Mineração Artesanal em Moçambique e de Pequena Escala

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[1] Tabela 1– Mineração (tempo parcial) Sazonal ou Fonte Principal de Renda

Mineração sazonal ou fonte principal de renda

Niassa

%

Tete

%

Nampula

%

Manica

%

Principal atividade

70.6 (48)

0

35.3 (6)

71.7 (43)

Atividade sazonal

29.4 (20)

100 (10)

64.7 (11)

28.3 (17)

A maioria dos mineiros artesanais são homens. Mulheres estão predominantemente envolvidas em transporte, lavagem e bateamento. Outros serviços auxiliares feitos por mulheres em suporte a mineração artesanal incluem cuidados infantis, tarefas domésticas, comercialização de comida e bebida. Crianças entre os 6 a 10 anos estão envolvidas em atividades similares as das mulheres.

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OBJECTIVOS

- Geral:

- Fazer uma abordagem sobre a situação da mineração artesanal e de pequena escala em Moçambique.

- Específicos:

- Identificar os locais em que se praticam estas atividades;

- Conhecer os métodos de extração;

- Conhecer os processo de beneficiamento;

- Saber quais são os impactos gerados por estas atividades;

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METODOLOGIAS

- Uso de método por pesquisas bibliográficas;

- Uso de Fotografias para melhor ilustração no trabalho;

- Interação de ideias;

- Uso de tabelas ilustrativas.

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HISTORIAL DA MINERAÇÃO ARTESANAL EM MOCAMBIQUE

Desconhecem-se as datas exactas do começo da exploração e comércio de ouro em Moçambique. Sabe-se, no entanto, que aquela actividade socioeconómica é anterior à chegada dos portugueses ao país. Durante a era colonial, a produção do ouro terá atingido escalas industriais, tendo baixado durante a guerra civil do pós-independência (1976-1992), pelo facto de muitos garimpeiros se terem refugiado nos países vizinhos. Depois do seu regresso, com o Acordo Geral de Paz (AGP), os garimpeiros retomaram o seu trabalho (Dondeyne et. al. 2009).

A extracção de qualquer recurso mineral em Moçambique carece da obtenção do respectivo título mineiro, competindo ao Ministério dos Recursos Minerais a emissão das Licenças de Reconhecimento, prospecção e pesquisa, do Certificado Mineiro e das “concessões mineiras”. O Governador da Província tem competência para emitir Certificados Mineiros para materiais de construção e Senhas Mineiras para áreas designadas. Os requerimentos para a obtenção de licenças de reconhecimento são submetidos ao Ministério dos Recursos Minerais, indicando a área, o recurso mineral, o período pretendido e um programa de trabalhos (CIP, 2009).

Para a obtenção da Concessão Mineira, que pode ou não ser emergente de uma “licença de prospecção e pesquisa”, o requerente deverá, para além do acima indicado, apresentar o estudo de viabilidade técnica e económica, o plano de lavra e a data prevista para o arranque da extracção. O Certificado Mineiro é atribuído unicamente a pessoas singulares ou colectivas moçambicanas a explorações mineiras de escala relativamente pequena. A Senha Mineira é atribuída a operadores artesanais nacionais, em áreas de senha mineira, residentes nessa zona.

Mas a realidade no terreno tem mostrado que a “senha mineira” é um instrumento falhado e que o quadro legal e institucional deste sector está desfasado da prática diária. Os dados mais recentes do Governo indicam a existência de 60 associações mineiras (Alexandre, 2009) no país, um número muito longe da quantidade de pessoas que se estima estejam envolvidas na actividade de garimpo: cerca de 100 mil.

Como observam Dondeyne et. al. (2009), a indicação legal de que as “senhas mineiras” para garimpeiros individuais devem ser emitidas pelo Governador Provincial não é pragmática, dada a grande quantidade de garimpeiros e a sua grande mobilidade.

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MINERAÇÃO ARTESANAL EM MOÇAMBIQUE E DE PEQUENA ESCALA

A mineração artesanal e de pequena escala são práticas de mineração realizadas por indivíduos, famílias, grupos ou comunidades com pouca ou nenhuma mecanização ou conhecimento técnico. A mineração artesanal pode ser subterrânea, a céu aberto. Os minerais geralmente explorados pelos garimpeiros são o ouro, bauxita, pedras preciosas, minério de ferro, mármore e calcário. A Organização Internacional do Trabalho (“OIT”) estimou que havia 60 mil mineiros artesanais e de pequena escala em Moçambique, em 2002. Os mineiros artesanais (garimpeiros) desempenham um importante papel na economia do país e, em 2008, estimou-se que mais de 90% da produção de ouro do país foi realizada por garimpeiros. A mineração artesanal e de pequena escala são muitas vezes realizadas de forma ilegal, com pouco conhecimento ou consideração para as melhores práticas ambientais. Tal como a mineração de grande escala, a mineração artesanal deve levar em consideração as questões sociais e ambientais, nomeadamente:

- A poluição;

- A degradação ambiental;

- O trabalho infantil.

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OCORRÊNCIA DA MINERAÇÃO ARTESANAL

Durante