Analise de Coordenacao Entre o Municipio de Moatize e os Orgaos Locais do Estado

...

2.4.3. Coordenação entre os Órgãos Locais do Estado e as Autarquias Locais........................16

2.5. Problema ............................................................................................................................17

2.5.1 Hipótese............................................................................................................................18

2.5.2. Justificação do Tema.......................................................................................................18

2.6. Objectivos do Estudo.........................................................................................................22

2.7. Metodologia........................................................................................................................24

CAPÍTULO III..........................................................................................................................26

3.ENQUADRAMENTO TEÓRICO E CONCEPTUAL..........................................................26

3.1. Quadro Teórico...................................................................................................................26

3.1.1. Abordagem Institucionalista e Procedimentalista...........................................................26

3.2. Quadro Conceptual.............................................................................................................29

CAPITULO IV..........................................................................................................................34

4.APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E ANALISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA, CONCLUSÃO E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O MELHORAMENTO DA COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E O GOVERNO DISTRITAL..............................................................................................................................34

4.1.O Perfil do Distrito de Moatize e do Município da Vila de Moatize..................................34

4.1.1. Aspectos Geográficos......................................................................................................34

4.1.2. Infra-estruturas Relativas a Educação e Saúde e Estrutura Políticoadministrativa.........35

4.1.3. Estrutura Urbana e Rural do distrito de Moatize............................................................36

4.2.1. Coordenação entre os OPL e OLE..................................................................................37

4.3.1.A Questão da Coordenação no Âmbito de Infra-estruturas (Escolas e Hospitais)..................................................................................................................................39

Conclusão..................................................................................................................................43

Possíveis Soluções para o Melhoramento da Coordenação do Conselho Municipal e o Governo Distrital.......................................................................................................................45

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................46

APÊNDICES.............................................................................................................................49

Apêndice 1 - Guião de entrevistas.............................................................................................49

Apêndice 2 – Termo de consentimento esclarecido..................................................................53

Apendice 3 Lista dos entrevistados...........................................................................................55

RESUMO

Este trabalho analisa o processo de coordenação institucional entre os Órgãos do Poder Local e os Órgãos Locais do Estado, e suas implicações no desenvolvimento local. Com base num estudo de caso, através de entrevistas semi-estruturadas procuramos perceber como os elementos institucionais (Leis e Decretos), estimulam a coordenação e articulação entre os Órgãos do Poder Local e os Órgãos Locais do Estado, na gestão de infra-estruturas Municipais. Esta observação será feita tendo em conta que há uma fraca capacidade coordenativa entre estes dois órgãos, facto este que esta relacionado com a falta de um dispositivo legal que delimita as fronteiras de coordenação entre os Órgãos do Poder Local e os Órgãos Locais do Estado. Com base no problema identificado na pesquisa questionamos em que medida os mecanismos institucionais (Leis e Decretos), que configuram a edificação legal sobre o qual assentam os órgãos do poder local e os órgãos locais do Estado, estimulam a coordenação e articulação entre os mesmos na gestão de infra-estruturas Municipais. Respondendo a questão, avançamos com o pressuposto de que, apesar dos instrumentos teóricos e do quadro legal estimularem uma maior coordenação, transferência de funções e competências para as autarquias, regista-se certa fragilidade na coordenação entre Órgãos do Poder Local e os Órgãos Locais do Estado resultando num baixo cumprimento das actividades planificadas e crises no relacionamento entre as instituições. Com base na abordagem institucionalista e procedimentalista, e na operacionalização de um conjunto de conceitos relevantes, a nossa principal conclusão é de que há coordenação, entre os órgãos do poder local e os órgãos locais do Estado. No entanto, os dispositivos legais que asseguram, estimulam a coordenação e articulação destes dois órgãos, na gestão de infraestruturas Municipais, ainda não existem. Apenas existe o Decreto 33/2006, que afirma que é preciso coordenar, não especificando as áreas de actuação, nem as actividades a desempenhar, por cada órgão.

CAPÍTULO I