Estudo dirigido sobre John Locke e Stuart Mill

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John Stuart Mill, Sobre a liberdade

- Segundo John Stuart Mill não existem razões epistêmicas que justifiquem a proibição e o silenciamento de uma determinada opinião. Reconstrua o argumento do autor a esse respeito e disserte sobre o tipo, então, de sociedade, idealizada por esse autor.

R: O autor argumenta que nenhuma opinião deve ser censurada, pois independentemente se erradas ou certas, trazem algum tipo de benefício à humanidade, e devem, portanto, serem respeitadas e nunca penalizadas ou silenciadas, salvo quando esta causar danos a outra pessoa ou grupo. Uma sociedade ideal, e capaz de se desenvolver precisa gozar da liberdade plena dos indivíduos, e essa sociedade somente será capaz de prosperar nessas condições. Ou seja, para que um cidadão alcance o desenvolvimento intelectual, moral, e econômico ele precisa fruir de liberdade, para isso, o Estado não deve intervir, e nesse contexto os benefícios de ser livre virão a refletir diretamente em um Estado melhor e próspero.

- Nos sistemas políticos democráticos da Modernidade, para Mill, o maior risco à liberdade é representado pela “tirania da maioria”. Explique o que é esse conceito e de que modo ele justifica pensar que uma democracia não se limita às vontades majoritárias.

R: A ‘tirania da maioria’ é um termo mais sutil do que o termo clássico de tirania, usado para quando a sociedade influencia subjetivamente na liberdade da “minoria” por meio de um mal tácito da opinião pública. Nesse sentido, Mill fundamenta que a democracia pode causar opressão como qualquer abuso de poder, e que democracia não é somente a vontade da maioria, mas sim uma forma de poder que se dá pelos valores da liberdade. Nesse raciocínio, a democracia precisa ser exercida em nome do povo e dele deve proceder, e para isso, o povo precisa ser livre e igual, livre para agir e manifestar, e igual no sentido de valor equivalente na arena de debate público.

- Mill, no segundo capítulo de Sobre a liberdade, diferencia a liberdade de ter uma opinião da liberdade de expressá-la e reconhece que muito conflitos entre os indivíduos podem resultar do gozo absoluto desse segundo tipo de liberdade. Explique porquê esses conflitos podem surgir e como ele vê que a sociedade e o Estado deve agir em relação a eles.

R: A liberdade de expressão vai de encontro com outras opiniões, em todos os sentidos (religiosos, morais, culturais, étnicos, etc.) e segundo Mill, esses conflitos advindos de uma sociedade livre sempre existirão, e garantir o direito de ser livre para divergir é condição para uma sociedade justa e verdadeira. Nesse sentido, a liberdade do indivíduo deve ser garantida pela sociedade e pelo Estado, e o último somente deve intervir e punir, quando tal liberdade de expressão causar dano ou limitar a liberdade de outros indivíduos.

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