Contribuição da Tecnologia Assistiva para a Educação

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Com isso o primeiro momento da pesquisa partirá de estudo de dados secundários para identificar o contexto escolar em que os alunos estão inseridos, ou seja, nas escolas da cidade de Sabará – MG – Brasil.

Em um segundo momento será feito uma reunião em profundidade com a secretaria de educação, a fim de identificar os alunos que são portadores de necessidades e que precisão de recursos serviços e equipamentos para um melhor desempenho no aprendizado.

Em um terceiro momento, será aplicada uma pesquisa com os alunos para determinar o nível de habilidades motoras e as limitações presentes nas crianças de acordo com a faixa etária.

Em um quarto e ultimo momento será realizada uma pesquisa observacional em relação à como os alunos se saem utilizando os equipamentos tecnológicos adaptados. Neste caso pode ser considerado um fator importante visto que estamos retratando de como vai ser o desempenho dos alunos com novos recursos e métodos de aprendizagem.

3. REFERENCIAL TEÓRICO

3.1 Tecnologia Assistiva

Nascida em 1988, nos Estados Unidos da América, a TA foi definida pelo Ato Congressional 100.407 (Technology Related Assistance for Individuals with Disabilities Public Act 100.407) como “qualquer item, peça de equipamento ou sistema de produtos que, quando adquiridos comercialmente modificados ou feitos sob medida, serão utilizados para aumentar, manter ou melhorar as habilidades funcionais do indivíduo com limitações funcionais” (Reis, 2004).

Diversos profissionais utilizam TA, mesmo tendo chegado a pouco no Brasil, porém diversas nomenclaturas são utilizadas por eles como: tecnologia assistida, equipamentos e auto-ajuda, tecnologia adaptativa, tecnologia terapêutica dinâmica ou tecnologia inclusiva.

Chega à constituição brasileira então em 1998, no decreto 3298 no art 19ª a definição de tecnologia assistiva:

Consideram-se ajudas técnicas, para os efeitos deste Decreto, os elementos que permitem compensar uma ou mais limitações funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência, com objetivo de permitir-lhe superar as barreiras da comunicação e da mobilidade e de possibilitar sua plena inclusão social. (Brasil, 1998).

E reaparece no decreto 5296 em 2004:

Para os fins deste Decreto, consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoas, total ou assistida. (Brasil, 2004).

Em 16 de novembro de 2006, a Secretaria Especial dos Direitos humanos da Presidencia[f] da República – SEDH/PR, através da portaria nº 142, instituiu o Comitê de Ajudas Técnicas – CAT, constituído de um grupo de especialistas brasileiros e representantes de órgãos governamentais, em uma agenda de trabalho.

Segundo o Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), TA é um termo novo ainda e é utilizado para identificar os serviços e recursos que contribuem e proporcionam a melhoria das habilidades de pessoas com necessidades especiais, promovendo uma independência e a inclusão dos mesmos.

3.2 Recursos e Serviços

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Os recursos são classificados como qualquer item, equipamento (ou parte dele), produto ou sistema, fabricado sob medida ou em série com o objetivo de aumentar, manter ou melhorar as capacidades funcionais das pessoas com deficiência.

Já os serviços são classificados como aqueles que têm a capacidade de auxiliar diretamente uma pessoa com deficiência a selecionar, comprar ou usar os recursos.

Existem grandes possibilidades de recursos com baixo custo, que podem ser utilizados por pessoas com qualquer renda financeira tanto nas salas de recursos como no ambiente familiar, variando com a necessidade de cada aluno (BONGIOVANI, 2011).

Por uma questão de organização de serviços, catalogação, desenvolvimento, formação de banco de dados para identificação, auxilio em novas pesquisas e até mesmo questões de políticas públicas os recursos são classificados em áreas e essas áreas são:

- Comunicação aumentativa e alternativa;

- Recursos de acessibilidade ao computador;

- Sistemas de controle de ambiente;

- Projetos arquitetônicos para acessibilidade;

- Órteses e próteses;

- Adequação postural;

- Auxilio de mobilidade;

- Auxilio para cegos ou pessoas com visão subnormal;

- Auxilio para pessoas com surdez ou déficit auditivo;

- Adaptação em veículos;

3.3 A TA no cotidiano

A equipe da TA age na realização de avaliações, prescrição e ensino na utilização dos recursos apropriados para cada caso ou desenvolvendo um novo projeto para atender a novos casos. Todo esse processo deve envolver diretamente o usuário e tem como inicio o conhecimento/habilidades que o usuário já possui dentro do contexto, suas intenções perante os recursos e equipamentos e o principal suas necessidades funcionais (BERSCH, 2008).

Como os serviços oferecidos pela TA normalmente são transdisciplinares, normalmente após a primeira avaliação do paciente pode se julgar necessário encaminhá-lo a outros profissionais nas seguintes áreas: fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, educação, psicologia, enfermagem, medicina, engenharia, arquitetura, design, dentre outros técnicos de diversas especialidades, com objetivo de avaliar mais adequadamente a situação do paciente antes de definir o equipamento a ser prescrito (REIS, 2004).

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4. CONCLUSÕES

Em virtude do que foi apresentado acima sobre tecnologia assistiva cunclui-se que é importante a prefeitura do município de Sabará alocar verbas, de forma que consiga se preparar para acolher e promover uma educação inclusiva mediante atendimento especializado de modo a atender individualmente as necessidades de cada aluno.

É importante também propor uma participação dos professores em programas de formação,