Tecnologia em Gestão Ambiental

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●Caracterização do sedimento a ser dragado em conformidade com a legislação vigente;

●Estimativa do volume de dragagem e de descarte com detalhamento do método utilizado;

●Definição da metodologia de dragagem, bem como do plano de gerenciamento do sedimento dragado;

●Caracterização das alternativas de áreas de descarte em conformidade com a legislação vigente;

●Levantamento das atividades pesqueiras desenvolvidas na área de influencia;

●Programa de monitoramento dos impactos da atividade de dragagem tanto na área dragada quanto na área de descarte.

Para caracterizar o licenciamento ambiental de dragagem é importante levar em consideração o conjunto de normas técnicas, onde no caso específico podemos cita-las no fluxograma abaixo.

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Impacto sobre o meio físico

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Impacto sobre o meio biótico

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Impacto sobre o meio socioeconômico

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Impactos Sinergéticos

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Resultados

A Resolução N° 344 é, portanto, a base para a elaboração e análise dos projetos de dragagem, bem como para a gestão do material dragado em águas brasileiras. Em conjunto com a lei Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013 capítulo VIII do Programa Nacional de Dragagem portuária e hidroviária.

Os impactos causados na dragagem do porto de Rio Grande estão relacionados aos meios físico, biótico e também aos grupos sociais. Tal evidencia é visível e está prevista na Resolução Conama 344, em seu Art. 2º, inc. III - disposição final do material dragado: local onde serão colocados os materiais resultantes das atividades de dragagem, onde possam permanecer por tempo indeterminado, em seu estado natural ou transformado em material adequado a essa permanência, de forma a não prejudicar a segurança da navegação, não causar danos ao meio ambiente ou a saúde humana.

Consistem impactos ambientais por obra de dragagem, com efeito direto ou indireto sobre o meio ambiente (OECD, 1993; LEAL NETO, 2000; PORTO & TEIXEIRA, 2002; TORRES, 2000): a) alteração das condições hidráulicas e sedimentologicas do escoamento, com possível alteração dos padrões de circulação e mistura da água, salinidade e turbidez; b) alteração das condições do local de lançamento do material dragado; c) poluição por substâncias tóxicas existentes no material de dragagem, sua suspensão e movimentação durante a atividade, com alteração da qualidade da água (turbidez); e d) impactos diretos sobre habitats da fauna e flora aquática, associada ao sedimento marinho e águas interiores.

Embora a dragagem do porto de Rio Grande tenha sido bem elaborada através do plano de dragagem feito pela superintendência do porto em conjunto com os órgãos ambientais e a empresa prestadora do serviço, foi relatada alterações na praia do cassino que se localiza a alguns metros da zona de despejo do sedimento dragado. Com isso analisa-se a relação da lama na praia com o processo de dragagem do porto.

Segundo Calliari, a análise da lama indicou a ocorrência elevada de gastrópode Heleobia autralis (caramujo da lama). Essa evidência, de acordo com o professor, é um indicador biológico importante, pois esse tipo de caramujo vive na lama do estuário e sua presença só foi registrada na praia depois das dragagens. "Vários estudos de detalhe da fauna dos organismos que vivem no fundo, em frente ao Cassino, efetuados em toda a história da Furg, nunca encontraram um exemplar de Helióbia australis. E, de repente, esse organismo aparece aos milhares em pouco volume de lama analisado”. (jornal agora 27/06/2014).

Conclusão

No processo de dragagem do porto de rio grande podemos observar os impactos relacionados ao meio biótico por consequência da atividade altera o fundo do local influenciando nas características e quem recebe essas consequências são as espécies aquáticas. Já em relação ao meio social os impactos causados são maiores, pois afeta as atividades pesqueiras que são realizadas na maioria dos casos por pescadores artesanais e, além disso, o sedimento dragado se despejado inadequadamente afeta a economia da praia do cassino.

Referências Bibliográficas

-http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12815.htm

-http://www.luschi.com.br/files/instrumentos-legais-dragagem-brasil.pdf

-https://portogente.com.br/portopedia/dragagem-73040

http://www.jornalagora.com.br/site/content/noticias/detalhe.php?e=3&n=60265

http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/LivroConama.pdf

http://www.observatoriodopresal.com.br/wp-content/uploads/2011/09/RIMA-DRAGAGEM-TAIC.pdf

-GOES FILHO, H. A. “Planejamento de Dragagem”. In: Boletim Técnico da Associação Latino-Americana