Curriculo

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TIPOS E CARACTERÍSTICAS DE EXCLUSÃO SOCIAL

Alfredo Bruto da Costa autor de “Exclusões Sociais” e coordenador de “Um Olhar sobre a Pobreza”, e tem larga experiência de estudo e investigação no domínio da pobreza, tema do seu doutoramento na Universidade de Bath (Reino Unido) com tese intitulada "The Paradox of Poverty - Portugal 1980-1989” identificou cinco ordens de exclusão social: económica, social, cultural, patológica, e comportamentos autodestrutivos.

Exclusão Social de ordem econômica: este tipo de exclusão social é caracterizado pelas más condições de vida, com baixos níveis de instrução e qualificação profissional, e pelo emprego precário (ou desemprego). Trata-se da pobreza.

Exclusão Social de ordem social: exclusão ao nível dos laços sociais. Privação de relacionamento, caracterizada pelo isolamento. Pode-se dar como exemplos, os idosos e pessoas com deficiências motoras e/ou psicológicas. Este tipo de exclusão pode ser consequência de modos de vida familiar e nada tem a ver com a pobreza, a menos que esteja também vinculada ao aspecto económico.

Exclusão Social de ordem cultural: este tipo de exclusão está relacionado com fatores culturais, em fenómenos como o racismo, a xenofobia, dificuldade de integração social de minorias étnicas.

Exclusão social de ordem patológica: Situações de origem patológica do indivíduo, de natureza psicológica ou mental, podendo, neste caso, ser causa de ruptura familiar. Exemplo: doentes psiquiátricos.

Exclusão Social por comportamentos autodestrutivos: Está relacionada com os grupos de indivíduos que por uma ou outra razão se colocaram numa situação prejudicial para eles. Comportamentos relacionados com o alcoolismo, a prostituição, a droga, entre outros, o que gera a exclusão desses indivíduos. Geralmente tem origem na pobreza.

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EXCLUSÃO ESCOLAR

Ferraro (1999; 2004 in Del Pino et al.) apresenta o conceito de exclusão escolar em uma dimensão dupla. De um lado, a exclusão da escola e de outro a exclusão na escola. A exclusão da escola é representada pelos cidadãos fora da escola, ou seja, o aluno que não tem acesso à escola, podendo ser resultado de uma série de fatores sociais, tais como necessidades financeiras, dificuldade de acesso em caso de comunidade isoladas ou até mesmo por ausência de vagas, sendo esses fatores intensificados em cada nível de ensino.

Já a exclusão na escola é a que ocorre no ambiente escolar, podendo ser caracterizada por preconceitos raciais, econômicos, de gênero, ou até mesmo por razão de reprovação e repetência. Assim, os alunos vulneráveis à exclusão escolar que conseguem vencer os obstáculos externos para seu acesso à escola ainda se deparam com a discriminação racial dentro da escola. De acordo com reportagem publicada por Isabela Morais no site “Revista Escola Pública” o relatório “O enfrentamento da exclusão escolar”, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, na educação básica (pré- escola, ensino fundamental e médio), as populações mais excluídas são as que vivem na zona rural, os negros, pobres, provenientes de famílias com baixa escolaridade e os sob risco de violência e exploração.

A exclusão também é bem significativa nas populações indígena, portadores de deficiência ou em conflito com a lei. A gravidez na adolescência também é um dos aspectos de exclusão que merece ser lembrado. O site “Fora da escola não pode” apresenta dados do último Censo (IBGE, 2010), onde em todo o país, 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos não estavam na escola. Nesse cenário, as duas pontas da Educação Básica (faixa etária dos 4-5 anos e dos 15-17 anos) são as mais afetadas por tal situação. Ainda como desafios para o acesso à escola, o histórico familiar, no que diz respeito à escolarização dos pais, apresenta grande relevância, uma vez que em núcleos familiares pouco escolarizados não é dada a devida importância à escola e à qualificação. A falta de infraestrutura também é um fator determinante para a exclusão. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), disponível no site “Fora da Escola não pode”, um dos desafios de acesso ao ensino é que somente 18% das escolas públicas oferecem acessibilidade a seus alunos.

De acordo com reportagem publicada por Isabela Morais no site “Revista Escola Pública”, outro dado preocupante é que de acordo com o Censo Escolar de 2012, através de um levantamento realizado com alunos da zona rural, identificou-se que dos 6 milhões de crianças e adolescentes matriculados no campo, 3,6 milhões não eram contemplados por transporte escolar público, o que representa quase 60% do total. Além dos desafios quanto ao acesso à escola, a exclusão escolar pode ser gerada por fatores de permanência na escola, ou seja, a exclusão na escola, segundo o conceito de Ferraro (1999, 2004). Muitas vezes a escola não está apta a realizar tratamento diferenciado aos alunos, de acordo com suas peculiaridades, tratando a todos de forma massificada. Esse tratamento gera a exclusão de alunos que necessitam de atenção especial, seja essa de deficiência, atraso ou dificuldade.

Desta forma, há um enfraquecimento dos alunos mais fracos, e, consequentemente, os alunos favorecidos socialmente são beneficiados, uma vez que esses têm apoio de fora da escola. O histórico familiar também pode ser considerado uma razão para a exclusão na escola, uma vez que, segundo a Unicef (2012), a escolaridade dos pais reduz em quase 30% a chance de repetência do aluno, que pode ser associada novamente a uma cultura de desvalorização do ensino.

Por sua vez, o atraso escolar com o avanço das séries também exclui os alunos nessa situação, seja em razão da idade incompatível com os demais alunos, constrangimento por parte do aluno, dentre outros fatores. Ainda pode-se citar o trabalho infantil como situação que põe em risco a permanência do aluno na escola. Muitas vezes, por razões econômicas, os alunos se vêm obrigados a complementar a renda familiar e iniciam a trabalhar ainda em idade escolar. O cansaço e a falta de tempo para os estudos, por muitas vezes, separam o aluno da escola. Segundo a Unicef, os principais parceiros dos municípios no enfrentamento à exclusão escolar, estão o Conselho Tutelar, seguido do Ministério Público, além do governo do Estado e suas secretarias.