Planejamento urbano

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Villaça também discorre sobre a discrepância entre as leis criadas pela burguesia e governo em relação a habitação, e sua real aplicação, sendo totalmente ineficazes no caso dos mais pobres, sendo usadas apenas para criar a sensação de que o governo pretende zelar pelos mais pobres.

A habitação no Brasil urbano

O problema da habitação popular surgiu na segunda metade do século XIX, com o aparecimento nas cidades do homem livre, agora despejado das fazendas, das senzalas e de outros países. Uma das primeiras formas de habitação popular em larga escala foram os cortiços, espaços alugados, onde as pessoas viviam amontoadas em pequenos cômodos. Com o crescimento desse tipo de moradia a burguesia precisava de formas de expulsar essa população das proximidades de seus bairros nobres foi usar as epidemias que ocorriam nesses locais como forma de acabar com esse tipo de conformação. Por detrás dessa fachada sanitarista estavam os interesses imobiliários da burguesia que se apoiou na legislação urbana (que era pautada pelo interesses burgueses) para expulsar esses moradores. Depois surgiram vilas operárias que eram totalmente ineficazes em questão de quantidade de pessoas abarcadas e além disso mais serviam como forma de controle da vida do operário do que como resolução do problema habitacional.

A legislação urbanística no Brasil pouco influi na realidade da maioria da população urbana, visto que essas leis só são definidas respeitando as leis do mercado, e quem está a margem do mercado, a maioria da população, fica a margem dessa legislação proposta.

Com o desenvolvimento das cidades e do capitalismo, a forma de morar com base no aluguel, passou a ceder lugar para a casa própria, que no brasil assume a forma de casa vendida pronta no mercado de habitações para a classe média e alta, se enquadrando nos padrões burgueses, a segunda forma é autoconstrução, que não se enquadra nos processos de obtenção de lucros burgueses, visto que o trabalhador constrói sozinho sua moradia.

O autor destaca que a partir dos anos 70 a condição de vida do trabalhador estava tão rebaixada que não tinha mais capacidade nem mesmo de realizar a autoconstrução em um lote adequado, surgindo então as favelas em grande número.

Outros motivos que levaram a transição para a casa própria foram o surgimento de novos tipos de investimento, que não os imobiliários para aluguel, por conta do desenvolvimento do capitalismo, e também da omissão do Estado frente a loteamentos ilegais (barateando os custos para os mais pobres).

Com esses fatores a moradias autoconstruídas e as submoradias passam a crescer no Brasil, principalmente as favela, essas habitações se tornam muito populares. Nesse momento há uma tentativa da burguesia de promover a aceitação dessas habitações desde que fossem longe seus bairros nobres. O elemento fundamental para o crescimento dessa tipologia foi o surgimento de lotes baratos, sem qualquer melhoramento ou infraestrutura no entorno, ou invadidos, no caso das favelas.

A burguesia afirma como indispensável a necessidade de uma legislação urbana muito restrita, mas somente na área em que tem interesse. “Passa a ser indispensável que sejam identificados com “a cidade” aquela parte da cidade onde a classe dominante tem seus interesses, onde ela mora e circula” (Villaça, 1986, p.27).

O autor ao dissertar sobre o sistema financeiro habitacional, aponta para o BNH em 1964, um plano de habitação do período militar, como completamente ineficaz, pois o programa abarcava um quantidade irrisória de pessoas, a maior parte não fazia parte das classes mais baixas, e na verdade o governo usou o programa como forma de ludibriar a população que clamava por melhores condições de vida e também principalmente como forma de estimular a acumulação de capital. Com o endurecimento da ditadura, não era mais necessário passar uma imagem de zelo pela condição da população mais pobre, então o BNH passou a orientar seus esforços para obras de infraestrutura, realizando grandes obras as empresas poderiam acumular mais, ainda mais do que com a construção de moradias.

A habitação e a cidade

A habitação com o desenvolvimento do capitalismo foi sendo esvaziada de suas inúmeras funções que abrigava durante a Idade Média e nos primórdios do capitalismo, segundo Villaça (1986, p. 38). A casa neste momento passou a não ser mais local de trabalho, e os produtos utilizados nela e pelos seus moradores passaram a ser comprados fora da casa, todos esses produtos foram transformados em mercadorias passíveis de serem compradas.

A casa passou a ser apenas local de repouso, visto que as pessoas passam a maior parte do tempo, realizando suas atividades fora dela, portando, na cidade. A cidade é agora o local de vivência do trabalhador, e o seu deslocamento por ela tornou-se essencial. O descolamento casa-cidade passou a ser questão fundamental, assim, a localização da moradia dentro da cidade é também de principal importância.

Cada ponto da cidade oferece possibilidades distintas de deslocamento, e a relação longe-perto tem forte ligação com onde a população habita. Ao produzir o espaço urbano a burguesia automaticamente tenta trazer a infraestrutura, os serviços e o comércio para perto de si, tendo tudo perto, dessa forma, a população mais pobre, que mora em uma região diferente da população rica, acaba tendo que se deslocar muito mais para conseguir chegar a esses pontos da cidade, portanto acaba ficando longe de tudo.

Nas cidades fica muito clara a distinção entre regiões ricas/nobres e as mais pobres. Fica claro que as classes mais abastadas estão estabelecidas em regiões com maior oferta de serviços e infraestrutura. A transformação dos bairros/regiões de uma cidade tem total ligação com o deslocamento da população mais abastada, visto que esta traz consigo todos os investimentos em serviços, comércio e infraestrutura, assim, ficam as populações mais pobres distantes de tudo. Nesse processo até mesmo os prédios de órgãos do governo se deslocam para a proximidade das áreas consideradas nobres.

O autor como várias vezes cita, mais uma vez afirma, que o Estado é totalmente conivente com a ordem segregacionista vigente nas cidades, ele opera totalmente em favor