Prevenção e Controle de Riscos

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- A representatividade do número de acidentes com máquinas e implementos agrícolas e florestais em relação aos acidentes em outras atividades laborativas

Segundo o coordenador do Laboratório de Investigação de Acidentes com Máquinas Agrícolas (LIMA), Leonardo Monteiro, da Universidade Federal do Ceará. Acidentes com máquinas agrícolas, proporcionalmente, matam mais que acidentes com carros de passeio e motos.

“A atividade rural é uma das que mais mata no País”, afirma Leonardo Monteiro, que também é mestre e doutor em agronomia pela Universidade Estadual Paulista. De acordo com o pesquisador, considerando-se a proporcionalidade entre o número de carros, motos e tratores, as máquinas agrícolas são responsáveis por 9,39% de vítimas fatais, motocicletas 1,69% e automóveis, por 0,58% de acidentes com mortes.

Entre 2008 e 2011, foram registrados 994 acidentes com máquinas agrícolas no país, para uma frota de 1 milhão de tratores em atividade. Segundo dados do LIMA, 80% dos acidentes ocorrem nas rodovias federais e estaduais e em vias públicas nas cidades. Apenas 20% ocorrem durante o trabalho no campo. Falta de atenção dos operadores das máquinas e defeitos mecânicos são apontados como responsáveis por 66% dos casos.[pic 6]

[pic 7] Tabela 1: Quantidade de acidentes do trabalho ocorridos nas principais atividades agrícolas definidas pelas atividades econômicas (CNAE) das divisões 01, 02 e 03 e suas subdivisões, incluindo também a subclasse 7731 no período de 2004 a 2012.

Estudos recentes realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostraram que as atividades agrícolas, em especial a utilização de máquinas agrícolas, estão entre as três atividades mais perigosas para os trabalhadores, sendo que para cada três acidentes ocorrido no meio rural, um ocasionou a incapacidade permanente do trabalhador.

A operação com tratores e equipamentos agrícolas são as que oferecem os maiores riscos de acidentes. Os acidentes de trabalho representam enorme importância social e econômica, estudos estatísticos têm demonstrado a gravidade deste problema, seja pela incidência de acidentes, seja pela idade dos acidentados, seja pelas suas consequências.

A utilização intensa de máquinas agrícolas ampliou consideravelmente os riscos a que estão sujeitos os trabalhadores rurais, e mais de 60% das mortes ocorridas em acidentes de trabalho no setor agrário são consequências da mecanização agrícola.

- As vantagens e desvantagens em relação a outros ambientes de trabalho, e as normas que tratam do assunto (NBR’s)

- Entre as vantagens do processo motomecanizado agrícola e florestal tem-se:

- Maior rendimento do trabalho por homem ocupado;

- Tracionamento contínuo de cargas pesadas, condição importante que o processo mecanizado animal não preenche do mesmo modo;

- Variação de velocidade e de rendimento de trabalho, de acordo com as condições de solo e da cultura;[pic 8]

- Não requer área reservada para pastos;

- Possibilita uma preparação mais profunda do solo (subsolagens de mais de 50 cm de profundidade).

- Como desvantagens:

- Alto preço de aquisição, comparado ao baixo custo, na tração animal;

- Requer operadores especializados;

- Despesas de combustíveis e lubrificantes;

- Requer a presença, nas vizinhanças, de concessionários capazes de prestar a assistência técnica necessária;

- Não pode ser empregado em propriedades com menos de 10 hectares, não podendo trabalhar menos de 1.000 horas anuais, para ser economicamente utilizado.

Caso a área não permita uma utilização de 1.000 horas anuais o trator deverá ser utilizado em trabalhos nas propriedades vizinhas desde que existam vias de comunicações.

Após as considerações iniciais e o estabelecimento das vantagens e das desvantagens de cada processo de preparação da terra, do ponto de vista microeconômico, procuraremos fazer uma análise dos custos de cada um destes processos.

As principais normas nacionais que tratam de segurança com máquinas e equipamentos são as normas brasileiras NR-12, NR-17, NR-31. Estas normas abordam a segurança nos planos de concepção, fabricação, comercialização e utilização das máquinas enquanto equipamentos de trabalho.

A Norma Regulamentadora 12 (NR12) e seus anexos definem referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.

A Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura – NR 31 (Portaria N.º 86, de 03/03/05 - DOU DE 04/03/05), no parágrafo 31.12, que trata das máquinas e equipamentos agrícolas, determina que todos os tratores agrícolas devem ser equipados com diversos dispositivos de segurança que garantem a integridade física do operador desde que usados de maneira correta.[pic 9]

A norma ABNT NBR ISO 4254-1:2015, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Tratores, Máquinas Agrícolas e Florestais (ABNT/CB-203) contribui e agrega boas práticas com relação a segurança no trabalho e uniformização de requisitos de segurança para máquinas auto propelidas, conduzidas com o operador a bordo, máquinas montadas, sem montadas e tracionadas, utilizadas na agricultura.

- Máquinas Agrícolas

Máquinas projetadas especificamente para realizar integralmente ou coadjuvar a execução da operação agrícola. Pode ser motora ou não. As máquinas motoras são aquelas que transformam várias formas de energia e transmitem o efeito de força. Como exemplo tem-se o trator, que transforma energia térmica combustível em força de tração. Já as máquinas não motoras são aquelas que não transformam energia, elas apenas transmitem o efeito de força.

As máquinas Agrícolas podem ser classificadas em:

- Máquinas de preparo do solo;

- Máquinas de