Trabalho sobre a Formação Inicial Continuada (FIC) do MEC

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FIC na E. E. E. M. Pres. João Goulart

Os cursos do programa FIC ofertados na Escola Presidente João Goulart são esses:

- Assistente Administrativo – Carga horária: 160hs;

- Operador de Computador - Carga horária: 160hs;

- Salgadeiro - Carga horária: 160hs;

- Confeiteiro: Carga horária: 200hs;

Atualmente (2017) apenas esses quatro cursos estão disponíveis nessa instituição de ensino, porém a perspectivas de que novas opções sejam ofertadas em pouco tempo. A duração desses cursos é de três meses, ou 160 horas, em média, sendo apenas o de confeiteiro com três meses e meio por sua carga horária ser de 200 horas. Cada curso possuí duas turmas de vinte alunos cada, totalizando oito turmas e um total de 160 alunos.

Existe uma ajuda de custo no valor de R$ 6,00 por dia e ao mês chega a uma média de R$ 120,00. Torna-se importante frisar esse detalhe devido ao fato do corpo de alunos que constitui essas oito turmas na Escola João Goulart ser composto por ampla maioria de desempregados e apenas alguns aposentados.

No programa é previsto a disponibilização de materiais em formas de apostilas para os alunos, mas, segundo o que foi constatado tais materiais jamais foram entregues e dessa forma os próprios estudantes providenciaram, arcando com os custos, a impressão do conteúdo. Até mesmo pela curta duração, os cursos são realizados em módulos e não em disciplinas. Segundo a coordenadora, os alunos veem as oportunidades nesses cursos e por isso mesmo criaram essa rede de solidariedade entre eles a fim de garantir o prosseguimento das atividades apesar do forte descaso das autoridades.

Segundo a coordenadora, poucos cursistas desistiram do curso e todos os casos tiveram uma motivação externa para que isso ocorresse. Alguns alunos deixaram de frequentar as aulas porque conseguiram emprego e não conseguiram conciliar e também houve um caso de doença onde o cursista ficou muito dias afastado e com isso não conseguiu cumprir o mínimo de horas para a conclusão do curso.

Quanto à escolha do curso, a maioria dos jovens opta pelo de Assistente Administrativo. A coordenadora até aventou a possibilidade de isso ocorrer devido ao fato de esses alunos possuírem mais afinidade com o mundo da informática, o que é importante para a execução das finalidades desse tipo de emprego. Em contraponto a isso, os cursos de Salgadeiro e Confeiteiro são mais procurados por adultos, muitas vezes por já possuírem certa experiência nesse ramo alimentício.

Diante da dificuldade encontrada para aquisição de insumos para as aulas de “confeteiro” e “salgadeiro” os alunos se reuniram e fizeram uma “vaquinha” para comprar o material e, dessa forma, o professor poder ministrar suas aulas práticas. Neste caso os alunos demonstraram uma organização coletiva, participação de todos (ação coletiva) para um objetivo comum: Realizar aulas práticas e adquirir mais conhecimento nesse processo de aprendizagem. Aprendizado + Experiência + Solidariedade.

Alguns desses jovens que fazem os cursos do FIC são egressos da Escola João Goulart. Também existem casos em que ex-alunos desses cursos voltam para fazer outros cursos.

Devido ao amplo processo de terceirização da educação na Paraíba, a escola ficou sem recursos para atividades como as de zeladoria e serviços de limpezas, principalmente, durante o período noturno. Para que as atividades educativas, tanto práticas como teóricas, continuassem sem quaisquer prejuízos para sua efetivação, os alunos de certa forma “adotaram” a escola e sempre a deixam em perfeitas condições para desse modo possam usufruir do ambiente limpo e poder estudar.

Com relação ao pagamento da bolsa (ajuda de custo) dos alunos existem alguns casos de atraso. Essa situação acaba por gerar certo desconforto para os alunos, notadamente para os que se encontram nessa situação de não receber o pagamento, e também para a própria direção do programa, já que os mesmos não são comunicados por seus superiores do por que esse atraso está acontecendo para esclarecer a esses cursistas. Aqui também é relevante considerar o fato de que devida à carga horária prevista no curso ser pequena, atingindo no máximo 200 horas, os alunos acabam não tendo direito da meia passagem para o transporte público, o que inevitavelmente encarece seu deslocamento até a escola.

A coordenação do programa FIC fez questão de destacar que os professores que ministram os cursos são todos profissionais com qualificação técnica, formação em nível superior na área e com experiência no mercado de trabalho. Além disso, procuram utilizar recursos audiovisuais em suas aulas a fim de dinamizar a transmissão do conteúdo e do conhecimento para os cursistas. Em setembro houve uma atividade na escola denominada Educação em Movimento, onde todos participaram justamente visando essa interação entre os alunos e o universo da educação.

Breve análise do Programa FIC

O Programa de Formação Inicial Continuada está vinculado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Portanto já nasce em uma perspectiva tecnicista, focada em preparar o aluno estritamente para o trabalho. Emile Durkheim afirma que “a educação consiste numa socialização metódica das novas gerações( Durkheim p.41)” que objetiva dar funcionalidade à um corpo social. Assim sendo o FIC, segundo a teoria durkheimiana, desempenha o papel de preparar não só as gerações mais novas, mas todas as que se encontram em idade ativa para o mercado de trabalho, visando a continuidade da reprodução fiel do modo de produção capitalista.

Karl Marx defende que a sociedade é o reflexo do modo de produção que garante sua reprodução material. Partindo de uma perspectiva conflituosa, vai identificar que o avanço da sociedade durante a história dá-se essencialmente pela disputa constante entre classe dominante (burguesia) e classe dominada (trabalhadores). Nesse sentido, ao observarmos mais detalhadamente o FIC, percebemos que em nenhum momento busca-se emancipar, no seu sentido mais libertário para o marxismo, os alunos que frequentam os cursos, pois toda prática pedagógica tem um caráter funcionalista e não de contestação. Assim não podemos deixar de destacar que esse modelo de educação, antes de tudo, beneficia primordialmente o empregador, por disponibilizar à ele mão-de-obra qualificada e versátil com baixo custo.