A invenção da Favela

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Nesta época engenheiros e médicos protagonizavam a cidade através de códigos de obra, comissões, etc.

Eles foram os responsáveis por elaborar “o problema das favelas”, generalizando espaços semelhantes que estavam em expansão a partir dos anos 1920.

Médicos higienistas ligam epidemias aos miasmas das cidades e a favela caiu na representação de Doença mal contagiosa, patologia social a ser combatida.

Este engenheiros e médicos propuseram técnicas para tratamento desses males urbanos, ou seja, insistindo em racionalizar o espaço.

Comentário PLÍNIO: Lembrar que estas reformas estão ligadas a modernização da cidade, pautada dentro de uma visão extremamente funcionalista e racional do urbanismo moderno. Neste pensamento a favela era uma revelia tal que era quase natural combate-la.

Mattos Pimenta – (ligado a setores imobiliários) Traçou uma verdadeira guerra contra a favela, classificando-a como “letra da estética”. Lembrar que lepra carrega o significado de segregação e doença. Mattos insere neste discurso anti-favela o tema da ESTÉTICA não só o tema da higienização. Chegou a fazer um filme “As Favellas” de 10 minutos mostrando o “espetáculo dantesco” das péssimas condições destes aglomerados naquela época.

ATENÇÃO: Durante os anos 20, a visão era puramente técnica dos problemas: moradia, saneamento, circulação. Isto dá lugar a uma concepção mais sistêmica da cidade que se torna objeto de uma nova disciplina com ambições científicas: o urbanismo.

Mattos pimenta cria o “CASAS POPULARES”, prospecto impresso e distribuído com a proposta para solução do problema das favelas. Propunha fiscalizar para evitar crescimento das favelas associado a um programa de construção de casas. Os planos eram para prédios de 6 andares. Mattos Pimenta representa a primeira GRANDE CAMPANHA ANTIFAVELA.

Relacionado a isso ou não, Prado Junior em 1928 destrói centenas de barracões, porém o que para Mattos Pimenta seria contrapartida dar uma moradia não foi concretizado.

Essas propostas de Mattos influenciaram novos atores que resultaram no:

01 – Plano Agache

02 – Código da Construção

03 – Banco Nacional da Habitação – BNH

Posterior a Mattos Pimenta, o arquiteto Alfred Agache (urbanista Francês) convidado pelo prefeito Prado Júnior é contratado para elaborar o primeiro Plano de extensão, renovação e embelezamento da capital do país, recebeu apoio do Rotary Club (clube ligado a importantes setores econômicos da cidade).

O plano agache foi ambicioso e resultou, por exemplo, na derrubada do Morro do castelo para AERAÇÃO e HIGIENE, influenciado por Mattos Pimenta sobre o pensamento sobre a favela e conceitos higienistas e estéticos. Em texto também liga a favela a imagem da lepra, porém, por ser sociólogo, também se preocupa em entender a causa do fenômeno: desatenção do poder público, dificuldade em construir, taxas onerosas.

Em suas intervenções preconiza a construção de moradias populares, acompanhado da destruição das habitações populares. Muitos projetos aprovados, porém foram deixados de lado, quando ocorre a revolução de 1930.

A revolução de 1930 levou a Ditadura de Vargas (visto como líder da Revolução) até 1934. De 1934 a 1937, Varga é presidente através de voto indireto e surge a constituição liberal de 1934. De 37 a 45 ocorre a Ditadura do Estado novo.

A revolução de 1930 marca o surgimento da “Nova República” em oposição a “velha repúbica” dos 40 anos anteriores, marcados por oligarquias rurais, elite agrária e exportadora.

Neste período acende um forte NACIONALISMO (a tentativa de criação de uma identidade Brasileira).

Vargas implementou uma ditadura populista, considerado o pai das leis sociais, seu projeto visava transformar o Brasil em um lar imenso e o estado em Estado-Providência (Plínio: mesmo contraditoriamente elevando uma constituição liberal?)

Vargas retomou a temática HIGIENISTA.

Lembrar que a partir de 1930 as favelas começam a ser marcadas por um forte clientelismo político.

Por exemplo, a política do prefeito Pedro Ernesto, o “médico dos pobres”, voltou-se para a criação de hospitais e escolas. Reconhecia, portanto a necessidade da melhoria de condições de vida dos favelados, contrariando a solução única da destruição, ou seja INAUGURA UM NOVO TIPO DE RELAÇÃO COM O FAVELADO. Havia mediação de conflitos, porém paralelamente CRIAVAM-SE LAÇOS CLIENTELISTAS.

O Código de Obras de 1937 era dúbio. Ao mesmo tempo em que era higienista e propõe a destruição de favelas, propõe interditar a expansão delas, o que significaria Mantê-las. O Código inaugura, portanto um novo período jurídico, a necessidade de se administrar a favela e seus habitantes.

Mesmo já havendo alguma preocupação sociológica em Agache, apenas nos anos 1940 a preocupação em CONHECER a população das favelas será concretizada. (ler página 56).

OBS: Mocambo é uma nomenclatura usada no recife que é paralela ao casebre da favela do Rio.

A primeira Política de construção de moradias para residentes de favelas: PARQUES PROLETÁRIOS (Construídos 1941-1944). Era um novo paradigma, via-se que não bastava expulsar a população, queimar suas casas, como na guerra contra os cortiços, porém permanece a visão de higiene e estética de Mattos e Agache. Os parques foram concebidos como moradias provisórias (e passaram a ser apenas isso, rapidamente se transformando em favelas, pelo esquecimento do poder público).

A partir dos anos 1940 surge a NECESSIDADE DE DADOS QUANTITATIVOS. Não havia dados sobre a favela. O primeiro Recenseamento das favelas foi feito no Rio em 1949 pela prefeitura. O texto era cheio de preconceitos, racismo. Logo depois as favelas foram inseridas no Recenseamento Geral do IBGE dos anos 1950.

No texto do INGE havia a discussão metodológica sobre a categoria favela. A localização sob o morro não era mais um critério exclusivo.

O Parque proletário da Gávea, por exemplo, 8 anos depois no recenseamento de 1950 foi colocado como favela, revelando seu inteiro fracasso.

O texto