REDESCOBRINDO O FEMINISMO ORIGINAL

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A nova posição alcançada pela mulher na sociedade, nesses últimos vinte anos, - relativa à sua participação no mercado de trabalho, seu papel junto à família e sua incorporação na política - se deu num contexto de mudanças estruturais no continente.

A substituição dos governos autoritários se fez já sob uma ofensiva neoliberal, com diferentes processos de implementação em cada país, readequando o Estado e as suas políticas à lógica do mercado e dos interesses do capital financeiro internacional. Este processo "cria e acentua diferenças em uma dinâmica permanente de exclusão/inclusão de indivíduos, grupos e classes sociais, de sistemas de produção e de comércio" (Pitanguy).

O impacto sobre o cotidiano das mulheres se expressa de forma contundente com a imediata visibilidade que assume a feminização da pobreza, com a redução das políticas sociais e com a perda de direitos conquistados (vide lei sobre previdência no Brasil).

No período da transição pós-mobilizações democráticas uma série de conquistas foram alcançadas. Muitas demandas do movimento feminista foram assumidas pelo Estado e suas instituições, transformadas em legislação, órgãos públicos (conselhos, ministérios, delegacias) e políticas de afirmação positiva (cotas nos processos eleitorais).

A institucionalidade estatal permitiu à própria mulher a compreensão da sua condição de sujeito de direitos. Ao mesmo tempo, ao absorver feministas em seus espaços este Estado qualifica e legitima suas intervenções específicas. No entanto, esta "é uma institucionalidade geralmente débil, com poucos recursos, sem poder de transversalidade, percebida como expressão menor dentro do aparato estatal e, em muitos casos, uma institucionalidade que vai perfilando mais os interesses dos partidos governantes que os complexos interesses das mulheres” (Vargas). Por exemplo, seria uma afirmação pouco séria reconhecer, no autoritário Fujimori, presidente do Peru, alguém que tenha respeito aos direitos das mulheres pelo fato dele ter encaminhado leis atendendo demandas feministas e criado o Ministério da Promoção da Mulher e do Desenvolvimento Humano.

Não se pode esquecer que as agências internacionais financiadoras de políticas compensatórias impõem como exigência aos governos dos países em desenvolvimento, para liberação de recursos, a inclusão da agenda sobre o papel da mulher no desenvolvimento.

Não há qualquer novidade no fato de que essas agências incluam o atendimento formal às demandas feministas. A aparente adesão às plataformas das novas reivindicações da sociedade civil de natureza ambiental, étnico/racial ou de gênero são pressupostos para a marca da modernidade no mercado global. Estas adesões, no entanto, não passam de retórica, embora consigam neutralizar, em certa medida, os movimentos de pressão anteriormente existentes. E, impõem, particularmente aos movimentos feministas, uma nova demanda nas suas agendas e na sua estrutura organizativa.

A primeira alteração se dá no nível da relação entre feminismo e Estado. Já não é mais possível estabelecer uma mera atitude de confrontação com um Estado que sinaliza sensibilização com as demandas das mulheres. Tilman Evers diz "que os movimentos enfrentam, permanentemente, o desafio de, por um lado conquistar alguns espaços de poder dentro das estruturas dominantes com o risco de permanecer subordinado; por outro, sustentar, autonomamente, uma identidade sem negociar, sob o risco de continuarem débeis e marginalizados".

No campo organizativo o papel das Organizações Não Governamentais-ONGs é componente fundamental na nova dinâmica entre sociedade e Estado.

"Entre a diversidade de organizações que compõem a sociedade civil, as ONGs agora são proclamadas” sócias “chaves do Estado para avançar a modernização social e econômica” (Alvarez). Hulme citado em Feminismos Latinoamericanos se refere à larga história que as ONGs têm em realizar serviços aos pobres em países onde os governos carecem de recursos. E alerta: "a diferença é que, agora, elas são o canal preferido para a provisão de serviços, substituindo, a propósito, o Estado".

Na esteira da valorização das ONGs, apresentadas como as instâncias modernas do feminismo, ajudando no debilitamento dos movimentos e associações surgem um novo componente ditado pelo financiamento que, em geral é condicionado a diretrizes de caráter político sobre o tipo de trabalho, as formas de desenvolvimento e o tipo de pessoas envolvidas. É Gargallo que alerta: "As mulheres se convertem em competidoras, acabando com a escassa solidariedade e o pouco diálogo que tem caracterizado o feminismo latino-americano".

As novas formas que setores do movimento feminista vêm assumindo conduzem a um abandono da perspectiva de ruptura como marca da proposta original. Enfraquecem a abordagem totalizante das políticas de combate às discriminações de gênero e golpeiam as práticas mobilizadoras como formas de pressão para alcançar vitórias parciais.

Reorientar o movimento no sentido de garantir a implementação das conquistas formais exige o retorno aos espaços massivos e o reforço das instâncias autônomas onde, só as vivências das mulheres determinem a conduta, a estratégia e o conteúdo da sua ação. E, continuar buscando melhores condições para os enfrentamentos de gênero abraçando a bandeira da ruptura com uma sociedade opressora e exploradora na busca da solidariedade socialista.

05/02/00

Fonte:

ALVAREZ, Sonia.Feminismos Latino Americanos.1997

VARGAS, Virgínia. La Subversion de Los Feminismos Latinoamericanos. Memoria Del Seminario Internacional.REPEN/DAWN.Uruguay.1999

BARRETT, Michèle y Phillips, Anne.1995. Debates Feministas Contemporaneos. Debate Feminista. Año 6,Vol.12,octubre.

GARGALLO, Francesca.Financiamento sí, financiamento no. Debate Feminista. 1995.Año 6, Vol.12

PITANGUY, Jacqueline. Negociação. Mulheres no Comando. Além do Cairo e Beijing. 1999.

FEMINISMO: PARA ONDE IR

Durante a última década o movimento de mulheres desenvolveu suas atividades tendo como eixo central à busca da igualdade jurídica. A luta pela conquista de direitos se expressou, fundamentalmente,