Mulheres na Política Brasileira

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MULHERES NO EXECUTIVO

Apenas 641 mulheres foram eleitas para o cargo de prefeita nas eleições municipais 2016, segundo o TSE. Esse número representa 11,57% do total de vagas do executivo municipal. A legislação brasileira impõe cotas de gênero aos partidos, porém o número de representantes femininas continua desigual ao corpo eleitoral. Os cargos ocupados por homens somam 4.898 prefeitos, 88,43% do total.

A maior conquista do poder feminino no Executivo do Brasil ocorreu nas eleições presidenciáveis de 2010, quando duas mulheres, dentre nove candidatos, concorreram à presidência da República - Marina Silva pelo Partido Verde e Dilma Rousseff pelo Partido dos Trabalhadores, que venceu no segundo turno do pleito.

Segundo uma pesquisa da ONU Mulheres, o Brasil está na 167ª posição no ranking mundial de participação de mulheres no Executivo, que analisou 174 países.

MULHERES NO JUDICIÁRIO

Segundo um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, até 2010, as mulheres representavam cerca de 29% dos cargos de magistrados existentes na Justiça Federal e na Justiça Comum de primeira Instância elas são em torno de 40%. Entretanto, esses percentuais diminui conforme a a complexificação das instâncias superiores e os cargos alcançados por indicação.

CARTILHA “MULHERES NA POLÍTICA”

Em 2014, o DataSenado realizou uma pesquisa com base no cenário político desfavorável à representação feminina. Em uma parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, foram feitas entrevistas telefônicas com 1091 cidadãos de 16 anos ou mais em todos os estados brasileiros e levantou as seguintes respostas:

- Na hora de escolher alguém para votar, o sexo do candidato faz diferença para você ?

Não: 83%

Sim: 12%

Nunca votei: 3%

Não sei: 2%

- Você já votou em alguma mulher para ocupar um cargo político?

Sim: 79%

Não: 20%

Não sei: 2%

- Você acha que a eleição de uma mulher para presidente influencia ou não influencia os eleitores a votarem em mais mulheres?

Influencia: 65%

Não influencia: 32%

Não sei: 3%

- Em sua opinião, as leis que garantem mais direitos para as mulheres na política são:

Desconheço a legislação: 46%

Insuficientes: 33%

Suficientes: 19%

Não sei: 2%

- Você concorda ou discorda com a proposta de que metade dessas vagas sejam preenchidas por mulheres e metade por homens?

Concordo: 71%

Discordo: 27%

Não sei: 2%

- Você é a favor ou contra que pelo menos um terço dos cargos políticos do Senado seja, obrigatoriamente, ocupado por mulheres?

A favor: 69%

Contra: 28%

Não sei: 3%

CONCLUSÃO

Apesar de representar mais da metade dos eleitores brasileiros, as mulheres ainda não ocuparam cargos públicos em uma distribuição justa. Há um considerável desconhecimento da legislação que busca dar mais direitos à participação política feminina. Há a necessidade de ampliação da ocupação das mulheres na vida política, não só como eleitoras, mas principalmente como ocupantes dos cargos públicos.

BIBLIOGRAFIA

- Ribeiro, Sérgio. A Mulher e o Voto. São Paulo: ALESP, 2012

- ZABALETA, Marta. O Partido das Mulheres Peronistas: história, característica e consequências. Maringá: UEM, 2000.

- ARAÚJO, Clara. Construindo novas estratégias, buscando novos espaços políticos – as mulheres e as demandas por presença. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2001.

- Cartilha Mulheres na Política – DataSenado 2012

https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-mulheres-na-politica

- Pesquisa TSE – Eleições 2016

http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2016/Novembro/eleicoes-2016-numero-de-prefeitas-eleitas-em-2016-e-menor-que-2012