MOBILIDADE E MOBILIZAÇÃO: PROJETO DE REDE CICLOVIARIO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR

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Nova pesquisa com ciclistas foi realizada pela Diretoria de Trânsito e Sistema Viário do IPPUL ao longo do ano de 2013, ampliando a coleta de dados que antes estava restrita aos deslocamentos motivados pelo trabalho.

Os espaços de discussão e reflexão proporcionados pelas pesquisas foram inúmeros, sendo que foram, inclusive, utilizados pela Prefeitura Municipal de Londrina para anunciar os projetos e investimentos da administração municipal para o incentivo da bicicleta na cidade. Assim como realizado em 2006, os dados da pesquisa de 2013 nortearam a equipe técnica do IPPUL na elaboração de uma ampla proposta de rede cicloviária para Londrina.

Dentre os vários projetos implementados ou que estão em desenvolvimento para implantação, encontram-se aqueles vinculados à Proposta de Rede Cicloviária de Londrina, lançado em 2014, destacando-se dentre as ações, a ampliação da malha viária cicloviária atual de 33,75 quilômetros para 318,8 quilômetros, a instalação de bicicletários junto aos terminais de ônibus da cidade, visando a integração de modais, e a instalação de vias calmas com circulação compartilhada entre automóveis e ciclistas. Essas ações têm como objetivo inserir a bicicleta como um modal efetivo de transporte na cidade de Londrina (PREFEITURA MUNICIPAL DE Londrina, 2014).

No entanto, é importante destacar que, se em um primeiro momentos tais projetos talvez possam representar um avanço nas políticas públicas para o transporte e a mobilidade, em um segundo, se faz necessário questionar e analisar o real alcance de tais ações no conjunto da cidade, marcada historicamente por grandes contrastes espaciais na dotação de infraestrutura e acesso e qualidade dos serviços públicos mais básicos.

Assim, surgem algumas questões problematizadoras, às quais a presente pesquisa tentará responder: (i) a Proposta de Rede Cicloviária de Londrina prevê ações para todo o território municipal? (ii) os projetos cicloviários em desenvolvimento e os previstos atendem à demanda de qual população: a residente nas áreas mais centrais e melhor dotadas de infraestrutura e/ou da população residente nas áreas mais pobres, periféricas ou que apresentaram elevado crescimento demográfico nos últimos anos? (iii) os projetos diferenciam-se conforme a área onde serão implementados, ou seja, haverá distinção de ações entre as áreas mais e menos valorizadas na cidade? Em tais perspectivas críticas é que o presente projeto se insere.

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CAPÍTULO I

- MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA: CONCEITOS E CONSENSOS

O contexto atual da mobilidade urbana das cidades brasileiras tem suas gêneses e suas características diversas. Tanto na escala da cidade quanto no âmbito metropolitano a mobilidade está totalmente conexa à estruturação de uma variedade de políticas públicas que presumem a mobilidade. Existe grande variedade de conceitos que caracterizam os termos mobilidade e acessibilidade, no Brasil, o termo vem-se consolidando ao longo dos últimos anos.

Os termos, por vezes, são confundidos. No entanto, ao proceder à elaboração de políticas públicas de uso do solo na área urbana, um termo deveria complementar o outro no que se diz respeito à aplicabilidade.

A definição de mobilidade nada mais é que a natureza de ser móvel, conforme descreve Ferreira (2004, p. 1343) “mobilidade é qualidade ou estado daquilo que é móvel ou que obedece às leis do movimento”. Entende-se a mobilidade urbana como a articulação de pessoas e bens de um lugar para outro, dentro da área da cidade. Refere-se aos deslocamentos de pessoas que ocorrem diariamente no espaço urbano, assim como sua possibilidade e facilidade de ocorrência.

No entanto, a facilidade e possibilidade de ocorrência da mobilidade urbana estão relacionadas com o conceito de acessibilidade. Sua definição, segundo Ferreira (2009, p. 372), acessibilidade é a “qualidade de ser acessível; facilidade na aproximação, no trato ou na obtenção”. O termo acessibilidade relaciona-se, portanto, à facilidade da população em realizar seus deslocamentos dentro do espaço urbano, é um conceito que caracteriza qualitativamente e quantitativamente o acesso entre pessoas, atividades e bens. Nos estudos e planejamentos que geram a mobilidade é a acessibilidade que se busca potencializar.

Sendo assim, Morris et al. (1979) considera que a mobilidade resulta, especialmente, da disponibilidade dos diferentes modais de transporte dando oportunidade ao indivíduo de se locomover de um lugar para o outro. Para Tagore & Sikdar (1995), a mobilidade provem da forma como o sistema de transporte desempenha seu papel de capacitar o indivíduo de locomover de um lugar para outro e das características do indivíduo, onde ele habita e de quais recursos financeiros ele dispõem. Ou seja, a acessibilidade diz respeito à percepção de espaço, de edificações, ao entendimento da produção da cidade feita pelos agentes imobiliários e dos objetos urbanos, e não somente à condição de alcance dos lugares da cidade.

O termo acessibilidade também possui várias definições com enfoques diferenciados. Raia Jr.et al. (1997) compreende acessibilidade como a transposição espacial através do esforço dos indivíduos para realizar suas atividades diárias. Conforme Brasil (2007 b), acessibilidade implica na capacidade individual de cada um de se locomover para atingir um destino almejado, ou seja, a possibilidade de cada indivíduo de se deslocar de forma totalmente autônoma. Dessa forma, define acessibilidade como uma medida de inclusão social. Para Ferraz (1999) apud RAIA (2000), acessibilidade é interpretada pela distância que o indivíduo percorre para utilizar o transporte com o interesse em realizar uma viagem.

Raia Jr (2000) interpreta a mobilidade urbana como uma representação conceitual associada ao processo de articulação das massas populacionais e ao processo de rede urbana que conduz os deslocamentos no espaço e no tempo. Esses determinam as particularidades da mobilidade. Também explica Raia Jr (2000), que esses processos acontecem de forma diferenciada em cada cidade, devido aos dinamismos particulares de cada uma delas.

Assim, vários são os fatores que influenciam na mobilidade urbana, que podem estar relacionados ao próprio indivíduo ou ao sistema viário disponível na área da cidade. Esses fatores podem impulsionar ou restringir a mobilidade urbana, ou ainda podem ser os condicionantes desta (BRASIL, 2007, a). De acordo com a Secretaria