União Africana sob o prisma da globalização

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PARTE I - Quadro Teórico e conceptual.

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Globalização.

O debate acerca da globalização é seus efeitos não é recente, tendo em conta esta premissa existe um número considerável de conceitos acerca deste constructo, portanto citaremos as mais elementares: “..um processo social através do qual diminuem os constrangimentos geográficos sobre os processos sociais e culturais, e em que os indivíduos se consciencializam cada vez mais dessa” (WATERS, 1999).

“….é a integração mais estreita dos países e dos povos que resultou da enorme redução dos custos de transportes e de comunicação e a destruição de barreiras artificiais à circulação transfronteiriça de mercadorias, serviços, capitais, conhecimentos e (em menor escala) pessoas” (STIGLITZ, 2004).

Em termos gerais quando se fala de globalização, não se pode descorar os vários acontecimentos históricos que tem transformado a paisagem social da vida humana. Uma revolução tecnológica centrada em torno das tecnologias de informação, telecomunicação e transporte que surgiu na década de setenta; a interdependência das economias à escala global introduzindo uma nova forma de relação entre economia, Estado e sociedade. Porem, KOHR apud BONAGLIA e GOLDSTEIN (2006), olha para a globalização como simplesmente uma versão actual do colonialismo, onde os países mais desenvolvidos se sobrepõem aos menos desenvolvidos.

2.2. Integração Regional

Este processo, afirma-se depois da segunda guerra mundial, passando a constituir um ramo autónomo da economia internacional. Sendo assim, a integração regional “é uma tendência contrária à desregulação e à fragmentação, pois ela leva não só a um maior ordenamento e a uma institucionalização crescente das relações económicas internacionais como também, em alguns casos, a um processo gradual de integração e cooperação política” (BUTLER, 1977).

PARTE II – União Africana

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União Africana: Fundação.

Foi na declaração adaptada durante a quarta sessão extraordinária da conferência em Sirte, na Líbia em 9 de Setembro 1999, que os chefes de Estados e de governos dos estados membros da OUA decidiram estabelecer a UA, em conformidade com os objectivos fundamentais a carta da OUA e do tratado de criação da CEA.

A Organização da Unidade Africana surgiu com o pan-africanismo (BADIR, 1993), entendido como:

“ (...) um movimento político ideológico centrado na noção de raça, noção que se torna primordial para unir aqueles que a despeito de suas especialidades históricas são assemelhados por sua origem humana e negra. O movimento pan-africano surgiu como um mal-estar generalizado que ensaiava o tema de resistência à opressão, pensando a libertação do homem negro’’ (HERNANDEZ, 2005:138).

Contudo, o acto constitutivo da união africana (ACUA) é feito a 10-12 Julho de 2000 em Lomé Togo este ato veio a substituir a carta da OUA, a qual, não obstante, continuaria em aplicação por um período transitório de um ângulo ou qualquer outro período que seria determinado pela conferência após entrada em vigor do ACUA. O Acto estava aberto a assinatura e adesão dos estados membros da OUA, em conformidade com os seus respectivos procedimentos constitucionais.

“Com objectivos tão amplos, a Organização da Unidade Africana sofreu, sérios problemas desde o seu surgimento, sendo um deles a resposta ao problema da questão étnica. Dessa forma a “OUA tratou tal dificuldade garantindo a unidade do Estado dentro das fronteiras coloniais, procurando assegurar a formação de nações fora dos distintos grupos religiosos, linguísticos e culturais” (RIBEIRO, 2007:5).

Segundo BADIR (1993) essa Organização foi totalmente contraditória à medida que apontava o fortalecimento da nacionalidade e a solidariedade dos Estados africanos ao mesmo tempo em que passava a defender a soberania, a integridade e a independência.

E importante sublinhar que a UA surge da necessidade e da esperança da actual geração de líderes africanos em remediar as insuficiências e alguns fracassos da OUA. Surge a União Africana com a proposta de assegurar a paz e as condições necessárias dos Estados-membros, baseada nos moldes da União Europeia (RIBEIRO, 2007).

Ela veio substituir a Organização da Unidade Africana de 1963, sendo criada em 9 de Julho de 2002, tendo a finalidade de se integrar economicamente, adoptando uma moeda comum.

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Estrutura Hierárquica dos órgãos

Sendo um bloco que a prior, pressupõe a existência de Estados e seu relacionamento, torna-se fundamental a existência de um quadro jurídico-legal assim como normal, para regular esta interacção e acima de tudo, prossecução dos programas de forma elaborada e objectiva. Nesta ordem de ideias encontramos:

- A conferência da união.

E o órgão supremo da união e composta pelos chefes do Estado e de Governo, com seus representantes, devidamente credenciados. A conferência da união reúne-se pelo menos uma vez por ano em sessão ordinária. A pedido de qualquer estado membro e mediante a aprovação de uma maioria dos dois terços dos estados membros a conferência reúne-se em sessão extraordinária. O mandato do presidente da conferência deve ser exercido, por um período de um ano, por um chefe do estado ou de governo eleito após consultas entre os Estados membros.

- O conselho Executivo.

E composto pelos ministros dos negócios estrangeiros ou outros ministros ou autoridades que forem designados pelos governos dos Estados membros. Reúne-se pelo menos duas vezes por ano em sessão ordinária. Poderá igualmente reunir se extraordinariamente a pedido de qualquer estado membro após a aprovação de dois terços de todos estados membros.

- O parlamento Pan-africano.

Estabelecido com vista a garantir a plena participação dos povos africanos no desenvolvimento e na integração económica do continente. A composição, poderes e organização no parlamento pan-africano serão definidos num protocolo.

- A comissão.

É o secretariado da união. É composto pelo presidente,