desse processo.

Muitos camponeses não vão conseguir se manter nesse novo regime e serão expropriados. Sofrendo cada vez mais um processo de pauperização, a única alternativa de renda para eles seria vender a sua força de trabalho no próprio campo ou nas cidades. Assim, é nesse momento que tem início o capitalismo agrário e a liberalização da mão de obra (rompimento com a servidão feudal).

As manufaturas presentes nas cidades, apesar de terem aumentado sua produção, não foram capazes de absorver a mão de obra que chegava cada vez mais do campo. Assim, uma massa enorme de mendigos será formada.

A disciplina dessa massa marginalizada será feita através das Leis Sanguinárias. Essas leis eram destinadas à punição de pessoas que se entregaram à mendicância e à vagabundagem por conta dos cercamentos dos campos.

Essa massa populacional será útil, inclusive, na Revolução Industrial, pois servirá como mão de obra pouco qualificada, que terá uma carga trabalhista muito pesada e que receberá salários irrisórios.

- GOVERNO DE ELIZABETH I (1558 – 1603)

Seu reinado, além de ser marcado pela continuidade da questão dos cercamentos, também se caracterizará como um período áureo na economia e de instabilidade religiosa. O que impedirá que conflitos de ordem religiosa ou antimonárquica ocorram será justamente a manutenção desse período de prosperidade econômica e uma política ausente de perseguições