POLÍTICAS PÚBLICAS NO SEMIÁRIDO BAIANO

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Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as políticas públicas de combate à seca partir de um melhor aproveitamento dos recursos hídricos no Semiárido baiano tendo como recorte espacial o Munícipio de Antônio Cardoso.

A metodologia para atingir os objetivos propostos nesta pesquisa teve como método de abordagem qualitativo em que permitiu entrar em contato com o objeto de estudo, além de recorrer a materiais já elaborados como livros, artigos científicos e pesquisa na internet que possibilitou traçar conceitos fundamentais da temática como também levantar os pontos positivos existentes nas políticas publica para o semiárido com foco principal para o objetivo desse trabalho que foi a construção de cisternas para a captação de água da chuva.

A água é um recurso essencial para a vida, sem a mesma não seria possível a existência da vida no planeta e pode ser utilizada para diversos fins e tem por tanto, uma importância muito grande seja como meio de vida de várias espécies vegetais e animais, além de ser utilizados para a produção de vários bens de consumo.

Implantação de cisternas no semiárido baiano

O Semiárido é caracterizado como uma região que possui longos períodos de estiagem onde o regime pluvial é irregular e a camada da população mais atingida com as consequências da escassez de recursos hídricos é a camada mais pobre da população rural por depender fundamentalmente do setor primário de produção para o seu sustento.

Para amenizar os problemas encontrados pela escassez d’agua no semiárido, foram direcionadas algumas iniciativas com a implantação de políticas públicas para a região que sofre uma enorme fragilidade socioambiental, dentre estas está o Programa um Milhão de Cisternas Rurais.

A Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que compõe a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) foi criada em 2002.

A Asa afirma que após o seu surgimento, no ano de 2003, até outubro de 2013, o P1MC construiu mais de 480 mil cisternas, onde foram beneficiadas mais de 2 milhões e 250 mil pessoas. E esses resultados foram alcançados contando com a parceria de pessoas físicas, empresas privadas, agências de cooperação e do governo federal:

O Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido – P1MC foi negociado junto ao governo federal em 1999, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA). Tem como objetivo garantir o abastecimento regular de água de qualidade para cinco milhões de pessoas em áreas rurais do semiárido brasileiro. Seu início se deu em 2001 e, desde então, vem sendo executado pela ASA-Brasil. Durante esse período, mais de 290 mil cisternas foram construídas a partir da ação do programa em 1.076 municípios do semiárido brasileiro. (ASA 2010, p. 9).

A cisterna de Placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva, onde a água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada com capacidade para 16 mil litros de água, estima-se que esta quantidade de água é capaz de suprir a necessidade de consumo de uma família composta por 5 pessoas por um período de estiagem de até 8 meses.

Dessa forma, o sistema de armazenamento por cisterna representa uma estratégia para se ter acesso a água potável para beber e realizar as atividades domésticas, beneficiando principalmente a população rural de baixa renda. Segundo a ASA o investimento para a construção de uma cisterna de placas varia de região para região, mas a média é de R$ 1,6 mil. Cada cisterna construída recebe uma placa de identificação numerada e é também georeferenciada, permitindo sua exata localização espacial.(Foto 1). Essa metodologia permite que, ao construir uma unidade, seja atualizado automaticamente o número de cisternas construídas pelo MDS.

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Foto 1. Placa de identificação de Cisterna construída em Antônio Cardoso Fonte: Luciene Rios, 2014

Enquanto política pública e iniciativa de mobilização social o P1MC é uma ação voltada para dar conta das necessidades da população do semiárido a ASA afirma:

Mobilizar este segmento não significa barganhar princípios, mas, sim convoca-los para que coloquem nas suas agendas e pautas o P1MC, não como política publica de compensação eleitoral, mas como possibilidade real de solucionar um problema crônico: a falta de água para o consumo humano, fantasma que assombra o povo do semiárido e mais ainda como iniciativa pioneira capaz de desencadear outros processos de larga escala, como este, que visem garantir desenvolvimento sustentável para os milhões de sertanejos e sertanejas até hoje objeto de políticas compensatórias.(Articulações do semi-árido Brasileiro, 2003,p.15)

A construção de cisternas de placa apresenta diversos benefícios e vantagens se comparado com as outras formas de armazenagem de água como meio de convivência com o semiárido, como a construção de açudes e poços, porque além de exigir baixo custo, não exige a utilização de grandes tecnologias. A cisterna é construída em volta da casa e recolhe a água das chuvas que caem nos telhados das residências por meio de calhas. Sendo assim uma das vantagens que podem ser apontadas é em relação a localização, por ser construída em torno das casas não vai exigir das pessoas se deslocarem em busca de água como muitas famílias faziam, onde principalmente as mulheres e crianças eram os responsáveis por exercer esse tipo de tarefa. Além de sua manutenção ser fácil e barata, a água armazenada nas cisternas é de boa qualidade para consumo doméstico, desde que mantenha uma boa higienização e para isso são oferecidos alguns cursos para educar as pessoas no manejo da água, dessa forma, as famílias selecionadas se comprometem a participar de um curso de dois dias sobre gestão dos recursos hídricos, nessa oportunidade, monitores contratados pelas UGMs expõem conteúdos acerca da situação hídrica do semiárido e dos cuidados necessários com a cisterna.

De acordo com a ASA fica sobre responsabilidade das famílias selecionadas se comprometem a contribuir com a escavação para a alocação da cisterna.

A construção da cisterna de placas se inicia com a marcação e a escavação de um buraco onde a mesma será assentada. A escavação pode ser realizada pela própria família beneficiária ou em sistema de mutirão com membros da comunidade. Além da escavação, a família se compromete