Sistema de gestao ambiental

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Há duas grandes normas que norteiam as empresas a Norma BS-7750/92, da BRITISH STANDARD INSTITUTION – BSI; e as normas da Série ISO 14.000/96 que é considerada uma norma internacional, por ter sido criada por uma organização composta por representante de 120 países; no Brasil é representada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

- Norma BS-7750

Tem por objetivo servir de ferramenta para verificar e assegurar que os efeitos das atividades, produtos ou serviços de determinada empresa estivessem de acordo com os conceitos de proteção do meio ambiente. Um SGA com base nesta norma deve contemplar:

- Comprometimento da alta administração;

- Revisão inicial;

- Política ambiental;

- Organização e pessoal;

- Avaliação e registro dos efeitos;

- Identificação da Legislação Aplicável;

- Objetivos e metas;

- Programa de gerenciamento;

- Manual de gerenciamento;

- Controle operacional;

- Registros;

- Auditorias; e

- Revisão.

Atualmente as normas da BS-7750 é restrita a poucas empresas, pois a maioria segue o modelo das normas da Série ISO 14.000.

- Normas da Série ISO14.000

Estas normas além de abordarem os SGA’s também trazem diretrizes para a auditoria ambiental, rótulos e declarações ambientais, avaliação de desempenham ambiental e análise do ciclo de vida.

A Norma NBR Série ISO 14001/04 especifica as principais exigências para a implantação e adoção de um SGA, orientando a empresa na elaboração da política ambiental e no estabelecimento de estratégias, objetivos e metas, levando em consideração os impactos ambientais significativos e a legislação ambiental vigentes no país.

Os elementos-chave, ou os princípios definidores de um Sistema de Gestão Ambiental baseados na NBR Série ISO 14001, são:

- Política ambiental: dá um senso global de direção e apresenta os princípios de ação para uma organização, estabelece metas relativas ao desempenho e responsabilidade ambiental. É formulada pela alta administração da empresa e deve ser apropriada à natureza, à escala e aos impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços; incluir o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção da poluição, incluir o comprometimento com as normas, regulamentos ambientais e demais requisitos subscritos pela organização; apresentar uma estrutura para estabelecer e revisar os objetivos e metas ambientais; ser documentada, implantada, mantida e comunicada para todos os empregados; e deve estar disponível para o público.

- Planejamento: tem por objetivo atender aos requisitos propostos na política ambiental. Este plano deve incluir os seguintes tópicos: aspectos ambientais; requisitos legais e outros requisitos; objetivos e metas; e programas de gestão ambiental.

- Implementação e operação: esse princípio recomenda que para que haja uma efetiva implantação da Série ISO 14001. Deve ser conduzido de forma a serem atingidos os objetivos e as metas estabelecidas, através de mecanismos de apoio como: estrutura organizacional e responsabilidade; estrutura organizacional e responsabilidade; comunicação; documentação do sistema de gestão ambiental; controle de documentos; controle operacional e preparação e atendimento a emergências.

- Verificação e ação corretiva: utilizada para que a política ambiental possa ver avaliada, para tanto são desenvolvidos procedimentos para monitorar e medir as principais características das operações que apresentem risco ao meio ambiente, com isso estabelecer as ações corretivas que devem ser tomadas para eliminar ou minimizar as causas reais ou potenciais, que poderão resultar em um impacto nocivo ao meio ambiente. A Verificação e Ação Corretiva são etapas orientadas por quatro características básicas do processo de gestão ambiental: Monitoramento e Medição, Não-conformidades e Ações Corretivas e Preventivas, Registros, e Auditoria do SGA

- Análise crítica: considerando possíveis mudanças nos cenários internos e externos, como novas pressões de mercado e as recentes tendências do ambiente externo da empresa, é o momento de a administração identificar a necessidade de possíveis alterações em sua Política Ambiental, nos seus objetivos e metas, ou em outros elementos do sistema. O processo do SGA pode ser revisado, de forma a assegurar que este continue adequado e efetivo, bem como o processo de melhoria contínua exercitado, tomando-se como base os resultados nas auditorias do sistema.

Sistema de Gestão Ambiental conforme a Norma ISO 14.001.

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A implantação de um SGA é baseada no ciclo PDCA do inglês "plan-do-check-act" - planejar, fazer, checar e agir - e utiliza terminologia e linguagem de gestão conhecida, que é um procedimento sistematizado e estruturado para o planejamento, implantação, verificação e revisão de estratégias para a obtenção de uma melhoria do desempenho ambiental da organização.

Relação entre as normas da Série ISO 14.000 em um ciclo PDCA

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Características do PDCA:

- PLANEJAR: Identificação e avaliação dos aspectos e impactos ambientais; Identificação dos requisitos legais aplicáveis; Objetivos, metas e programas de gestão ambiental;

- REALIZAR: Recursos, funções, responsabilidades e autoridades; Competência treinamento e conscientização; Competência, treinamento e conscientização;