ANALISE DE MUNICIPIO ASSIS SP

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- Art 9º - II adequar a densidade populacional a correspondente capacidade de suporte da infraestrutura urbana.

A densidade populacional não esta dividida de forma adequada pois existem bairros que são extremamente populosos, afetando diretamente a qualidade de vida dos usuários e bairros onde existem baixo nível de densidade populacional.

DA HABITAÇÃO

- Art 10º - III – Promover a melhoria da qualidade das habitações de interesse social.

V – Promover soluções para problemas sanitários e ambientais existentes nas áreas de baixa renda.

Não foi promovida nenhuma melhora na qualidade das edificações destinadas para a população de baixa renda visto que as mesmas continuam com péssima qualidade, causando transtornos futuros para os moradores alem de não haver soluções para os problemas ambientais visto que no bairro conjunto habitacional park colinas localizado na cidade o esgoto não possui o tratamento correto onde é depositado no córrego localizado no bairro causando grandes transtornos, odores e animais peçonhentos.

MOBILIDADE URBANA

- Art 14º - II – promover acessibilidade facilitando o deslocamento no município por meio de uma rede integrada de vias, ciclovias e percurso para pedestres com segurança autonomia e conforto especialmente aos que tem dificuldade de locomoção. Em conformidade com os parâmetros da ABNT que dispõe sobre acessibilidade as edificações, ao mobiliário, aos espaços e equipamentos urbanos.

O município não possui nenhum sistema de vias integradas, ciclovias ou quaisquer percursos exclusivos para pedestres, o que dificulta a locomoção e lazer da população, visto que muitos utilizam a caminhada como meios de lazer, a cidade é extremamente carente de acessibilidade, as calçadas dificilmente possuem rampas de acesso, e os prédios municipais também não atendem a norma de acessibilidade.

- Art. 15 – I – a redefinição da hierarquização viária promovendo – se recuos mínimos para as edificações, de acordo com a classificação das vias.

A cidade não possui nenhuma diferença entre os padrões de recuo mínimo para as edificações de uma via para outra, ou seja, ate mesmo nas avenidas mais importantes o recuo permance o mesmo das demais.

II – O redimensionamento das vias de circulação por meio de anéis viários, rotatórias, marginais as rodovias e outros mecanismos que forem necessários.

III – A implantação do sistema de Mao única de direção nas principais vias, um sistema binário alternado de vias.

O município não comporta anéis viários, algumas medidas criadas foram à implantação de novas rotatórias por toda cidade porem algumas delas ao invés de facilitar o tornou mais caóticos e perigosos.

As principais vias da cidade possuem mão única de direção porem as vias de cruzamento da mesma possuem uma grande seqüência de ruas com mão para mesma direção dificultando o retorno dos motoristas.

MEIO AMBIENTE

- Art 17 º - VII – Manter e revitalizar as áreas verdes urbanas já existentes, visando garantir sua conservação e o cumprimento de sua função social e ambiental.

As áreas verdes urbanas e de lazer existentes dificilmente recebem algum cuidado da prefeitura pois muitas delas estão abandonadas com seus equipamentos e com mato alto impedindo assim que a população utilize estas áreas.

- Art 17 º - XII – Promover a educação ambiental bem como a reestruturação da escola Alberta do meio ambiente, situada no parque ecológico “João Domingos coelho”.

A escola citada no plano não esta em funcionamento como sugerido.

RECURSOS HIBRIDOS

- Art 18º - IV – Combater o desperdício e reduzir as perdas físicas de água bruta tratada e incentivar a alteração de padrão de consumo.

Infelizmente o desperdício de água ocorre com freqüência na cidade pois a população não possui uma consciência sustentável e também não a fiscalização e nem punição por parte do setor responsável.

DO SANEAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO

- Art 20º - III - investir prioritariamente no serviço de esgotamento sanitário que impeça qualquer contato direto no meio onde se permanece ou se transita.

VI - Promover a recuperação ambiental, revertendo os processos de redegradação das condições físicas químicas e biológicas dos ambientes.

Como já citado anteriormente alguns bairros não possuem o tratamento correto de esgoto como no park colinas onde o esgoto é depositado no córrego e ate a presente data não possui nenhum programa de recuperação ambiental deste córrego.

SANEAMENTO BASICO

- Art 22º - III - participar e promover campanhas de conscientização para evitar a impermeabilização do solo, garantir a proteção de nascentes e de cursos de água.

IV – assegurar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em todos os domicílios da macrozona urbana.

A empresa responsável pelo tratamento de água e esgoto da cidade promove campanhas através de folhetos e anuncio nas rádios locais solicitando a colaboração dos usuários para que o serviço a cada dia se torne eficaz.

DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA

- Art 23º - I – assegurar a coleta, o transporte do tratamento e a disposição final dos resíduos domiciliares em toda a macrozona urbana.

III – incentivar pesquisas e adoção de processos ambientais sustentáveis de coleta, processamento, reciclagem e decomposição de lixo.

A cidade possui um serviço satisfatório em relação a coleta de lixo pois atende todos os bairros da cidade, não sendo comum ver sacolas de lixo nas esquinas e também conta com o serviço de coleta seletiva que recolhem os materiais recicláveis da cidade.

VII – disseminar informações sobre as técnicas de tratamento e de disposição final de resíduos sólidos.

A população em sua maior parte não possui informações em relação