TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

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de ataques por parte daqueles que defendiam um financiamento publico as instituições particulares

Período de 1964-1985 marcado por perseguição politica e repressão forças politicas e forças sociais se confrontavam período de mudança na sociedade e na educação

Período marcante na educação onde educador deixou seu nome para a historia

Anísio Teixeira, Fernando Azevedo, Lourenço filho carneiro leão, Paulo freire e outros

Educadores eram perseguidos e mortos outros perdiam o cargo

1964 40% da população de 15 anos era analfabeta

Humberto castelo branco 1964-1967 criou o Mobral mais foi extinto por corrupção.

1971 surgiram a lei das diretrizes

1974 surgem o projeto casulo com objetivo de dar apoio financeiro e técnico as creches em todo brasil.

1975 foi criada a educação pré - escolar chamada de codepre vinculada ao ministério da educação e cultura

1977 a policia bloqueia a universidade de são Paulo para que não realize reuniões de estudantes.

1980 realiza o 1°congresso brasileiro de piagetiano

No final de 1970 a-1980 houve um forte debate em torno da democratização das escolas pois os educadores lutavam pela uma politica educacional decente que destinasse verbas publicas para o ensino publico.

1985 o projeto MOBRAL é extinto e criado o projeto Educar

Tancredo Neves educação volta a ser discutida como um aspecto, mas amplo e importante para as escolas e a vida do brasileiro.

1988 os educadores e as entidades oferecem novas propostas para nova LDB para abranger a todos os níveis de modalidades do ensino com intuito de favorecer o avanço democrático da sociedade e da escola.

Algumas reivindicações foram atendidas

O Brasil na década de 1980 foi marcado por uma grande mobilização por parte de educadores e discurso político vigentes era da redemocratização ou democratização dos pais isso aconteceria sem o processo educacional ser democratizado

Criado um novo projeto para LDB aprovada em 1996 usadas ate os dias de hoje período de muitos projetos na área da educação.

Projeto exame nacional de cursos (provão)

CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E DETERMINAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

O papel crucial representado pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de sua notável abrangência e objetividade no que se refere á necessidade da garantia do direito público subjetivo á educação bem como ao aperfeiçoamento e melhoria da qualidade do ensino, das condições e pressupostos sociais mínimos para efeitos de se proporcionar um ensino adequado aos estudantes brasileiros.

Além disso, ambos os documentos legais obtiveram significativos avanços também relativamente aos meios de garantia constitucionais que visam proteger juridicamente o direito á educação e possibilitaram uma ampliação das diversas modalidades de educação existentes no Brasil.

Isso faz da CF de 1988 e da Lei n. 9394/96 instrumentos legais de tal forma fundamentais a se tornarem nos esteios principais da atual legislação educacional nacional.

CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDBEN Nº 9394/96

A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior.

Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita mas não obrigatória. É de competência dos municípios. Ensino Fundamental – anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) – É obrigatório e gratuito. A LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental. Na prática os municípios estão atendendo aos anos iniciais e os Estados os anos finais.

Ensino Médio – O antigo 2º grau (do 1º ao 3º ano). É de responsabilidade dos Estados. Pode ser técnico profissionalizante, ou não.

Ensino Superior: É de competência da União, podendo ser oferecido por Estados e Municípios, desde que estes já tenham atendido os níveis pelos quais é responsável em sua totalidade. Cabe a União autorizar e fiscalizar as instituições privadas de ensino superior.

Educação especial Atende aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. Educação a distância – Atende aos estudantes em tempos e espaços diversos, com a utilização de