Relatório de visita técnica

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Nossa sugestão é que uma rota alternativa de transito de pessoas seja estabelecida de modo claro (rota ampla e bem sinalizada) para que as pessoas não passem por baixo da esteira, caso sua remoção não seja uma possibilidade.

4. Implantação de medidas de combate: Durante nossa visita ao SLU da Asa Sul, não conseguimos encontrar nenhum hidrante ou extintor de incêndio. Nossa sugestão é que esses equipamentos sejam posicionados em locais de fácil acesso e que haja uma boa sinalização, tanto da localização de hidrantes e extintores quanto de rotas de fuga em caso de incêndio.

5. Alocação dos catadores em local adequado: Os catadores do SLU da Asa Sul estão espalhados por todo o local. Isso dificultaria uma evacuação, se ela fosse necessária, além de complicar a gestão de saneamento (eles trabalham com o lixo em qualquer lugar, então não vão se deslocar para colocar o lixo em um determinado local ou passar com ele por uma determinada rota). Nossa sugestão é que haja locais específicos e apropriados para os catadores trabalharem, seguros (portanto longe das engrenagens das esteiras) e tão confortáveis quanto possíveis. Sugerimos que o posto de trabalho atual dos catadores (uma sala pequena, fechada e sem um sistema de ventilação ou rota de fuga eficiente) seja modificado a fim de oferecer aos catadores uma rota de fuga eficiente no caso de um incêndio nas esteiras.

Treinamento de Segurança

De acordo com uma representante da cooperativa de catadores, nunca houve treinamento de segurança ou saúde do trabalho no local. Este fato é ainda mais absurdo quando consideramos que o local é insalubre e que o risco biológico está presente em todos os momentos.

Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho

Existe, no local, um sistema de gestão de saúde e segurança no trabalho, mas ele não é muito efetivo. Apesar de tentativas estarem sendo feitas no sentido de melhorar a gestão da segurança e saúde do trabalho (registro dos catadores como funcionários para que eles possam ser protegidos pela legislação trabalhista pertinente), ainda há deficiências muito graves. A infraestrutura do local é obsoleta, o sistema de controle está sucateado, a limpeza do local é inexistente e os trabalhadores não contam com medidas de proteção coletiva adequadas ou mesmo com equipamentos de proteção individual (o único EPI oferecido a eles até hoje foi uma máscara, que era desconfortável e cujo uso eles descontinuaram).

Conclusões e Recomendações

O serviço de limpeza urbana no Distrito Federal apresenta avanços e vantagens em relação aos sistemas de manejo de resíduos existentes (ou não) na maior parte do Brasil, apresentando preocupação com a sustentabilidade, a conservação do meio ambiente e o aspecto social do manejo do lixo. Entretanto, ainda há muito a se melhorar. Uma parte das melhorias depende do aprimoramento do sistema de gestão, e exige que este esteja mais atento ás necessidades dos trabalhadores e que seja mais eficiente no atendimento ás suas demandas. Por outro lado, o envolvimento da população com a questão do manejo de resíduos é essencial para que este possa ser realizado de modo integrado e efetivo. Este envolvimento pode ser conseguido, em um primeiro momento, com medidas legais de repressão e incentivos e, a longo prazo, com medidas de integração que permitam a população saber o que acontece com o lixo que ela produz.

Além disso, e importante incluir os catadores no universo trabalhista para que seus direitos mais básicos (seguridade social, segurança e benefícios em caso de acidentes) sejam garantidos. Para melhorar as condições de trabalho dessas pessoas e até mesmo para tornar os processos mais eficientes, é importante que se realizem mudanças na infraestrutura e nas condições de operação do local, deixando o local mais seguro, agradável e produtivo para todos.